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BRASIL

Políticos do RN na mira da Justiça

Por: Francisco Segundo, de Natal, RN

As sessões do Senado e da Câmara Federal foram suspensas nesta quarta-feira (12/04). Os presidentes de ambas as casas legislativas estão na mira do Poder Judiciário, citados em denúncias de corrupção. Os efeitos da “delação do fim do mundo”, após depoimento de 78 diretores e ex-diretores da Odebrecht aos procuradores da lava Jato, atingem 8 ministros, 24 senadores, 3 governadores e 37 deputados federais, além de muitos outros que ocupam cargos importantes, e seus parentes. Os 5 ex-presidentes vivos foram citados, além de políticos como Aécio Neves e Geraldo Alckmin, do PSDB.

O presidente ilegítimo, Temer (PMDB), denunciado em diversas delações e que ficou de fora da lista em virtude das prerrogativas do cargo que ocupa, fez um apelo: o governo e o congresso não podem parar. Ele quer aprovar a demolição dos direitos sociais e trabalhistas enquanto pode; mas seu governo foi atingido no peito: os titulares da Casa Civil e da secretaria-geral da presidência, Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco, ambos pertencentes ao núcleo duro do governo e do partido do presidente, também foram citados.

Em meio ao escândalo nacional, as oligarquias potiguares, como de costume, não ficaram de fora: Maias e Alves de diferentes gerações e funções públicas protagonizam o caso vergonhoso. Eles têm pressa para atacar os nossos direitos; a nossa pressa é tirá-los do poder!

Quem são os potiguares envolvidos?
Somente nesta lista, encaminhada ao relator da Lava Jato (ministro Edson Facchin, do STF) pela Procuradoria Geral da República, com a delação dos 78 diretores e ex-diretores da empreiteira Odebrecht, são 6 políticos potiguares denunciados.

Da família Alves, figura o patriarca e senador Garibaldi Alves Filho, além de Henrique Alves, ambos do partido do presidente Temer. O atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), também é membro da família e, apesar de não figurar nesta lista, está envolvido em outros escândalos, como o saque ao NatalPrev, a Previdência dos servidores natalenses.

Da família Maia, foram implicados o senador José Agripino Maia e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM. Além da relação com a Odebrecht, Agripino já está sendo investigado pelos esquemas que favoreceram a contratação da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Ainda, segundo as denúncias apuradas pelos procuradores, estão no esquema o atual governador do RN, Robinson Faria (PSD) e seu filho Fabio Faria, deputado federal pelo estado e do mesmo partido do Governador. Além deles, a ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) também está envolvida.

De fato, aqueles políticos que não estão implicados em mais esta falcatrua com o dinheiro público, devem ser tratados como exceção.

Segundo o deputado federal Paulinho da Força, líder do partido Solidariedade (SP) e da Força Sindical (central Sindical, ligada ao governo Temer), que também foi citado na delação: “quem não apareceu [na lista] está sendo considerado desprestigiado”.

Pelo visto, alguns parlamentares perderam totalmente a vergonha pelos crimes que cometem contra a administração e pelo roubo do dinheiro público.

Os codinomes e as práticas comuns dos corruptos.

Cada vez mais criativos em seus esquemas fraudulentos, políticos e grandes empresários criaram organizações criminosas, buscando saquear aos cofres públicos e contando com aparatos especiais para executar as suas falcatruas.

A empreiteira Odebrecht, cujos delatores fornecem informações aos procuradores, possuía um grupo especial, chamado de setor de operações estruturadas, ou setor de propina, com autonomia e recursos próprios para lidar com os políticos e alimentar os esquemas de corrupção.

São muitos os crimes que permeiam estas relações. Os mais comuns, relacionados aos citados na lista, tratam daqueles envolvendo os chamados caixa 1, quando o recurso é incorporado pelo partido ou coligação e declarado nas contas de campanha, porém a origem é criminosa; e o caixa 2, quando os valores são recebidos, mas deixam de ser declarados nas contas, sendo utilizados nas campanhas, mas permanecendo ocultos.

No primeiro caso, são comuns as chantagens, obrigando os empresários a investir nas campanhas políticas em troca da manutenção de suas relações promíscuas, ou maquiando desvios de contratos superfaturados, onde um quinhão fica reservado aos grupos políticos que facilitam a operação com o Estado. Já para o segundo, as práticas são engenhosas e sofisticadas, incluindo paraísos fiscais e empresas de off-shore, sediados no exterior.

Um capítulo à parte tem sido os codinomes usados pela empreiteira-criminosa, registrados em planilhas do seu setor de propina.

José Agripino Maia é o “gripado” ou “pino”; Garibaldi Alves Filho é o “lento”; Robinson Faria é o “bonitinho”. Enquanto Rosalba é “carrosel”, Fábio Faria fica com o sugestivo apelido de “garanhão”, ou ainda “bonitão. A lista refere-se ainda ao “drácula”, o “decrépito”, o “esquálido”, o “menino da floresta”; além de outras referências bizarras.

O financiamento empresarial das campanhas abre as portas da corrupção.

As eleições bianuais no Brasil estão longe de apresentar igualdade de condições entre os candidatos. Os políticos dos grandes partidos, aqueles que aceitam juntar-se com os ricos na eleição e no governo, são beneficiados pelo tempo de rádio e televisão, além de receber milhões, através do caixa 1 e também do caixa 2 e do fundo partidário.

Somente no primeiro turno da eleição presidencial de 2014, os dois principais candidatos declararam ter gasto quase R$ 1 bohão em suas campanhas.

A metade dos valores gastos foi doada por 19 grandes grupos privados, sendo que a soma de gastos naquela ocasião chega a 1,040 bilhão, se contabilizarmos o fundo partidário.

O montante diz respeito apenas aos valores declarados, deixando de contabilizar o já comprovado caixa 2, dando a dimensão dos valores que as empresas investem no esquema.

Por estas cifras, as grandes campanhas são disputadas aos tapas entre os marqueteiros especializados e as empresas de publicidade, tornando-se um grande negócio para o segmento.

Resta evidente que empresários e banqueiros investem uma verdadeira fortuna nestas campanhas, e que irão cobrar esta fatura dos eleitos que apoiaram. Somente a proibição legal do financiamento empresarial não é suficiente para barrar o círculo vicioso instalado entre os empresários e os políticos tradicionais.

É preciso estabelecer uma nova relação entre a população e o poder público.

Por isto, cada vez que surgem novas revelações sobre os crimes cometidos pelos políticos, aliados aos ricos e milionários de nosso país, reafirma-se a necessidade de construirmos uma alternativa independente, comprometida com os trabalhadores e o povo pobre, que não aceite dinheiro da burguesia e que seja muito democrática em suas decisões.

De um lado, não podemos nos aliar com quem explora o nosso trabalho e rouba dos cofres públicos; de outro, o povo organizado, especialmente os partidos e as organizações da classe trabalhadora e da juventude, precisam controlar, democraticamente, os seus representantes.

É preciso deter o saque aos cofres públicos e construir nas lutas as nossas alternativas, sem os ricos e os poderosos.

Nós não somos da laia deles.

Em uma de suas declarações aos investigadores da Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht desafiou: “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”.

Respondemos com convicção: Existem sim aqueles que não se venderam!

Um exemplo disto é a ex-vereadora Amanda Gurgel (do MAIS), de Natal/RN. Eleita em 2012 com 32.819 votos (a mais votada da história da cidade), a vereadora jamais foi citada ou incluída em qualquer caso ou denúncia de corrupção. Fez um mandato limpo e aguerrido, na defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude, tornando-o uma importante trincheira na luta contra as opressões. Sem dúvida, seu mandato foi um grande impulsionador das lutas da cidade, perturbando os interesses dos “donos do poder” na cidade e região.

Apesar das dificuldades, as suas campanhas foram construídas com o esforço individual e coletivo de muitos apoiadores e sem aceitar nenhum centavo dos ricos e poderosos. As regras eleitorais impediram a reeleição de Amanda em 2016, mesmo tendo sido a segunda mais votada no pleito, com 8.002 votos. Atualmente, ela voltou as suas funções de professora concursada do estado do RN e no município de Natal, seguindo na luta cotidiana.

O Estado do RN tem muitos exemplos de lutadores e lutadoras que defendem honestamente as causas coletivas e cujos princípios e ideais não estão a venda. São os verdadeiros herdeiros de Clara e Felipe Camarão, que lutaram em defesa do território dos seus legítimos proprietários e em defesa do povo potiguar.

Este é o caminho: devemos fortalecer a luta e a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, encontrando pontos de apoio independentes dos patrões, caminhando junto as organizações de nossa classe e colocando as nossas energias em favor da defesa dos explorados e oprimidos; além de exigir de nossos representantes que cortem todas as suas relações com quem nos explora e nos oprime.

Fortalecer uma alternativa radical nas lutas
O governo “sem voto” de Michel Temer, apoiado em sua base corrupta no Congresso Nacional quer acelerar o saque aos nossos direitos. Estes bandidos, envolvidos em toda espécie de crimes e negociatas, não possuem legitimidade para aprovar nenhuma reforma.

Esta nova lista é apenas mais um argumento que reforça a necessidade de construirmos as nossas alternativas políticas, junto aos trabalhadores, aos jovens e aos setores oprimidos de nossa sociedade, mas sem o dinheiro dos patrões e dos corruptos.

Os políticos tradicionais, que há décadas dominam a política potiguar, precisam sair. O povo não aguenta mais estes coronéis e suas famílias. Nos resta lutar por uma alternativa independente, dos trabalhadores e socialista.
Será nas lutas diretas e nas mobilizações da classe trabalhadora que trilharemos este caminho.