Após pressão do movimento LGBT, é regulamentado uso de banheiro segundo identidade de gênero na UFABC

Por: Bianca Cruz, do ABC, SP

O movimento LGBT conseguiu, após muita luta, uma importante vitória na UFABC. Foi publicada a portaria que regulamenta o uso de banheiros e vestiários segundo a identidade de gênero (Portaria nº 261 de 31 de Julho de 2017).

Em nota, o Coletivo LGBT Prisma, atuante na Universidade, pontua que futuramente também serão escolhidas mediante votação, as placas informativas que serão afixadas nos banheiros e vestiários entre modelos já comuns em outras universidades federais. Placas que têm como intuito dar maior segurança jurídica e visibilidade ao direito de pessoas trans de usar o banheiro conforme sua identidade de gênero.

Na nota, também é colocado que houve por parte do reitor, Klaus Werner Capelle, uma tentativa de colocar em votação no Conselho Universitário (CONSUNI) essa regulamentação, o que representaria um retrocesso, pois além do uso de banheiros conforme identidade de gênero ser uma questão de dignidade para pessoas trans, e se tratar de um direito inegociável, a publicação da portaria já havia sido aprovada pela Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf), que tem autonomia e legitimidade na Universidade.

Apesar da intenção da reitoria, o movimento LGBT se manteve firme na cobrança pela regulamentação, inclusive entrando no Ministério Público Federal e na Defensoria Público do Estado de São Paulo através do núcleo especializado de combate à discriminação, racismo e preconceito com representações contra a UFABC, o que fez com que a Universidade recuasse em sua intenção de colocar em votação no CONSUNI a portaria.

O Coletivo também ressalta, na nota, que essa conquista foi construída de forma conjunta entre os membros do Coletivo, grupos que atuam em prol da garantia de direitos aos LGBTs e ativistas individuais e que esse é apenas o início de uma luta maior para que  pessoas transgêneras, travestis, mulheres transexuais e homens trans tenham lugar na Universidade.

Leia nota completa em: Nenhum direito a menos: após pressão do movimento LGBT, UFABC regulamenta uso dos banheiros segundo gênero auto-reconhecido.

 

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