Uma nova situação que avança para uma polarização crescente
O Paraguai está passando por acontecimentos de grande repercussão política. O mal-estar latente com os anos de ataques aos trabalhadores e ao povo se somaram à manobra de alteração das regras de reeleição presidencial, amplamente rechaçada e realizada com requintes de farsa grosseira. As manifestações contra os parlamentares que urdiam a manobra e contra a repressão policial levaram à invasão e incêndio parcial do Congresso. No meio das ondas de choque lançadas na sociedade, uma nova fase de luta se abre para a oposição de esquerda no país. Este é o contexto em que publicamos uma entrevista exclusiva com Coco Arce, jornalista, veterano lutador socialista, membro da Direção Nacional da Confederação Nacional da Classe Trabalhadora (CTC) e por duas vezes candidato à presidência daquele país, a última pelo Partido dos Trabalhadores, seção da LIT no país (Editoria Internacional).
EO – Vocês opinam que houve um golpe contra Lugo? O que significou o governo de Cartes e as mudanças que ocorreram no país nesse período?
Coco Arce – Acreditamos que a destituição de Lugo merece ser denominada de “golpe” e com o agregado de “parlamentar” (golpe parlamentar) para denunciar a violação completa e a ilegitimidade total do processo político que foi concluído com a queda do governo, que durou 1 dia e meio, e que foi começado por uma violenta desocupação de camponeses sem terra que deixou 16 mortos (11 camponeses e 5 policiais).
Foram violados de forma infame regras básicas do regime democrático, como a geração artificial de uma causa para julgamento político; a violação completa do devido processo e da garantia para a defesa; e estava-se perante uma sentença anunciada somente com roupagem legal de “julgamento político”, que, para falar a verdade, não foi sequer um julgamento.
Não estamos, categoricamente, perante um golpe “tradicional” (militar, tanques, troca relativamente duradoura do regime republicano e métodos de guerra civil) que poderia ser chamado de “golpe” em todos os sentidos; mas que estamos perante um “rompimento” que provoca a destituição de um presidente, porém ao qual se segue uma “imediata restituição das formas e dos modos democráticos”: o Vice-presidente assumiu, e se dispôs tudo rumo às eleições, nove meses após dito golpe parlamentar.
Acreditamos que não é possível comparar os 3 anos e meio de Lugo com os 14 anos do PT brasileiro. Estava na etapa inicial da aplicação de várias das medidas ortodoxas: neoliberalismo econômico e assistencialismo focalizado em nível social. Tampouco é comparável, cremos, quanto ao nível da corrupção alcançada pelo governo do PT no Brasil.
O governo Lugo não foi “defendido” pelas massas. O mesmo encabeçou a entrega de seu governo, já que se colocou à cabeça para esvaziar tudo e anunciando sua obediência ao que o parlamento “golpista” decidia. Afirmou que não era e nem queria ser outro Allende.
Por meio do que denominamos golpe parlamentar abriu-se um processo reacionário que elevou de nível as restrições políticas de todo tipo ao movimento de massas, que não somente agregou medidas “jurídicas” de criminalização, mas políticas, no sentido de dar via livre para uma ofensiva em todos os terrenos contra o movimento de massas. Nesse sentido, o “golpe parlamentar” foi um fenômeno superestrutural que abriu as comportas para um ataque generalizado no plano social, econômico, político e jurídico contra o movimento de massas.
Nossa posição não foi de apoio a Lugo porque afirmávamos que merecia ser julgado e destituído, mas pela vontade popular e não pelos bandidos parlamentares.
Responsabilizamos pelo golpe a política de conciliação de classes levada adiante pelo governo de Lugo e a esquerda luguista que desarmou o movimento de massas, criando as condições para o golpe.
O triunfo de Horacio Cartes, nas eleições gerais de abril de 2013 e que tinha chegado ao governo em agosto desse mesmo ano, representou nitidamente o corolário de um processo político abertamente reacionário, que deu um salto com o governo de Franco.
Desde o próprio começo, o governo Cartes, com o apoio político da grande burguesia e dos espoliadores imperialistas (investidores estrangeiros), estabeleceu condições institucionais e jurídicas para facilitar uma ofensiva ainda maior contra o povo trabalhador.
Em síntese, Cartes se constituiu no pior pesadelo para o povo. Iniciou uma violenta política privatista, violou direitos adquiridos dos trabalhadores, deteriorou a qualidade de vida do povo trabalhador, aprofundou a política de criminalização das lutas sociais e perseguiu às lutadoras e os lutadores, principalmente aos dirigentes sindicais, triplicou a dívida externa (de 2 para seis bilhões de dólares).
Esta situação descrita está variando com as mobilizações anti-emenda e o incêndio do Congresso, tendo sido aberto um processo incipiente, mas acelerado, de novos ventos que podem colocar na defensiva o governo de Cartes.
EO – Por que a crise, se parece que a situação econômica está melhor que no restante da América Latina para os grandes capitalistas?
Coco Arce –É verdade que o Paraguai é um pais dos sonhos para os grandes capitalistas, principalmente os sectores que estão ligados aos latifundiários da produção de soja e sua posterior exportação, os banqueiros, os pecuaristas, os que lavam dinheiro, os dedicados ao grande contrabando e tráfico de todo tipo, assim como para as transnacionais.
O Paraguai de Cartes está oferecido aos inversores estrangeiros, a quem lhes é dito que “O Paraguai é fácil. O Paraguai é como essa mulher bonita”, e que “usem e abusem do Paraguai porque é um momento importante de oportunidades”. Para isso, ele fez com que fossem aprovadas leis como a de “Chaves em mão” e da “Parceria público privada”, que os beneficiam. Ante isso, um setor da burguesia paraguaia é deslocado dos negócios, sobretudo com o Estado e o sente em carne própria.
Por outro lado, a burguesia nacional –industriais, produtores e comerciantes-, sentem que a luta pela reeleição paralisou a economia há mais de um ano. O presidente da União Industrial do Paraguai assegurou que está contra o projeto de reeleição “porque o melhor para a democracia é a alternância no poder”; a Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai emitiu um comunicado sob o título: “A discussão da reeleição nos desgasta e coloca em perigo o país” e o Centro de Importadores do Paraguai (CIP) expressou que estava “em defesa da institucionalidade democrática”, e, por conseguinte, seu “mais absoluto rechaço” à reeleição, que “altera a convivência pacífica”.
Uma crise política muito forte e profunda como a que é vivida no Paraguai, desestabiliza a economia e a burguesia não quer que este tema siga arruinando os seus negócios.
EO – Como explodiu a crise? Como foram geradas as mobilizações?
Coco Arce – Na sexta-feira, 31 de março, uma desenfreada luta juvenil e popular se apoderou da Praça de Armas, localizada na frente do Congresso. A raiva estava dirigida contra 25 senadores que respondem ao presidente Horacio Cartes (Partido Colorado) e aos senadores Fernando Lugo (Frente Guasu, de “esquerda”) e Blas Llano, que encabeça um setor do Partido Liberal Radical Autêntico, PLRA, principal partido de oposição.
Esses 25 senadores realizaram um verdadeiro assalto antidemocrático na terça-feira, 28 de março, quando, apelando a uma maioria conjuntural (a Câmara de Senadores está composta por 45 representantes), modificaram, em poucos minutos, o regimento dessa Câmara para poder tratar o pedido de emenda constitucional que dará via livre à reeleição presidencial, figura proibida expressamente pela Constituição Nacional.
Três dias depois, na sexta 31 de março, em 30 minutos e em uma reunião a portas fechadas realizada em una pequena sala da Frente Guasu, no recinto do Congresso, esses 25 senadores modificaram vários artigos da Constituição Nacional, entre eles, o que se refere à reeleição presidencial. Tudo isso, com a rapidez de um raio e muita prepotência.
O pavio foi aceso após a primeira escaramuça, quando várias centenas de jovens do PLRA, que institucionalmente se opõe à emenda, encabeçaram uma manifestação na Praça de Armas, para protestar contra o que consideraram “flagrante violação da Constituição e rompimento da institucionalidade democrática”.
Se bem que o começo das escaramuças e os primeiros choques foram entre a polícia e militantes do PLRA, nas horas sucessivas, milhares de pessoas descontentes e indignadas pelo ocorrido foram expressar seu repúdio nas ruas. Elas não tinham nenhuma direção mais do que o impulso de seu ódio contra os representantes deste Estado criminoso, que, em conluio em torno a seus interesses mesquinhos, colocam em sério perigo as mínimas garantias e direitos que tem o povo trabalhador para se organizar e lutar. Frente a um claro advento de um regime político de coloração ditatorial, as massas -sem direção – responderam nas ruas.
EO – Que aconteceu naquela noite? Como os manifestantes ingressaram dentro do Congresso sem aparente oposição por parte da polícia antimotins? Que ocorreu na sede do PLRA?
Coco Arce – A manifestação iniciada pelos jovens do PLRA foi repelida com brutal e desproporcional repressão e o deputado do PLRA, Edgar Acosta, teve o rosto desfigurado por balas de borrachas que também atingiram, ainda que não com a gravidade do anterior, o presidente do PLRA, Efraín Alegre, e dezenas de jovens.
Esta repressão desproporcional e a indignação pelo assalto dos 25 senadores foi como uma gota que fez transbordar o copo da insatisfação que há anos se acumula frente a tantos desmandos e ataque impunes por parte de Cartes. Em poucas horas, as praças do Congresso ficaram repletas de milhares de pessoas e se converteram em um campo de batalha entre os manifestantes que quebraram os ladrilhos das praças e atacaram a polícia com pedras e esta respondia com balas de borracha e gases lacrimogêneos.
Em um determinado momento, quando os deputados e senadores que estão a favor da emenda constitucional retiraram-se da sede do Congresso, o grosso dos pelotões da polícia antimotins também se retirou do lugar e ficaram alguns poucos agentes de polícia para custodiar a sede.
Em minutos, a manifestação rompeu o cordão policial e ingressou no Congresso, símbolo de corrupção e negócios ilegais, que foi o cenário em que se concentraram o ódio e a raiva dos manifestantes. O incêndio do Congresso refletia o ódio que saia a borbotões da panela de pressão que é a situação de milhões de trabalhadores e jovens vítimas dos maus tratos dos políticos, da polícia, do governo e a impotência de revertê-la apesar de saírem à luta.
Os enfrentamentos entre jovens e policiais continuaram durante várias horas no micro-centro de Assunção, em que em várias esquinas barricadas eram formadas para conter a polícia. Em seguida, a resistência começou a diminuir e a polícia abriu passagem desatando outra brutal repressão, centenas de feridos nas ruas, foram detidas 211 pessoas, muitas das quais não haviam participado das manifestações e foram detidas por se encontrarem nas adjacências do lugar em que ocorriam os enfrentamentos, outras pessoas, além de denunciar atos de tortura, assinalaram que os policiais os colocavam nos carros de polícia e roubavam tudo o que tinham. Muitas mulheres detidas denunciaram ter sido desnudadas pela polícia na sede das forças de elite, a FOPE.
Depois da meia-noite, nos primeiros minutos do sábado, um contingente policial alvejou primeiro o edifício da sede do PLRA, localizado no centro e depois ingressou, sem ordem judicial, disparando à queima-roupa sobre jovens que estavam reunidos no local. Já não portavam balas de borracha, mas de metal e o dirigente juvenil Rodrigo Quintana caiu ao solo, assassinado pelas balas policiais.
EO – Quem dirige as mobilizações? Como reagiram o movimento social e a esquerda?
Coco Arce – As mobilizações não têm uma direção centralizada nem orgânica. O que começou na sexta-feira 31 de março com uma convocatória do diretório do PLRA e em menor medida do Partido do Movimiento ao Socialismo (PMAS, de esquerda ex-luguista), em poucas horas, encheram-se as praças do Congresso com milhares de pessoas.
O incêndio do Congresso comoveu e chocou a todos. Em diferentes partes do país, tendo como clara vanguarda a juventude, basicamente estudantil, foram organizadas marchas, atos, mobilizações de diversa envergadura, mas que expressam uma clara oposição ao processo de emenda.
No entanto, a Praça de Armas é o centro e a matriz da resistência e da oposição. Na segunda-feira, 3 de abril, havia mais de cinco mil pessoas que se manifestaram na praça com uma composição de setores médios, famílias, em massa e continuou a alta presença juvenil em todos os lados.
Muitas organizações sociais se pronunciaram contra a emenda. Quanto ao movimento sindical, a Plenária de Centrais Sindicais, da qual participa a Confederação da Classe Trabalhadora (CCT), emitiu um pronunciamento repudiando a repressão e o assassinato do jovem dirigente liberal Rodrigo Quintana e responsabilizando o governo de Cartes pelos fatos.
A CCT, por seu lado, condenou a emenda surgida do acordo entre Cartes, Lugo e Llano, que pretende impor a reeleição de personagens conhecidos por seus ataques econômicos e repressivos contra o movimento operário e sindical. Repudiou o ataque por parte da polícia à sede do PLRA e o assassinato de Rodrigo Quintana, que foi considerado como uma ação injustificável.
Convocou todos os sindicatos da CCT se manifestar contra a imposição da emenda constitucional, chamou a Plenária das Centrais a convocar um Congresso, porque a atual situação merece uma Greve Geral que coloque os trabalhadores na primeira linha nesta luta do povo e, finalmente, a todos os setores do povo trabalhador, especialmente à juventude que é a vanguarda indiscutível desse processo de resistência, para que sigam mobilizados em todo o país.
EO – Como se explica que Lugo tenha podido fazer um acordo com os golpistas que o depuseram do governo? Existe algum sinal de crise nos partidos que apoiam Lugo?
Coco Arce – Ainda que pareça incrível pelo ódio que a Frente Guasu (FG) por ele expressava, o presidente Cartes (e o cartismo), demonstrou-se o aliado perfeito, procurado e mimado pelos senadores da FG e por Lugo. O ódio e a ruptura com Cartes que proclamavam, não passaram de um discurso para incautos. Uma situação similar ocorreu com o senador Blas Llano, que esteve no governo de Lugo e o traiu para apoiar o golpe em 2012. Com ele, não queriam nem cruzar na rua para não serem contaminados, mas agora resulta que são irmãos carnais.
A atual posição de Lugo de apoiar a emenda que permita sua reeleição à presidência, tendo como base a aliança com seus anteriores verdugos, mostra claramente sua total perda de ética e de escrúpulos. Lugo pretende esconder essa aliança com uma atitude falsa, no sentido que apesar de não votar formalmente (esteve ausente na sessão fraudulenta) contra a emenda ou se posiciona de forma enganadora contra, é claramente quem encabeça o processo de imposição da emenda para a reeleição.
As organizações que compõem a Frente Guasu e seus referenciais, não somente deixaram de lado a estratégia e o programa revolucionários, mas abandonaram inclusive aspectos mínimos metodológicos, éticos e de prática política, a tal ponto, que não é exagerado afirmar que são hoje, no sentido essencial e secundário, o mesmo que os partidos burgueses mais recalcitrantes.
É indiscutível que a possibilidade da reeleição lhes serve a Lugo e aos senadores e quadros da Frente Guasu para se adaptar eleitoralmente e se localizar no sistema para tirar vantagens próprias, mas nada mais. Suas colocações, opiniões ou projetos de leis que possam apresentar no Parlamento, não causam nenhum problema à burguesia.
É difícil precisar se a Frente Guasu tem crise interna, pelo menos pública, por este tema. Alguns especulam que perdem consideráveis adesões e votos e sobretudo essa “auréola” de que são algo distinto e que tão bem utilizam frente às massas empobrecidas. Outros opinam que as pessoas são muito pragmáticas e esquecidas e interpretam o movimento da Frente Guasu e de Lugo como uma manobra necessária para “derrotar” o cartismo nas urnas, devido ao que esta contaminação não terá maiores custos para o luguismo.
EO – Explique, por favor, o que é Mesa de Diálogo. Quem participa dela e que objetivos têm o governo com ela?
Coco Arce – No domingo, 2 de abril, depois do incêndio do Congresso, a repressão e o assassinato do jovem liberal, Cartes propôs abrir uma mesa de debate com a finalidade de evitar mais violência e chegar a soluções políticas, buscando “consenso criativo e patriótico para superar nossos históricos problemas, cuja única condição seja a de chegar a acordos para uma democracia duradoura”.
Convocou à Conferência Episcopal do Paraguai; aos presidentes de todos os partidos políticos com representação parlamentar; aos presidentes das Câmaras de Senadores e Deputados e um representante do Poder Executivo.
É evidente que o chamado ao diálogo por parte de Cartes não é mais do que uma tentativa de fazer tragar o veneno da emenda, além de esfriar os ânimos para que as mobilizações desapareçam. A imediata aceitação por parte do Arcebispo de Assunção, assim como o discurso de Lugo chamando à paz e à concórdia, apontam ao mesmo objetivo: fazer com que a pressão diminua e fazer passar a emenda e a reeleição.
No entanto, não teve o eco que Cartes esperava. O PLRA e o Partido Democrático Progressista não compareceram e exigiram a retirada da emenda constitucional. O Presidente do Congresso, que pertence ao setor do PLRA contrário à emenda, participou da primeira reunião, mas não da segunda, pois também exige a restauração da legalidade. Diversos setores e dirigentes de todos os âmbitos afirmam de forma categórica que se não houver a “retirada da emenda” e restauração de um mínimo de “legalidade” não há condições para o diálogo.
Para nós, esta convocatória de diálogo é uma farsa e um teatro para esvaziar as mobilizações e as expectativas em torno a esta crise.
EO – Quais são as propostas do PT para a luta e para conseguir um polo ou frente à esquerda, para a luta?
Coco Arce – Por enquanto, há uma nova situação, expressada em milhares de pessoas nas ruas e mobilizadas contra o governo de Cartes e contra Lugo e, como símbolo de fundo, o Congresso em chamas.
Cartes procurou desativar a mobilização sem descanso, com algumas concessões, como a liberação quase total dos detidos (depois de prestarem declarações à Promotoria), a destituição do ministro do Interior e do comandante da Polícia após a repressão de 31 de março, com um discurso falso da reflexão, a paz e o amor, e o chamado ao diálogo, mas defendendo a emenda em forma desafiadora.
Avançamos em direção a uma polarização crescente cujo desenlace está ainda por se ver, mas, por enquanto, a rebelião generalizada segue forte e golpeia com dureza ao governo Cartes e, ao mesmo tempo à Frente Guasu e ao luguismo.
Como partido apostamos a que a emenda constitucional vá para o lixo, freando assim uma eventual reeleição de Cartes ou Lugo, que, ainda que sejam distintos, demonstraram ambos ser inúteis para os interesses do povo trabalhador. Levantamos a bandeira do rechaço da emenda constitucional. “Jogar a emenda no lixo”, e, junto com isso, Fora Cartes!, uma palavra de ordem que está ganhando simpatia de massas e está sendo levantada em qualquer assembleia, ato ou mobilização pública.
Propomos a Greve Geral porque vemos que é uma necessidade para que os trabalhadores deem um salto contra o governo e, por sua vez entrar com seu rosto e método próprios. É uma forma de colocar a classe em um assunto que mobiliza e mantém em expectativa imensos setores populares.
Convocamos a toda a militância a realizar tarefas em várias frentes de forma simultânea: ir à praça, instalar a barraca, fazer pichações, distribuir panfletos. Dessa forma, poderemos pressionar para a criação de um terceiro espaço com perfil próprio, via barracas de resistência e, sobretudo, mediante ações e mobilizações da classe em forma autônoma e independente. Como um terceiro espaço que vá ganhando terreno com o seu acionar e a sua presença.
Em nossa opinião, é necessário e urgente que as forças populares e de esquerda se manifestem por todos os meios contra essas manobras fraudulentas dos que querem a reeleição. Em resumo, um NÃO! rotundo à reeleição de Cartes e de Lugo, sem dar nenhum confiança aos partidos burgueses que estão contra a emenda constitucional: Mario Abdo Benítez (Partido Colorado), Efraín Alegre (PLRA) ou Mario Ferreiro (Avanza País).
EO – E em relação ao processo eleitoral?
Coco Arce – O eixo político-eleitoral do Partido dos Trabalhadores, na atual conjuntura e também frente à perda de sua legalidade eleitoral, é a construção de um movimento independente de trabalhadores e camponeses para promover e potencializar a independência política dos patrões e do imperialismo.
Nossa proposta eleitoral se concretiza não somente em um programa fiel e leal à classe trabalhadora, mas em sua determinação em impulsionar e postular uma chapa que, de ponta a ponta, esteja composta por dirigente operários, camponeses e de outros setores oprimidos.
Queremos propor para todos os cargos eletivos a companheiros e companheiras que tenham demonstrado em sua luta cotidiana seu compromisso com a causa da classe trabalhadora; a quem, mediante seus atos e sua militância diária, tenha suado a camisa para conseguir melhores dias para nossa classe e em quem confiam, por sua conduta exemplar no manuseio dos assuntos e interesses de nosso setor.
É necessário apresentar candidaturas que levantem posturas políticas de oposição ao governo de Cartes e de total confrontação com o luguismo e os demais partidos políticos de direita, oferecendo uma alternativa de luta para a classe trabalhadora.
Uma grande frente eleitoral classista como alternativa eleitoral, com candidaturas da classe trabalhadora, camponesa e popular, com um programa que se oponha pelo vértice a todas as variantes neoliberais e entreguistas e ponha em perspectiva uma sociedade socialista sem opressores nem oprimidos, sem exploradores nem explorados.
A concretização desta política estará, no entanto, em direta relação com a acolhida e a integração ativa de organizações do povo trabalhador, tanto as de caráter social como político. No entanto, é preciso esclarecer que esse processo, não somente está incipiente, mas que também possui ritmo lento, ao contrário do que se necessita.
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