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Eleições 2018: um programa feminista para o Brasil

Por: Ana Luisa Martins (RJ), Gianny Rodrigues, de Porto Alegre (RS) e Raíza Rocha (SP)

Vamos com Boulos e Sônia! Oito pontos para melhorar a vida das mulheres

 

A situação das mulheres em um país é um termômetro sensível do estágio de desenvolvimento da sociedade. As mulheres compõem mais de 50% da classe trabalhadora no Brasil, no entanto, são elas que possuem os salários mais baixos, que estão nos empregos mais precários e inseguros, e que estão mais vulneráveis em um situação de desemprego. O Brasil é um país extremamente inseguro para as mulheres, ocupando o 5º lugar do mundo em taxa de feminicídio. O aborto clandestino é a 5ª maior causa de morte materna no Brasil. Menos de 30% das crianças brasileiras tem acesso a creche. A taxa de representação de mulheres nos parlamentos é mínima, o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking mundial. Todos estes dados são ainda agravados quando falamos da mulher negra, que é a maioria em nosso país.

Ou seja, a dura realidade das brasileiras denuncia a situação dramática do conjunto da classe trabalhadora no país, além de evidenciar o nítido retrocesso da sociedade brasileira após o golpe parlamentar em 2016. De lá pra cá as mulheres sofrem progressivamente com a retirada de direitos, a terceirização, o desemprego, a piora e diminuição dos serviços públicos como saúde e educação, o aumento da violência urbana e doméstica produto de cortes em áreas específicas que atingem centralmente a vida da mulher. E como se não bastasse, enfrentamos a crescente disseminação de ideologias conservadoras e do discurso de ódio contra nossas poucas liberdades, que custam vidas todos os dias, e que nos custaram as de Marielle Franco e Anderson.

Na contramão dessa avalanche conservadora e de retirada de direitos, as mulheres resistem. Resistem nas ruas, em seus locais de trabalho e estudo, nos bairros, na luta por moradia e terra. Resistem também se organizando para a luta política, para a luta eleitoral. O projeto de Brasil está em debate. A campanha Boulos e Sônia construiu, com ampla discussão e envolvimento, um programa que toca nos principais pontos e medidas que um governo comprometido com as lutas das mulheres deve ter para começar a tratar as enormes desigualdades e injustiças de gênero, raça e orientação sexual que existem no país hoje. Reivindicando integralmente este programa, tratamos neste texto apenas de alguns pontos que vão no sentido de aprofundar e concretizar esta plataforma.

1. Revogar os ataques de Temer
Em apenas dois anos de governo, Temer conseguiu implementar medidas que custaram décadas de lutas da classe trabalhadora brasileira. São elas:

Lei da Terceirização, recentemente endossada pelo STF, que permite a terceirização de todas as funções da empresa, sem restrições, incluindo sua atividades-fim. Com isso ainda mais mulheres, sobretudo as negras, são empurradas ao trabalho terceirizado. As mulheres negras são a grande maioria entre a mão-de-obra terceirizada, assumem o trabalho mais pesado, não possuem função específica (são a “faz tudo”) e estão sujeitas a maior precarização dos salários e das condições de trabalho;

Emenda Constitucional 95, que congela até 2036 os 55% do orçamento destinado aos investimentos públicos, como saúde, educação, previdência, ciência e pesquisa, dentre outras áreas. O aprofundamento do já evidente sucateamento dos serviços públicos, prejudica sobretudo as mulheres que em maioria acessam estes serviços;

Reforma Trabalhista (na verdade uma contrarreforma), que dá à patronal amplas liberdades para negociar aumento da jornada de trabalho, redução do tempo de intervalo de descanso/refeições, parcelamento de férias, entre outros pontos. Para as mulheres, o aumento da jornada de trabalho, por exemplo, se soma às horas de trabalho doméstico não pago.

• Revogação da nova Lei da Terceirização (14.429/2017);
• Anulação da Emenda Constitucional 95;
• Revogação da Reforma Trabalhista;

2. Não à retirada de direitos previdenciários
A Previdência social é um mecanismo de proteção às trabalhadoras quando estão impossibilitadas de exercer suas funções, recebendo uma proteção do estado para que possam garantir a sua subsistência. O regime geral de Previdência é uma conquista dos trabalhadores e precisa ser defendido. A contrarreforma da Previdência proposta pelo ilegítimo Michel Temer aumenta significativamente o tempo de contribuição. Somente quem contribuísse por quarenta anos teria aposentadoria integral. Para as mulheres, as perdas são ainda maiores. De acordo com o IBGE, as mulheres se dedicam 20 horas por semana ao trabalho doméstico não remunerado. Isso representa o dobro do que os homens se dedicam. Por isso as mulheres podem requerer seu benefício aos 60 anos, os homens, aos 65. A proposta de reforma visa a aumentar a idade mínima de aposentadoria para a mulher, que passaria a ser de 62 anos.

• Contra a reforma da Previdência de Michel Temer;
• Manutenção da Previdência pública e medidas de reversão do processo de privatização no país, nos estados e municípios;
• Licença-paternidade de no mínimo 30 dias, visando sua ampliação;
• Inclusão entre os benefícios previdenciários da licença remunerada de até seis meses para mulheres vítimas de violência machista para que elas possam dar um primeiro passo rumo à superação dos traumas físicos e/ou psicológicos em plena segurança no que se refere à manutenção do seu emprego e garantia de subsistência durante o afastamento;

3. Em defesa do emprego e do salário igual para trabalho igual
O desemprego voltou a assolar os trabalhadores brasileiros e ele é consideravelmente maior entre as mulheres. Segundo o Ipea a taxa de desemprego entre as mulheres é de 15%, enquanto a dos homens é 11,6%. Entre os negros e pardos (classificação usada pelo IBGE), é de 16% e 15,1%, respectivamente, enquanto entre os brancos é de 10,5%. Estes dados cruzados, sem dúvida, evidenciam que para a mulher negra a taxa de desemprego é ainda maior.

Além das mulheres, principalmente as negras, estarem nos piores postos de trabalho, no mercado informal, ou simplesmente sem nenhuma renda, mesmo quando ocupam a mesma função, ganham em média 77,5% do salário de um homem, segundo o IBGE. Dados do Ipea falam que o rendimento médio real feminino recuou 0,4% no primeiro trimestre de 2018, frente a igual período de 2017, enquanto o masculino aumentou 1,7%.

É importante observar que estes dados já estão sob o efeito da reforma trabalhista.
Isso tudo é consequência da ideologia machista de que a mulher é inferior, seu trabalho menos especializado e mais fácil, o que tem relação intrínseca com o fato de o trabalho doméstico realizado pelas mulheres ser absolutamente invisível e ignorado como trabalho, portanto não remunerado. É também dessa forma que o Estado se desobriga pelas tarefas socialmente necessárias para a reprodução da força de trabalho, ou seja, cozinhar, lavar, passar, limpar, cuidar de bebês e crianças, dentre outras tarefas;

• Por um plano específico de geração de empregos para mulheres, que contemple a efetivação das trabalhadoras terceirizadas com equiparação salarial e abertura de vagas para órgão públicos através de concurso;
• Equiparação salarial entre mulheres e homens, negr@s e branc@s, para a mesma função;
• Promover o ingresso de mulheres nos centros de formação acadêmica e profissional, através do aumento de vagas nas instituições públicas de ensino;
• Construção de restaurantes e lavanderias coletivas, públicas e gratuitas, a fim de retirar da mulher e passar ao Estado a responsabilidade destas tarefas;

4. Chega de feminicídio! Combater a violência machista
O Brasil é o 5º país com maior taxa de feminicídio. Segundo a ONU são assassinatos para 1.000 mil mulheres e aproximadamente 13 por dia. As mulheres negras são praticamente 2/3 dessas vítimas. Na maioria das vezes o assassinato envolve um ciclo de violência doméstica anterior, que também tem taxas altíssimas no Brasil. Além da violência doméstica, é crescente a violência sexual, a cultura do estupro, a violência urbana que atinge muitas mulheres e seus filhos. É necessário ter medidas muito concretas para as mulheres em situação de violência ou que já passaram por alguma situação traumática. E é fundamental ir mais a fundo e combater a cultura machista da sociedade que faz com que a mulher seja vista como propriedade de homens.

• Destinar 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher;
• Delegacias de Mulheres de acordo com o contingente populacional dos municípios, separadas, com funcionamento 24 horas e rede de apoio à mulher denunciante;
• Encaminhar e acionar, desde a denúncia na delegacia, os serviços de atendimento à mulher (casas abrigo, bolsa aluguel, cesta básica, atendimento psicológico e clínico);
• Patrulhamento e acompanhamento da situação da mulher vítima de violência doméstica em sua residência;
• Celeridade no processo criminal contra o agressor, garantindo medidas protetivas à mulher;
• Direito à Moradia e Titularidade Feminina. Para as mulheres vítimas de violência doméstica, a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos;
• Ampla campanha nos serviços públicos (transporte, escolas, universidades, hospitais, postos de saúde) de educação contra a cultura machista e a violência, bem como de incentivo e divulgação de canais de denúncia);

5. Legalizar e descriminalizar o aborto no Brasil. Pela vida das mulheres!
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) 98% dos abortos inseguros ocorrem em países “em desenvolvimento”, como é o caso do Brasil, já que a quase totalidade dos países “desenvolvidos” tem o procedimento de aborto legalizado na rede pública de saúde, constituindo-se como parte dos direitos das mulheres. No Brasil, 1 milhão de mulheres realiza aborto clandestino por ano, o que equivale a mais de 2.700 abortos inseguros por dia. Sendo que as mulheres negras abortam, nestas condições, duas vezes mais que as brancas. Quatro mulheres morrem diariamente por aborto clandestino e é a 5º maior causa de morte materna no país. Ou seja, esta é a nossa realidade independentemente de opiniões ou crenças religiosas. Este é um tema de saúde pública e de planejamento de Estado.

• Descriminalizar o aborto no Brasil nos termos propostos pela ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal;
• Legalizar o aborto no Brasil nos termos do Projeto de Lei nº882/2015 que garante que seja realizado em toda a rede pública e até a 12º semana de gestação;
• Serviços de aconselhamento e planejamento familiar para mulheres que realizarem aborto a fim de que não volte a se repetir;
• Serviços de acompanhamento psicológico à mulheres que realizarem aborto;
• Campanha de prevenção à gravidez e DST´s e distribuição gratuita de métodos contraceptivos por meio das unidades básicas de saúde e do programa de atenção à saúde da família;
• Educação sexual nas escolas para conscientizar os jovens no conhecimento e cuidados com seus próprios corpos, bem como importância e formas de prevenção de gravidez e DST´s. Não ao projeto Escola sem Partido, conhecido como “Lei da Mordaça”;
• Divulgação das Leis que permitem o aborto no Brasil (nos casos de estupro, risco de vida da mulher e anencefalia) nas unidades de saúde junto à lista da rede pública apta a realização de tal procedimento, bem como a ampliação desta rede para todos os municípios;

6. Pelo pleno direito à maternidade 
Por um lado as mulheres que recorrem desesperadamente ao aborto clandestino por não se ver em condições de criar uma criança são criminalizadas, por outro lado, seguir com a gravidez em um país como o nosso é cada vez mais difícil. 20 milhões são mães-solo, 5 milhões de crianças não tem o nome do pai na certidão, menos de 30% das crianças tem acesso à creche pública, a violência obstétrica é uma realidade sobretudo para as mulheres negras, acesso à consultas e exames pré-natal vem sofrendo com a política de corte e congelamento dos gastos na saúde pública. O atendimento às necessidades de uma mulher no pós-parto é inexistente. Queremos ter uma gravidez, um parto e um pós-parto dignos. Assim como ter o apoio efetivo do Estado na criação de nossos filhos.
• Acompanhamento de consultas e exames pré-natal por equipe multidisciplinar do SUS, com foco no cuidado clínico, nutricional e psicológico da gestante;
• Atenção obstétrica e preparação para o parto humanizados pelo SUS;
• Atendimento neonatal completo pelo SUS;
• Ampliação da rede básica de saúde da família com equipe multidisciplinar, que abarque as necessidades da mulher no pós-parto, bem como da criança, em um processo de acompanhamento continuado;
• Lei que garanta no serviço público e iniciativa privada o direito à licença-maternidade de no mínimo 180 dias, e de licença-paternidade de no mínimo 30 dias;
• Atendimento universal às crianças de 0 a 6 anos em creches e escolas de educação infantil pública, gratuitas e de qualidade, em período integral e com refeições adequadas; Creches com alternativas de horários diferenciados para atender às famílias que necessitam pelo horário de trabalho; Construção de creches e ampliação de vagas nas escolas de aplicação em todas as instituições federais de ensino superior;

7. Por um programa de saúde da mulher
A promoção da saúde da mulher deve levar em consideração as relações de gênero socialmente estabelecidas em nossa comunidade, com um olhar humanizado para o recorte de classe, raça, orientação sexual, de crenças e religião, e que contemple assim suas reais necessidades, para além do útero e do papel meramente reprodutivo.

• 10% do PIB pra saúde;
• Implantar de forma efetiva a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e avançar na política de saúde da mulher. A PAISM, nas suas diretrizes, prevê: o desenvolvimento de ações de atenção em todas as etapas da vida da mulher, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer, planejamento familiar e os direitos reprodutivos, de forma a superar o modelo centrado na atenção na saúde materno-infantil;
• Efetivar ações de assistência que previnam e tratem o câncer cérvicouterino e de mama na população feminina cis e transmasculina;
• Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à sua saúde de forma despatologizada;
• Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs);
• Oferecer atendimento público e humanizado para mulheres cis, travestis, transexuais e crianças, em situação de vulnerabilidade, tais como: moradora em situação de rua, de prostituição, dependência química;
• Defesa e efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a incorporação desta temática nos cursos de graduação de saúde;
• Um programa feminista de capacitação e formação continuada para profissionais dos serviços públicos da educação, saúde, cultura, turismo, comunicação e segurança.

8. Lugar de mulher é na luta, na rua, na política!
O Brasil ocupa a 152º posição em relação ao percentual de parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados, num ranking de 190 países. É o pior resultado da América do Sul. Sem dúvida este dado corrobora o fato de termos um Congresso tão retrógrado e reacionário, e um país tão violento contra mulheres, negr@s e pessoas LGBT´s. Em 2016 vivemos um golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, que combinado aos interesses da classe dominante possuía também características misógenas. São pouquíssimos os parlamentares que carregam as lutas dos setores oprimidos, e quando são eleitos recebem o ódio das amplas bancadas conservadoras e da extrema direita da sociedade. Este ano perdemos uma vereadora socialista que representava a luta dos trabalhadores mais oprimidos, sobretudo das mulheres negras, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Executaram Marielle Franco para nos mandarem um recado à toda a esquerda.

No entanto as mulheres resistem! Estamos nas ruas contra os retrocessos que querem nos impor. Estamos aprendendo com os exemplos de tantas mulheres que lutam ao redor do mundo. Desde que Marielle e Anderson foram assassinados, repetimos sua frase “NÃO SEREMOS INTERROMPIDAS”. Não nos calarão nas ruas e também no parlamento. Queremos eleger uma bancada de mulheres no PSOL para as assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal! São mulheres diversas, negras, trans, lésbicas, que representam a luta das mulheres trabalhadoras, sem teto, sem terra. São feministas anticapitalistas, que lutam contra este sistema que explora e oprime, que sabem que seus aliados estão entre os trabalhadores, jamais entre a burguesia e os golpistas, portanto, que têm lado!