O grau de desenvolvimento de uma sociedade pode ser medido através da situação dos setores oprimidos. No Brasil, as condições de vida das mulheres, das pessoas negras e LGBTs mostra uma grande crise social. Embora estas pessoas componham a vasta maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do país, são elas que estão nos empregos mais precários e inseguros, em situações de vulnerabilidade e desemprego. A dura realidade das pessoas oprimidas evidencia o retrocesso da sociedade brasileira após o golpe parlamentar em 2016. Apresentamos aqui algumas propostas fundamentais para combater de frente as opressões:
1. Revogar os ataques do governo Temer e garantir direitos sociais
Para resgatar a dignidade das mulheres, LGBTs e pessoas negras, é preciso garantir boas condições de emprego, com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos, e garantir também serviços públicos gratuitos e de qualidade. Isso porque as pessoas oprimidas são as que mais sofrem com a terceirização, os baixos salários e a informalidade, além de serem as que mais dependem dos serviços públicos.
Portanto, deve-se revogar a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional 95, além de ser contra a Reforma da Previdência do Temer e qualquer proposta que retire direitos.
• Aprovação da Lei João Nery, para garantir o direito das pessoas trans de alterarem o nome e o sexo no registro civil e o acesso ao processo de transição pelo SUS.
2. Combater a discriminação e o bullying para garantir o direito à educação
O chamado bullying é um problema gravíssimo das escolas que atinge, principalmente, LGBTs, mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência. Isso muitas vezes leva a que essas crianças abandonem os estudos. A escola deve ensinar as crianças a não oprimirem e a denunciarem agressões feitas por familiares.
É preciso também um plano de acesso e a permanência de pessoas trans, negras, indígenas e com deficiência no ensino superior. Os diversos obstáculos criados pelo racismo e pela transfobia tornam necessárias medidas reparatórias.
• Incluir, nos planos educacionais nacional, estaduais e municipais, debates sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual, como também debates contra o racismo e toda forma de discriminação;
• Aplicação da Lei 10.639/03, que prevê o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas e universidades;
• Abaixo o projeto Escola Sem Partido! Queremos uma escola sem censura;
• Que as universidades e escolas técnicas estabeleçam cotas para pessoas negras e indígenas proporcional à população no estado e cotas de 5% de sobrevagas para pessoas trans.
3. Em defesa do emprego e do salário igual para trabalho igual
O desemprego voltou a assolar os trabalhadores brasileiros e ele é consideravelmente maior entre as mulheres. Segundo o Ipea, a taxa de desemprego entre as mulheres é de 15%, enquanto a dos homens é 11,6%. Entre os pretos e pardos (classificação usada pelo IBGE), é de 16% e 15,1%, respectivamente, enquanto entre os brancos é de 10,5%. Uma pesquisa da Santo Caos apontou que 33% das empresas não colocariam uma LGBT num cargo de chefia. Por falta de emprego, a maioria das mulheres trans e travestis estão na prostituição.
Em média, as mulheres trabalham três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados e afazeres domésticos, mas ganham 77,5% do salário dos homens. Uma pesquisa da Cathos revela ainda que as mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos. A diferença salarial é de 62,5% para o cargo de consultor e de 58,0% para cargos operacionais.
Já as pessoas negras ganham, em média, 56% do salário de uma pessoa branca. A diferença salarial se mantém inclusive no mesmo grau de escolaridade: pessoas negras graduadas ganham 67,5% do salário das brancas graduadas.
• Criar um plano específico de geração de empregos para mulheres cis e trans e para homens trans;
• Efetivação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados;
• Salário igual para trabalho igual, independente de gênero, raça ou sexualidade;
• Punição para empresas que praticarem assédio machista, racista ou LGBTfóbico e para as que não contratarem por discriminação de gênero, raça ou sexualidade;
• Cotas nos concursos públicos para pessoas negras e trans;
• Construir restaurantes e lavanderias coletivas, públicas e gratuitas.
4. Combater a violência machista, LGBTfóbica e racista
O Brasil é o quinto país com maior taxa de feminicídio. São 13 mulheres assassinadas por dia, sendo que 2/3 são negras. Também é crescente a cultura do estupro e as violências doméstica e sexual que atinge muitas mulheres e seus filhos.
O Brasil é o país que tem maior número de assassinatos de ódio de LGBTs documentados: mais de um assassinato documentado por dia. As pessoas trans são as vítimas mais frequentes. Mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans são vítimas de estupros corretivos, geralmente por familiares. Muitas mulheres trans e travestis também são estupradas por parentes, colegas ou estranhos.
Enquanto ocorrem 18,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes brancos, entre os negros, temos 38,0 assassinatos a cada 100 mil habitantes negros. Em um período de dez anos, o feminicídio de mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que o de mulheres não-negras caiu 8%.
A força policial brasileira é a que mais mata no mundo, na maioria das vezes jovens negros. Em geral, são homicídios de pessoas já rendidas, que já foram feridas ou alvejadas sem qualquer aviso prévio. No Rio de Janeiro, 80% dos assassinados por policiais eram negros. Além de haver muito racismo entre os policiais, também existe transfobia. A tortura da Verônica Bolina por agentes de segurança e o assassinato da Laura Vermont, ambos em 2015, são exemplos disso.
• Destinar 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher;
• Delegacias da Mulher por todo o país com funcionamento 24 horas;
• Criminalização imediata da LGBTfobia;
• Descriminalização e legalização de todas as drogas. Que o uso de drogas seja tratado como um problema de saúde pública, não de criminalidade;
• Por um novo modelo de segurança, com a desmilitarização da polícia e o treinamento dos agentes para o respeito aos direitos humanos e contrário a toda forma de preconceito e opressão;
• Ampla campanha de educação contra a cultura machista, racista e LGBTfóbica e divulgação de canais de denúncia.
5. Descriminalizar e legalizar o aborto. Pela vida das mulheres cis e dos homens trans!
98% dos abortos inseguros ocorrem em países “em desenvolvimento”, como o Brasil. Quase a totalidade dos países “desenvolvidos” tem o procedimento de aborto legalizado na rede pública de saúde. No Brasil, ocorrem 1 milhão de abortos clandestinos por ano, 2/3 de mulheres negras. Quatro mulheres morrem diariamente por aborto clandestino e esta é a 5º maior causa de morte materna no país. Esta realidade independe de crenças religiosas. Este é um tema de saúde pública.
Homens trans também podem engravidar. A legalização do aborto também é para eles. Engravidar não os torna menos homens.
• Descriminalizar o aborto no Brasil nos termos propostos pela ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal;
• Aprovação do PL 882/2015, que permite realização do aborto pelo SUS até a 12º semana de gestação;
• Campanha de prevenção à gravidez e DSTs;
• Distribuição gratuita de contraceptivos;
• Educação sexual nas escolas, ensinando formas de prevenção de gravidez e de DSTs.
6. Combater o neofascismo e o discurso de ódio. #EleNão!
Bolsonaro está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. Além de ter apoiado a reforma trabalhista do Temer e a Emenda Constitucional 95, o candidato defende também uma reforma da Previdência como a de Temer. Ele propaga discurso de ódio, LGBTfobia, machismo, racismo, defende a ditadura e ainda mais poder para a polícia fazer o que quiser sem ser investigada ou responsabilizada. É inimigo das trabalhadoras e trabalhadores, das mulheres, das LGBTs e das pessoas negras.
Apoiadores de Bolsonaro estão agredindo LGBTs e apoiadores da campanha #EleNão.
As mulheres deram impulso a uma forte mobilização. Devemos continuar com a luta que se inicia em 29 de setembro e gritar bem alto: #EleNão! Não aceitaremos discurso de ódio, não aceitaremos quem defende a tortura, salário menor para as mulheres, que crianças apanhem para não serem LGBTs e quem compara pessoas negras a gado.
Nós podemos e vamos barrar o Bolsonaro nas ruas!
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