Por: Cíntia Labes, da Baixada Santista, SP*
A Baixada Santista tem recebido duros golpes nos últimos tempos, sobretudo quando o assunto é meio ambiente. A região que tem o maior Porto da América Latina, movimentando altas cifras diariamente, é a mesma que sofre incêndios anuais – invariavelmente resultado da política de lucro a qualquer custo de empresários e políticos sem qualquer compromisso com a população. No lugar do necessário investimento em tecnologia, usa-se o menor possível em segurança para aumentar o lucro. Mesmo que isso coloque vidas em risco.
Um dos ataques mais absurdos, recentemente, foi a tentativa de instalação de uma termoelétrica em Peruíbe, justamente um dos locais mais preservados da região. O objetivo era instalá-la ao lado da Estação Ecológica Juréia, mas a população resistiu bravamente e coletivamente conseguiu derrotar este projeto.
A “bola da vez” é a Cava Subaquática, em Cubatão (SP), área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Conforme denunciam os movimentos que lutam contra mais este ataque ambiental, um buraco do tamanho do estádio do Maracanã está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade. Além de servir de subsídio para a própria sobrevivência, não deixa de ser um traço importante da nossa cultura caiçara. Esta obra, caso não seja impedida, significará a destruição do que restou dos manguezais e a extinção das fontes de pesca – meio de vida de centenas de famílias de pescadores.
A perversidade desta cava é ainda maior se lembrarmos que ela é implantada justamente na cidade que já recebeu na década de 1980 o ingrato e trágico título de Vale da Morte. A ONU chegou a classificar Cubatão como o município mais poluído do mundo. Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, e destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia. Sem contar a triste liderança em casos de problemas respiratórios no país.
Toda essa poluição estava consolidada no fundo do estuário e ao longo dos anos foi coberta por sedimentos da nossa serra do mar – processo comum nos manguezais. Por isso, não ofereciam mais tanto risco à população. No entanto, a VLI – VALE Logística Intermodal, empresa criada pela Vale, resolveu que queria mais “desenvolvimento” e “precisava” dragar o seu porto para receber navios maiores. Foi a partir desta demanda econômica que, por meio de uma licença para dragagem de 2005, em nome da COSIPA/USIMINAS, iniciou os trabalhos. Como se não bastasse a dispersão e a recontaminação dos rios e do mangue pela própria dragagem, colocam isso embaixo da água – área de difícil acesso e monitoramento. Especialistas afirmam que a escolha pela cava responde a uma lógica de mercado, pois é uma das tecnologias mais baratas. O devido tratamento desses resíduos em local seco representaria mais recursos financeiros, o que a VLI não está disposta a fazer.
Salta aos olhos que todas essas ações foram tomadas sem qualquer audiência pública representativa com a população e com estudos ambientais extremamente frágeis e questionáveis. O tema tem sido alvo de polêmica nas próprias instâncias do Estado, numa queda de braço travada entre Ministério Público e Secretaria do Patrimônio da União que tem como resultado um processo permanente de “embarga-libera”.
A partir deste fato, e de tantos outros que afetam diretamente as nossas vidas e as vidas de nossos familiares, devemos refletir: até quando é aceitável o “desenvolvimento” no lugar da questão ambiental? Mais ainda, até quando iremos aceitar a falácia constante de políticos e empresários que tentam nos enganar com projetos supostamente responsáveis por ter em seu nome as palavras “verde” ou “sustentável”?
Exigimos a paralisação e remoção imediata dos sedimentos ali depositados e que seja feito seu devido tratamento e correta destinação (num local seco e de fácil monitoramento). Além disso, exigimos estudos independentes que sejam indicados por uma comissão de pescadores artesanais, moradores e pesquisadores para atestar o impacto causado até o momento. Não abrimos mão também do pagamento de multa e compensação ambiental nas comunidades diretamente afetadas!
No último dia 26 de janeiro, foi realizada uma primeira manifestação – em frente ao Paço Municipal – contra a cava subaquática. Com a palavra de ordem “Cava é Cova”, o ato serviu para alertar a população sobre os riscos deste empreendimento. Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, haverá uma audiência pública – fruto da pressão exercida por ativistas da região. É essencial que cada um de nós façamos esse esforço para não só comparecer, mas também levar nossos familiares. A qualidade de vida de toda a Baixada Santista está em jogo.
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Chega de omissão! Não existem super heróis, isso só terá êxito se cada um de nós se envolver. A luta bem sucedida de Peruíbe serve de exemplo e inspiração. Só a luta muda a vida!
Outras reportagens, estudos ambientais da região e mais informações, acesse.
*Cíntia A. Labes do Prado, formada em Biologia Marinha, ativista nas questões sócio-ambientais, atua nas comissões sobre o assunto e integra o Coletivo de Resistência Aos Ataques Sócio Ambientais do Litoral de São Paulo (CRASALSP).
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