Cinco anos de Junho de 2013: a perspectiva petista e os dilemas estratégicos da esquerda brasileira

Por: Marco Pestana, do Rio de Janeiro, RJ

Decorridos cinco anos das Jornadas de Junho de 2013, os sentidos do maior ciclo de manifestações de rua no Brasil dos últimos 30 anos permanecem em disputa. Especialmente entre as forças do amplo espectro da esquerda, Junho continua sendo uma referência incontornável em qualquer análise de fôlego que vise explicar a situação política atualmente vivenciada no país.

Em linhas gerais, tal debate se estrutura em torno de três posições principais. Em primeiro lugar, há aqueles, como o autor desse texto, que consideram que Junho foi atravessado por distintas forças e projetos políticos, cujo equilíbrio variou no tempo. De acordo com essa interpretação, os impulsos progressistas que estiveram na origem das manifestações foram posteriormente acompanhados por uma linha reacionária, que se expressou de forma razoavelmente difusa nas últimas passeatas de Junho e alcançou máxima expressão nas manifestações em prol do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016.

Essa visão que enfatiza a historicidade e a dinâmica do processo político recente se choca com duas outras posições, as quais se alicerçam em compreensões muito mais homogeneizadoras, tendendo a enxergar uma continuidade quase absoluta entre os eventos de 2013 e 2015-2016. Partindo dessa premissa, existe, por um lado, a posição de que as mobilizações de Junho e as manifestações pelo impeachment seriam essencialmente progressivas, indicando a permanente disposição da classe trabalhadora para a luta contra as classes dominantes.

Por outro lado, há os que invertem o sinal valorativo dessa continuidade, imputando a Junho um caráter marcadamente reacionário, que seria dominante desde a eclosão das manifestações e seria diretamente responsável pela queda de Dilma Rousseff. Na medida em que esta última interpretação tem sido especialmente presente nas elaborações de intelectuais e agentes políticos ligados ao PT, que permanece sendo a principal referência política da maior parte da classe trabalhadora brasileira, cabe analisar mais atentamente seus fundamentos e suas implicações. Para fazê-lo, parto da identificação da localização histórica do PT em relação ao processo de mobilizações de Junho de 2013.

O PT até Junho de 2013

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 1980, como expressão política das mobilizações da classe trabalhadora que se avolumavam desde o final da década anterior, com destaque para as greves dos metalúrgicos do ABC paulista. Ao longo de sua primeira década de existência, o partido ampliou consistentemente o seu número de militantes e sua influência social ao desempenhar papel fundamental nas principais lutas dos subalternos, como as Diretas Já e a greve geral de 1989, para ficarmos apenas em alguns exemplos significativos.

Entretanto, ao chegar ao governo federal em 2003, embora ainda carregasse consigo as expectativas da classe trabalhadora, o partido já havia passado por importantes transformações. Consequentemente, em seus mandatos presidenciais, a ênfase na luta da classe trabalhadora contra a burguesia foi substituída pela defesa da conciliação entre ambas; a auto-organização do proletariado cedeu lugar ao apelo à confiança no aparato estatal; e as reivindicações por direitos universais foram eclipsadas por medidas focalizadas de assistência (sendo o Bolsa Família, evidentemente, o maior símbolo dessa guinada programática). Contando com o ciclo favorável dos preços internacionais das commodities, os dois primeiros mandatos petistas (exercidos por Lula) foram marcados por relativo crescimento econômico, redução do desemprego e políticas públicas que incentivavam a perspectiva da ascensão social individual (com destaque para o PROUNI e a expansão do acesso ao crédito).

Esse modelo, entretanto, possuía rígidos limites, os quais ficaram evidentes a partir do início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em 2011, quando os efeitos da crise econômica internacional detonada em 2007-8 passaram a ser mais fortemente sentidos no Brasil. Nesse sentido, cabe destacar que cerca de 95% dos empregos criados ofereciam remuneração máxima de 1,5 salários mínimos, o que limitava consideravelmente a ascensão social prometida. Esse cenário foi agravado, por um lado, pelo crescente endividamento de parcela considerável dos trabalhadores – muitos dos quais contraíram dívidas para custear os estudos em nível superior, buscando melhores posições no mercado de trabalho, as quais permaneciam escassas. Por outro lado, o contínuo aumento do custo de vida, sobretudo nas grandes centros urbanos – e, ainda mais, naqueles que sediaram megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas –, exercia uma pressão cada vez mais forte sobre os salários, corroendo seu efetivo poder de compra.

Sem dúvida, o difuso mal-estar social decorrente desses limites pode ser apontado como o principal motivador para a eclosão das manifestações de Junho de 2013, sendo evidente ao longo de todo o processo. Essa relação foi expressa tanto pela força da pauta inicial, referente à redução das tarifas dos transportes urbanos, quanto pelas crescentes críticas aos investimentos direcionados à infraestrutura dos megaeventos, em detrimento dos serviços públicos básicos (a reivindicação por “Saúde e Educação Padrão FIFA”).

O PT em Junho de 2013

Tendo optado pela via institucional e por um programa de acomodação à ordem político-econômica, não deve causar espanto que o PT estivesse inteiramente ausente do processo de organização das manifestações – que, inicialmente, foram dirigidas pelo Movimento Passe Livre (MPL), especialmente em São Paulo – e, posteriormente, tampouco tenha conseguido se apresentar como um agente relevante no interior dos protestos. Em contraste com esse afastamento das ruas, o partido gozava de grande intimidade com os palácios. Quando eclodiram as manifestações em Junho de 2013, o PT detinha alguns dos principais cargos do poder executivo brasileiro: presidência da república (Dilma Rousseff), governos da Bahia (Jacques Wagner) e do Rio Grande do Sul (Tarso Genro), além da prefeitura de São Paulo (Fernando Haddad).

Uma vez evidenciadas a força e a magnitude da mobilização então em curso, a resposta petista a partir dessas posições institucionais não se diferenciou substancialmente daquelas oferecidas pelos demais partidos da ordem. Na Bahia e no Rio Grande do Sul, as polícias militares comandadas pelos governadores do partido empregaram um nível de truculência comparável ao das PMs paulista e carioca, chefiadas, respectivamente, por Geraldo Alckmin (PSDB) e Sérgio Cabral (PMDB). Não à toa, a violência policial também se constituiu em um dos fatores de ampliação dos protestos em todo o país, atraindo grande repúdio popular. Por sua vez, o prefeito de São Paulo, Haddad, buscou o governador Alckmin com o intuito de organizar um anúncio conjunto da revogação do aumento das tarifas, na esperança de arrefecer o ímpeto das manifestações.

Por fim, Dilma Rousseff, além de enviar tropas da Força Nacional de Segurança para engrossar a repressão nos estados, propôs ao país cinco pactos em torno dos seguintes temas: responsabilidade fiscal, da reforma política, educação, da saúde e mobilidade urbana. Em relação a tais propostas, devem ser destacadas duas observações. A primeira é a de que a ênfase na questão da responsabilidade fiscal – sempre apresentada como o primeiro ponto – confirma a plena adesão dos governos petistas ao horizonte do capitalismo neoliberal, caracterizado pela prioridade concedida à economia de recursos para o pagamento dos serviços da dívida pública. Na prática, esse compromisso inviabiliza a realização de investimentos realmente significativos em saúde, educação e mobilidade urbana. A segunda observação refere-se ao fato de que o pacto pela reforma política, que poderia, naquele cenário, significar um relativo enfrentamento às forças conservadoras do país, foi inteiramente deixado de lado pelo governo petista, não sendo tomada nenhuma medida para concretizá-lo.

Ainda em Junho de 2013, também ficaram evidentes, pelos menos, mais duas consequências negativas da estratégia petista de abandono da mobilização popular. Por um lado, a reprodução das práticas de corrupção em busca da governabilidade institucional abriram o flanco para uma campanha conservadora de criminalização da atividade política enquanto tal e, mais especificamente, da esquerda. Foi a partir da desilusão relativa às práticas petistas que setores da direita organizada fizeram sua entrada nas manifestações de Junho. Tais grupos enfatizaram os ataques aos partidos envolvidos nas mobilizações e atuaram para deslocar o centro de gravidade das pautas, fortalecendo o polo que privilegiava o combate à corrupção (entendido como fortalecimento do aparato policial, judiciário e do Ministério Público), em detrimento das reivindicações por melhores serviços públicos. Por outro lado, ao não enfrentar as forças políticas mais reacionárias do país, o PT lhes concedeu liberdade para atuarem diretamente contra o governo, conforme evidenciado pela postura adotada pelos grandes conglomerados midiáticos.

As leituras petistas de Junho de 2013

Um processo tão longo e profundo de adesão política e programática à ordem jamais poderia ocorrer sem um forte deslocamento ideológico para sustentá-lo. As posições de parte significativa dos operadores políticos e intelectuais ligados ao PT sobre Junho de 2013 clarificam um aspecto importante desse giro. A fim de ilustrar essa proposição, basta considerarmos três exemplos dentre muitos outros que poderiam ser acionados.

O primeiro deles foi conferido pela filósofa Marilena Chauí, uma das mais prestigiadas figuras acadêmicas a manter laços orgânicos com o partido, que também atuou como Secretária de Cultura, quando Luiza Erundina ocupou a prefeitura de São Paulo pelo PT (1989-1992). Em agosto de 2013, ao ministrar palestra na Academia da Polícia Militar do Rio de Janeiro, tendo como público cadetes em formação e oficiais da PM, Chauí sustentou a ideia de que os métodos de ação dos black blocs atuantes em Junho – calcados no enfrentamento direto à polícia e na destruição de vitrines de estabelecimentos privados, com destaque para os bancos – seriam de inspiração fascista.

 Ao assumir tal posição frente àquele público em meio a uma intensa campanha de criminalização dos black blocs pelos conglomerados midiáticos, Chauí colaborou diretamente para a legitimação da sanha repressiva que se abatia sobre as mobilizações ainda em curso – no caso do Rio de Janeiro, por exemplo, diferentes lutas foram mantidas até o final daquele ano –, com particular força sobre os grupos anarquistas que recorriam a tal tática. Indo além, é preciso notar que, independentemente do juízo político que se possa fazer acerca dos black blocs, aproximá-los do fascismo implica colocá-los no espectro dos inimigos declarados da classe trabalhadora e do socialismo.

 Um segundo exemplo significativo emergiu em entrevista de Fernando Haddad, publicada em junho de 2017 pela revista Piauí. Segundo ele, ainda em 2013, Lula e Dilma teriam sido alertados por Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Recep Erdogan, então primeiro-ministro da Turquia, que os protestos estariam sendo patrocinados por grandes corporações estrangeiras. Com essa declaração, seu objetivo era apresentar as mobilizações como produto da manipulação direta de agentes estadunidenses. Dessa forma, a legitimidade das reivindicações apresentadas passava para segundo plano, na medida em que não seriam mais do que um pretexto para desestabilizar o governo petista.

Evidentemente, ao apresentar essa conveniente tese, Haddad absteve-se de considerar os interesses geopolíticos da Rússia e da Turquia, envolvidos em diversas disputas com os próprios EUA. Ademais, ao expor essa tese já em plena vigência do governo Temer, marcado, precisamente, por um grande alinhamento político e econômico aos EUA, Haddad reforçou a tese que aponta uma continuidade direta entre as manifestações de junho de 2013 e aquelas favoráveis ao impeachment em 2015-6. Subjaz à sua narrativa, portanto, a ideia de que todo o processo político brasileiro desde junho de 2013 seria definido fundamentalmente pelo esforço direto e imediato de subordinação dos rumos do país aos interesses estadunidenses.

Uma linha similar de argumentação foi apresentada por Tereza Cruvinel, que foi presidente da Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) no período 2007-2011, em artigo veiculado em junho de 2016. Seu texto foi escrito nos primeiros momentos do governo Temer com o claro objetivo de buscar uma compreensão política do golpe em curso. Para tal, a autora elaborou um breve sumário das principais manifestações de massa verificadas no Brasil entre junho de 2013 e o momento de sua reflexão, sem qualquer análise acerca dos agentes sociais efetivamente atuantes nas diversas conjunturas, bem como das bandeiras e reivindicações apresentadas em cada uma delas. Como consequência dessa abordagem, construiu uma ideia de continuidade quase total ao longo do período observado de forma a legitimar a conclusão de que, “tal como o de 1964, o [golpe] de agora ainda não tem suas origens, atores e ações devidamente conhecidas. Mas com certeza tudo começou em junho de 2013”.

Em seu conjunto, os três exemplos considerados fornecem uma mirada sobre as manifestações de Junho de 2013 como, fundamentalmente, fontes de perigos. Seja por possibilitarem a atuação dos black blocs “inspirados pelo fascismo”, seja por constituírem inequivocamente o estopim do golpe que derrubou o governo Dilma sob influência dos EUA, o seu recado é claro: tais manifestações devem ser objeto de repúdio. Ao adotarem tal posicionamento, as figuras destacadas evidenciam um profundo afastamento em relação à trajetória dos anos iniciais do PT, um partido surgido das lutas sociais e que teve como principal elemento impulsionador de seu crescimento inicial, justamente, o fomento à luta direta das classes subalternas.

Das lutas sociais como inspiração às manifestações como perigosas, o caminho percorrido é o da adesão a elementos estruturantes do universo ideológico das classes dominantes. Afinal, apresentar os manifestantes como, na melhor das hipóteses, pessoas manipuladas por forças estranhas a elas (nesse caso, os EUA) e não como movidas por justas reivindicações (aumento das tarifas de transportes, precariedade dos serviços públicos, violência policial, desconfiança em relação ao sistema político), é procedimento mais do que usual na história brasileira. Não à toa, todo o trabalho das forças repressivas tanto no período 1945-64, quanto na ditadura subsequente, era sustentado pela noção de que a ingênua população brasileira poderia ser manipulada pelos comunistas, que buscavam fomentar conflitos supostamente inexistentes (sociais, raciais, etc) em nossa sociedade. O mesmo se verifica atualmente em qualquer jornal da imprensa empresarial, quando ao menor sinal de mobilização social de moradores de favelas, é rapidamente levantada a hipótese de que os mesmos não sejam mais do que massa de manobra dos traficantes locais.

Em síntese, uma vez afastado das mobilizações como método político, o petismo deixa de enxergar as suas potencialidades. E, não podendo controlá-las, passa a deslegitimá-las por meio da negação da capacidade de agência autônoma da classe trabalhadora. O pressuposto de tal linha de argumentação é o de que todos os trabalhadores estariam plenamente satisfeitos com suas condições de vida e, portanto, deveriam agir para garantir a estabilidade dos governos petistas. Se não o fizeram, a explicação só poderia ser buscada em elementos externos à própria classe trabalhadora, movidos por interesses inconfessáveis e capazes de manipulá-la inteiramente.

A conclusão lógica que deriva dessa compreensão do processo histórico é a de que o espaço desejável para a ação política da esquerda e da classe trabalhadora não é o das ruas (repletas de perigos), mas o da institucionalidade posta. Nesse sentido, a apreciação acerca de Junho de 2013 pelos intelectuais e operadores políticos ligados ao petismo não faz mais do que reforçar a opção estratégica que orientou o partido a partir dos anos 1990. Mesmo consumado o golpe que derrubou o governo Dilma, tal estratégia não foi abandonada, como evidenciado pela centralidade conferida pelo PT às eleições de 2018 e pela ausência de qualquer esforço real de mobilização de massas para enfrentar os ataques aos direitos sociais levados a cabo pelo governo Temer desde seu início.

Os sentidos de Junho

Junho de 2013 foi uma explosão de descontentamento com os limites de um modelo de desenvolvimento calcado na conciliação de classes possível em um país de capitalismo dependente. Seu principal agente social foram os setores da classe trabalhadora que mais cresceram durante o período de auge dos governos petistas, isto é, aqueles parcamente remunerados e submetidos a relações de trabalho extremamente precárias. Com as principais organizações historicamente constituídas pela classe trabalhadora (sindicatos, movimentos sociais, etc) domesticadas pela aposta na institucionalidade, sua explosão assumiu formas pouco orgânicas em termos organizativos.

Como em qualquer momento em que a luta política ganha as ruas de forma massiva, em Junho também abriu-se espaço à contradição e às disputas de posições e programas. Percebendo essa possibilidade, forças reacionárias colocaram-se em movimento, especialmente durante a segunda quinzena do mês. Aproveitando-se do afastamento de setores da classe trabalhadora em relação à política de conciliação de classes cuja capacidade de operação singularizava o PT no sistema partidário brasileiro daquele momento, frações da burguesia passaram a se movimentar para capitalizar a seu favor a instabilidade verificada no arranjo anteriormente vigente. Nesse sentido, destacaram-se os veículos da grande mídia empresarial, que fomentaram um imaginário nacionalista para patrocinarem uma pauta anticorrupção instrumentalizada para combater o governo petista.

Entretanto, reduzir aquele processo de mobilização a esse esforço reacionário ou estabelecer uma continuidade direta em relação aos atos pelo impeachment não só contraria a realidade verificável, como, também, implica profunda cegueira política. Por um lado, já há um significativo acúmulo de pesquisas que demonstram as diferenças entre 2013 e 2015-6 no que se refere aos setores sociais mobilizados (classe trabalhadora precarizada X classes médias), às principais reivindicações apresentadas (redução das tarifas, melhoria nos serviços públicos, fim da violência policial X impeachment) e às forças políticas organizadas com maior peso (MPL X grandes conglomerados midiáticos e grupos da nova direita, como MBL e Vem Pra Rua).

 Por outro lado, a ideia da continuidade completa oculta um elemento decisivo, isto é, o fato de que os setores da classe trabalhadora mobilizados em Junho de 2013 não mantiveram o mesmo grau de atuação política por uma série de fatores antepostos por setores políticos e sociais determinados. Dentre eles, é importante mencionar tanto a pesada repressão policial (pela qual, como visto, o próprio PT teve grande responsabilidade), quanto a incapacidade demonstrada pela maioria da esquerda para propor (a) um programa coerente que pudesse dar conta dos descontentamentos evidenciados e (b) uma forma organizativa adequada à realidade daqueles sujeitos. Se para o PT essa incapacidade decorre diretamente da opção pela conciliação de classes e pela via política institucional, para a esquerda socialista a mesma resulta do excessivo afastamento em relação à realidade cotidiana da maioria da classe e do apego a formas pouco flexíveis de organização e atuação.

Considerando-se essa perspectiva, o avanço das forças reacionárias na sociedade brasileira ao longo dos últimos anos, tornando possível o golpe de 2016, deve ser entendido não como um resultado inevitavelmente contido nas mobilizações de Junho de 2013. Em outros termos, não é possível localizar um “ovo da serpente” fascista naquele processo histórico. Pelo contrário, tal avanço deve ser atribuído ao bloqueio imposto às possibilidades de generalização dos impulsos e movimentos progressistas que estiveram na raiz de Junho.

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