O mandato do próximo presidente terminará justamente nos 200 anos da Declaração de Independência do Brasil. O próximo governante poderá dar continuidade a séculos de entrega de nossas riquezas ou buscar a soberania, interrompendo políticas que nos aproximam dos tempos de colônia.
Os dois últimos anos aumentaram nossa dependência. O golpe foi dado não só para retirar direitos e aumentar o nível de exploração. Em meio à grave crise capitalista, Temer foi empossado com a missão de acelerar a entrega de riquezas estratégicas, como o petróleo, e estatais e bancos públicos. O Brasil é peça-chave na economia mundial, tanto por seu mercado consumidor e o papel que ocupa na região, como pelas suas riquezas – petróleo, minério, terras, água, ventos.
Por isso, desde 2016, governo e Congresso lançaram nova temporada de venda do País. Permitiram a venda da Embraer, abrindo mão de décadas de investimentos em tecnologia, leiloaram usinas da Cemig e operadoras de energia em diversos estados, como Goiás, e privatizaram aeroportos e rodovias.
Até o fim do ano, tentam concluir a privatização da Eletrobrás e subsidiárias. No catálogo também estão Correios, Caixa, BB e diversas estatais, como a Casa da Moeda. E projetos para liberar o controle estrangeiro em terras e companhias aéreas.
De olho no petróleo
A Petrobras tem sido o principal alvo. Apesar do desenvolvimento de fontes alternativas de energia, o petróleo ainda é um recurso estratégico para o mundo.
Ainda em 2016, o Congresso alterou a lei sobre o pré-sal, permitindo maior presença estrangeira. Na sequência, a empresa vendeu a participação no Campo de Carcará, o setor de fertilizantes, a Liquigás, operações em cinco países, campos terrestres e de gás, entre outros. Temer ainda deu uma mãozinha: a Medida Provisória 795 reduziu impostos das multinacionais, deixando de arrecadar R$ 50 bilhões ao ano, somando R$ 1 trilhão até 2040.
Parte fundamental da política privatista tem sido combinar a queda da produção com uma política de preços orientada pelos preços internacionais e o lucro dos acionistas. A política iniciada na gestão Pedro Parente foi responsável pela alta dos combustíveis e do gás, e pela greve dos caminhoneiros. A crise aberta com esta greve e a dos petroleiros ajudou a interromper a venda de quatro refinarias da empresa.
Maioria é contra a privatização
Em dezembro, sete em cada dez brasileiros eram contrários à privatização, segundo o Datafolha. Pesquisas anteriores mostraram resultados semelhantes.
Pesa muito a lembrança dos anos de privataria tucana, quando Fernando Henrique vendeu quase tudo o que pôde, incluindo a Vale do Rio Doce, CSN e Telebras, com milhares de demitidos. Mas, o que explica mesmo este resultado é a experiência que fizemos com as empresas: altos preços e baixa qualidade dos serviços, em especial na telefonia, energia e água. Também ressaltamos a diminuição das preocupações ambientais, a Samarco subsidiaria da Vale foi a responsável pelo maior tragédia ambiental da historia do Brasil. As tarifas já consomem parte significativa da renda dos debaixo.
Já os candidatos são a favor
A maior parte dos presidenciáveis – os que formam os 50 tons de Temer – defendem a privatização, em maior ou menor intensidade. João Amoedo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Alckmin (PSDB), Meirelles (MDB) e também Bolsonaro (PSL). O argumento são os mesmos: a iniciativa privada gerencia melhor, o estado precisa ser reduzido, a privatização geraria concorrência, entre outros.
Os que condenam o setor público são os mesmos que asfixiam as estatais, com cortes de gastos, e fazem de sua gestão uma extensão de seus acordos eleitorais. São os que buscam responsabilizar a UFRJ pelo incêndio no Museu Nacional, ignorando o corte de gastos dos últimos governos, acentuado dramaticamente pela Lei do Teto de Gastos. E fingindo esquecer os incêndios sob gestão privada, como o do Museu da Língua Portuguesa, em SP.
A privatização não trará benefícios. A venda do Banco do Brasil e da Caixa, por exemplo, ajudaria aos banqueiros, como os do Itaú, banco onde João Amoedo fez carreira. A população seguiria refém deste setor, que lucrou bilhões durante a crise, com juros nas alturas e endividamento do povo. Por outro lado, a concorrência é um mito. A privatização da Petrobras provocaria altas ainda maiores da gasolina e do gás.
Bolsonaro contra seus eleitores
O candidato que é visto como anti-establishment também defende as privatizações. Seu assessor econômico, Paulo Guedes, defende “privatizar tudo”. Ou seja, inclusive a Petrobras, universidades e o SUS – o mesmo SUS no qual foi atendido após um ataque insano a sua vida. A política de Bolsonaro para as estatais é oposta ao que pensa a maioria de seus eleitores – 58% dos que declaram voto nele são contra a privatização, segundo o Datafolha.
O programa econômico de Bolsonaro, feito por um banqueiro ultraliberal e pelo agronegócio, apenas comprova que ele governaria contra os trabalhadores, a favor das empresas e, ao fim de tudo, a serviço dos mesmos poderosos que criaram a crise social em que estamos e que compram os políticos.
Parar as privatizações e reestatizar as estatais
A saída para a crise econômica passa por interromper essa sangria. Suspendendo imediatamente todas as privatizações, como a da Eletrobrás. Mudando a política de preços da Petrobras, para que seja uma empresa 100% estatal, com o controle sobre a exploração, e reestatizando empresas privatizadas, como a Vale e a CSN.
Tampouco é possível defender o patrimônio nacional, submetendo-se a uma estratégia de conciliação de classes. Mesmo candidaturas que não fazem parte dos 50 tons de Temer consideram possível conciliar os interesses nacionais e a luta por soberania com a privatização de parte das estatais e serviços. A campanha de Ciro Gomes (PDT), por exemplo, descarta a Petrobras, mas seu principal economista, em evento da revista Exame, avaliou que existem “77 estatais que poderiam ser privatizadas”.
O próprio PT, em seus anos de governo, também privatizou. Estradas, rodovias, reservas do pré-sal e parte dos aeroportos. Além de um sem-número de PPPs e empresas mistas, como a Ebserh, criada para gerir os hospitais universitários, como se saúde fosse mercadoria.
Colocar as estatais a serviço da maioria do povo e de outro modelo de desenvolvimento
A campanha Boulos e Sonia deve propor a retomada das estatais, para que o estado de conjunto, esteja a serviço da maioria do povo, investindo e atuando maciçamente nos serviços essenciais previstos na Constituição. Só assim, sem o teto de gastos, será possível garantir os direitos que hoje são negados, como saúde, educação, moradia e transporte público.
É preciso elaborar um grande plano de investimentos em infraestrutura e capacidade produtiva, que aposte em novas matrizes energéticas e num modelo de desenvolvimento que possibilite a convivência equilibrada entre os seres humanos e a natureza, e o respeito aos povos indígenas e quilombolas.
Bancos públicos e estatais devem ser parte desse grande plano para tirar o país da crise, gerando milhões de empregos e aquecendo a economia, a partir de obras de saneamento, mobilidade, moradia popular, fontes de energia limpa, combate à seca e equipamentos de cultura e lazer. Grandes construtoras, hoje foco de corrupção, devem ser estatizadas, e colocadas a serviço da maioria, junto com seus trabalhadores, incluindo os que foram demitidos.
Ao mesmo tempo, é necessário estabelecer formas de controle operário e social dos trabalhadores de todas as estatais e empresas, provando que, sem a politicagem e o loteamento de cargos, é possível uma gestão de qualidade, voltada para a maioria da população e não para o lucro.
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