Tribunal alemão extradita ex-presidente catalão Puigdemont: oportunidade para retomar luta pela independência

Por: Gabriel Santos, de Maceió, Alagoas

Nesta quinta-feira (12), a justiça alemã determinou a extradição para o Estado Espanhol do ex-presidente catalão Carles Puigdemont. Ele é acusado de promover desordem e rebelião, por conta do plebiscito separatista da Catalunha, em outubro passado. O Estado Espanhol considerou ilegal o plebiscito. O Tribunal Superior de Scheleswig-Holstei, que julgou Puigdemont, concluiu que ele era inocente da acusação de rebelião, porém, o condenou pelo crime de apropriação indevida de fundos, uma penalidade muito menos grave.

Pelo entendimento do Tribunal da região em que o presidente catalão se encontra detido, a convocatória do plebiscito não seria considerada algo fora da lei e não se enquadra na acusação de alta traição feita pelo Estado Espanhol. O Tribunal afirmou que Puigdemont não é o responsável pela violência que tomou as ruas de Barcelona e de outras cidades catalães, e que ele não estava sendo extraditado por conta do crime de desordem pública.

De acordo com as regras de extradição da União Europeia, euroorden, o governo do Estado Espanhol agora pode julgar Puigdemont apenas pelo motivo que ele foi condenado na Alemanha, ou seja, por ter desviado cerca de 7 milhões de reais dos cofres públicos.

Este fato deixou um gosto amargo de derrota para o Estado Espanhol. Em seu twitter, Puigdemont comemorou a decisão: “Derrotamos a principal mentira sustentada pelo Estado. A Justiça alemã negou que o referendo do 1º de Outubro foi uma rebelião”. Os advogados do ex-presidente catalão afirmaram que vão recorer a condeção de apropriação indevida.

Também pelo twitter, Maria Senserrich, o porta voz do PdeCat, partido de Puigdemont, afirmou: “O presidente Puigdemont e os conselheiros, assim como os Jordis, são pessoas honestas e pacíficas que não cometeram nenhum crime, nenhum é nenhum”.

Já o coordenador geral do Izquerda Unida, Alberto Garzón, colocou que: “não se trata do independentismo, mas sim de direitos civis e de liberdades, a quem os pirómanos1 do Ciudadanos e Partido Popular chamam de “golpismo”, não é sequer crime nos países democráticos da Europa”.

É importante lembrar que o Estado Espanhol mantém em cárcere seis políticos catalães, em um grave ataque a democracia. Puigdemont e os demais membros do governo e Parlamento Catalão foram presos e denunciados por conta do plebiscito realizado em primeiro de outubro passado.

A luta pela independência: um novo momento?
O referendo sobre a independência da Catalunha do Estado Espanhol realizado em 1º de Outubro do ano passado terminou com uma vitória de 93% dos votos pela independência. O ex-primeiro ministro, Mariano Rajoy do PP mandou reprimir fortemente as manifestações pela independência, criando diversos confrontos, feridos e de forma autoritária fechando locais de votação e sedes de partidos que defendem a independência. Rajoy considerou o referendo ilegal e não reconheceu a legitimidade do mesmo. O PSOE (Partido Socialista), que a partir de 1º de junho deste ano tem Pedro Sánchez no cargo de primeiro-ministro após deposição de Rajoy, cumpriu um papel nefasto no processo da luta catalã, ao se colocar contra o plebiscito e ao lado do PP, do Ciudadanos e da Monarquia.

Os maiores partidos de esquerda do Estado espanhol como o Podemos e a Izquerda Unida, apesar de apoiarem o plebiscito e serem contra a repressão de Rajoy, também se opuseram na época à Declaração Unilateral de Independência, criada em 10 de outubro e referendada no dia 27 pelo parlamento catalão, buscando um acordo para um referendo com Madrid.

A própria direção catalã de Puigdemont e do PDeCAT tampouco defendeu até as últimas consequências a independência catalã, mostrando seus limites e contradições no confronto com a burguesia espanhola e europeia. Logo após a declaração de independência, em 27 de outubro, Puigdemont foi destituído. Sob ordem de prisão abandonou o país, refugiou-se em Bruxelas junto com outros dirigentes independentistas, recuou da independência e aceitou a realização de novas eleições em 21 de dezembro.

Apesar do partido anti-separatista (Ciudadanos) ter conseguido obter a maior quantidade de cadeiras de deputados, os três partidos que formam o bloco independentista – Juntos pela Catalunha, de Puigdemont, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e as Candidaturas de Unidade Popular (CUP) – conseguiu a maioria das vagas e teve a quantidade de votos necessária para indicar o próximo presidente catalão. O governo espanhol, entretanto, exigiu que o novo governo não tivesse nenhum membro condenado pelos tribunais espanhóis. Depois de sete meses de crise política aceitou-se a condição e Quim Torra, presidente do Òmnium Cultural, assumiu a presidência em 2 de junho deste ano.

No momento, a luta pela independência catalã deu alguns passos para trás em comparação com outubro passado ou até mesmo os primeiros meses desse ano. Porém, com este novo fato político com a extradição de Puigdemont, pode-se retomar a luta pela independência catalã e exigir a libertação de todos os presos políticos. Novas manifestações massivas podem ser organizadas, agora sob o novo governo do PSOE. Há que acompanhar atentamente essa nova situação.

1 Pirómeno é um transtorno mental que leva uma pessoa a ficar obcecada com o fogo. O sujeito se sente atraído a provocar e propagar o fogo. Isto faz que se dedique a provocar incêndios de forma intencional, gozando do processo e das consequências.

Comentários no Facebook

Post A Comment