Em votação relâmpago, aumento de alíquota previdenciária de servidor estadual é aprovado na Alerj

Por Niara Aureliano

Os deputados fluminenses aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% na tarde desta quarta-feira (24), na Alerj. Em votação rápida devido a rejeição dos destaques e questões de ordem dos deputados da oposição, o placar foi de 39 a favor do aumento do desconto na folha dos servidores e de 26 contrários a proposta. O aumento entra em vigor em 90 dias, após sanção do governador Pezão (PMDB).

O texto aprovado foi apresentado por deputados do PDT, um substitutivo do texto original. No texto aprovado, apenas os servidores com salários em dia serão descontados – basicamente os servidores do judiciário e legislativo. Os servidores que continuarão com os salários atrasados pagarão quando tiverem os salários regularizados.

Com forte aparato militar cercando as ruas no entorno da Alerj, grades em torno do prédio e policiais que revistavam os manifestantes na chegada ao local, o deputado Jorge Picciani (PMDB), afastado tratando um câncer, presidiu a sessão para garantir a aprovação da medida, encaminhada na semana passada pelo deputado petista André Ceciliano, presidente durante a licença de Picciani. Os servidores públicos conseguiram liminar na Justiça que garantia entrada nas galerias da assembleia, mas o acesso foi negado por Picciani, que apresentou laudo do Corpo de Bombeiros desaconselhando a utilização das galerias. Logo após a notícia da aprovação do projeto, a polícia passou a reprimir os manifestantes. Dezenas ficaram feridos. Pelo menos seis pessoas foram presas.

“Nós fomos derrotados de 39 a 26 votos, mas o funcionalismo vai continuar resistindo diante dessa série de ataques aos trabalhadores daqui do estado, que fazem a Uerj sangrar, a saúde do estado sangrar… O que nós temos que fazer é nos manter nas ruas, não tem jeito. O pacote de maldades de Pezão é o mesmo em esfera nacional”, avaliou a servidora da saúde, Tatianny Araújo.

O requisito de aumento da alíquota previdenciária foi descartada pelo Congresso Nacional, após ser um dos requisitos do plano de recuperação fiscal do governo federal. No entanto, o projeto foi resgatado por Pezão. Os servidores consideram o aumento uma vingança contra as categorias depois da derrota sofrida pelo governo pelas manifestações do funcionalismo público estadual que barrou o ‘pacote de maldades’ em 2016. A proposta de aumento especial de 8%, que faria com que o desconto subisse para 22% na folha de pagamento, entretanto, “ninguém quer bancar”, afirmou o deputado do PSOL Flávio Serafini durante a manifestação.

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