Por: Lincoln Schwingel, de Santo André, São Paulo

Um projeto que atenta contra a laicidade da educação pública está tramitando na Câmara de Vereadores de Santo André. O projeto, de autoria do vereador André Scarpino (PSDB), prevê a instalação de creches nos templos religiosos e associações. A ideia é utilizar espaços ociosos para atender a demanda de vagas em creches que existe na cidade.

Ao que tudo indica, se depender do poder executivo (gestão Paulo Serra/PSDB), há uma grande possibilidade do projeto sair do papel. Informações disponíveis na página do Facebook de Scarpino dão conta de uma reunião realizada no dia 21 de março, na qual o vereador tratou do assunto com a Secretária Municipal da Educação, Dinah Zekcer. Segundo a publicação, a Secretária teria sinalizado positivamente ao projeto.

A legislação prevê que somente à Secretaria da Educação cabe a distribuição de materiais didáticos, assim como a determinação de conteúdos. Ainda assim, há de se levar em conta o valor simbólico da presença física de uma instituição educacional pública em ambiente religioso. Trata-se de um atentado contra a divisão constitucionalmente prevista entre Igreja e Estado.

André Scarpino é o atual líder do PSDB na Câmara de Vereadores e membro da Igreja Renascer em Cristo. Em 2015, propôs a anistia das multas aplicadas aos templos religiosos na cidade.

Arte: Latuff