Nós, organizações e militantes latino-americanos, impulsionamos esta declaração como uma contribuição frente à nova situação de grave crise econômica do capitalismo imperialista, aprofundada pela pandemia mundial do novo coronavírus e os desafios que se apresentam aos explorados e oprimidos do mundo e consequentemente aos marxistas revolucionários.
O capitalismo vive um momento apocalíptico. A irrupção da pandemia e a crise sanitária mundial sem precedentes, somada à crise econômica mais grave em décadas, ambas de magnitudes imprevisíveis, assolam o mundo, em particular aos trabalhadores e seus setores mais explorados e oprimidos.
Este cenário contribui para o aumento das tensões geopolíticas, principalmente entre os Estados Unidos e China, que seguem disputando a hegemonia de uma ordem mundial cada vez mais em crise.
Frente à essa nova realidade, ainda que de diferentes maneiras e variações, a resposta dos capitalistas e de seus governos tem sido a busca de uma recuperação dos lucros, atacando ferozmente as condições de vida da classe trabalhadora e das massas em todo o mundo. Nesse sentido, as tensões e enfrentamentos entre as potências e/ou blocos imperialistas não nega os acordos entre elas na hora de descarregar a crise sobre as massas trabalhadoras ou entrentar qualquer ascenso que ameace os seus interesses.
Tais acontecimentos demonstram de forma cabal os limites da gestão irracional e anárquica do capitalismo sobre a economia, a sociedade e a natureza, cujas consequências são, até agora, de centenas de milhares de mortos, milhões de contagiados, centenas de milhões de desempregados e excluídos de todos os meios de subsistência e um vertiginoso crescimento da miséria e da barbárie em todas as suas formas.
Devido a magnitude da crise, essa nova realidade escancara aos olhos de milhões as contradições da dominação capitalista e sem dúvida impactará a consciência dos trabalhadores e oprimidos de todo mundo e, na medida, proporção e intensidade da reação que haja por parte das massas trabalhadoras, dará espaço e melhores condições para demonstrar que o socialismo é uma necessidade mais premente do que nunca.
O enfrentamento e a denúncia ao imperialismo continuam tendo importância programática decisiva tanto nos países dependentes quanto no seio dos países imperialistas. A dívida externa permanece ocupando papel central no domínio imperialista sobre os países dependentes. A crise econômica e a pandemia agravarão a crise fiscal dos Estados. Frente a isso os governos aceleram as privatizações ao mesmo tempo que o orçamento necessário para fazer frente à emergência sanitária, econômica e social é direcionado ao pagamento das dívidas externas.
As burguesias nacionais e seus partidos, sócios menores do imperialismo, não podem levantar um programa consequente de libertação nacional e social, como confirma o fracasso dos governos bonapartistas tardios que governaram países importantes da América Latina durante os primeiros anos deste século, mantendo atritos com o imperialismo, mas não sendo consequentes devido à sua natureza de classe. As tarefas de libertação nacional e social estão nas mãos dos trabalhadores, das massas oprimidas e de suas organizações.
O ascenso e a rebelião antirracista nos EUA
No terreno da luta de classes as massas trabalhadoras do mundo tem demonstrado grande capacidade de mobilização em defesa de suas condições de vida e de seus direitos e com a nova realidade mobilizações e mesmo explosões sociais tendem a aumentar.
Entre os grandes movimentos de massas que se destacam em vários países, o movimento das mulheres tem se mostrado como um dos mais dinâmicos, mobilizando amplos setores especialmente da juventude, incorporando métodos tradicionais de luta da classe trabalhadora como as greves e mobilizações de massas, adotando um caráter internacionalista, abrindo espaço para a radicalização de um setor importante que pode ser ganho para idéias anticapitalistas e revolucionárias com a intervenção decidida dos marxistas revolucionários. O capitalismo e o patriarcado estão ligados por vínculos materiais e de classe indissolúveis e o movimento de mulhares pode jogar, como já está fazendo, um papel central na luta pela derrubada de ambos.
O movimento ambiental também deve ganhar cada vez mais importância dada a percepção crescente da natureza destrutiva do capitalismo sobre o planeta e o ser humano, que ameaça a nossa sobrevivência enquanto espécie, sobretudo com a pandemia do novo coronavírus.
O principal foco de luta social desse período foi, sem dúvida, a explosão antirracista nos EUA, gerada a partir do assassinato de George Floyd pela polícia de Minneapolis. Tal atrocidade, que reflete o racismo estrutural existente no país, não é algo incomum na realidade dos EUA, mas dessa vez a fagulha gerou uma explosão social que atravessou fronteiras e impactou as estruturas da correlação de forças entre as classes a nível internacional. O fato gerou uma onda de manifestações massivas e radicalizadas por todos os EUA, e se alastrou por países em todos os continentes. A bandeira central inconteste foi o repúdio à violência racial tendo à frente o movimento negro (“Black Lives Matter”), o que por si só já é muito progressivo. Entretanto, o ascenso revelou também características multirraciais, refletindo um avanço na consciência sobre a necessidade de dar um basta a todas formas opressão, às desigualdades e injustiças sociais e, acima de tudo, o resgaste da valorização da vida, especialmente dos negros e negras, mas também dos imigrantes, por exemplo. Tais sentimentos encontraram no ambiente criado pela pandemia um terreno fértil para se desenvolverem e vieram à tona com uma força jamais vista nas últimas décadas. Na Europa, trouxe para o primeiro plano o combate ao racismo contra a população negra, mas também o combate outras expressões dessa opressão, comuns no velho continente, como a que atinge imigrantes e à minorias étnicas e religiosas.
A força deste levante impactou os sindicatos e as trabalhadoras e trabalhadores organizados interviram com seus métodos nas lutas. Por exemplo, na cidade que originou o incidente, os motoristas de ônibus se recusaram a transportar policiais ou prestar qualquer serviço à repressão aos atos – o que depois se espalhou para outras grandes cidades como Nova York e Chicago. Em Seattle, a parte central da cidade (que incluía a prefeitura e delegacia central) foi ocupada por manifestantes, muitos deles armados – a chamada CHAZ. Portuários pararam os principais portos da costa oeste dos EUA em uma greve no dia 19 de junho, data da derrota dos últimos exércitos escravistas na guerra civil – que deve virar feriado nacional. Existe uma importante presença de ativistas dos movimentos da educação, que protagonizaram lutas muito importantes nos últimos anos. Esses fenômenos exigem das organizações revolucionárias um amplo arcabouço tático e programático para intervir nesses processos.
No campo organizativo, essas lutas se expressam desde as organizações mais tradicionais, como os sindicatos, até novos organismos embrionários e incipientes que tiveram lugar em vários processos massivos que ocorreram no mundo no último ano. As assembléias populares, as organizações territoriais, entre outras, são construções das próprias massas trabalhadoras em luta contra os governos e os ajustes econômicos.
O levante nos EUA, junto ao descontrole da pandemia pela política negacionista do governo, contribuíram decisivamente para o enfraquecimento de Trump, um dos principais eixos de apoio de governos como Bolsonaro e da extrema-direita que vinha avançando à nível mundial. Se o movimento nos EUA e a pandemia podem levar ao enfraquecimento desses governos, a extrema-direita se fortaleceu como corrente mais reacionária e perigosa ao movimento dos trabalhadores em vários países e o combate à extrema-direita e suas idéias no seio da classe trabalhadora deve ser levado à sério pelos revolucionários no próximo período. A defesa das liberdades democráticas e a unidade de ação pontuais, inclusive com setores burgueses para lutar contra os governos reacionários e de extrema-direita são importantes, desde que não signifiquem o sacrifício da independência de classe.
O programa de transição adquire, em cenário semelhante, plena vigência para dar respostas às grandes necessidades das massas trabalhadores, dos setores camponeses, povos originários e demais sujeitos das lutas que percorrem o mundo e o continente. As respostas que necessitam os sistemas de saúde para fazer frente a pandemia, por exemplo, colocam na ordem do dia a nacionalização dos sistemas de saúde, incluindo a expropriação dos laboratórios e cadeias farmacêuticas que produzem medicamentos em particular com o objetivo da produção gratuita ou a baixo custo de medicamentos e vacinas, algo que as grandes multinacionais planejam obter grandes fortunas às custas da saúde dos povos.
Nesse cenário, a centralidade da tática da Frente Única para o período passa pela necessidade da unidade da classe trabalhadora e seus aliados para enfrentar os ataques da burguesia e para os revolucionários intervirem junto às bases das organizações de massa majoritariamente dirigidas pelas correntes reformistas e conciliadoras em geral, a quem devemos enfrentar combinando políticas de exigências e denúncias, sem incorrer em erros sectários ou autoproclamatórios. Por outro lado, a Frente Única é também um caminho para dar um salto qualitativo na luta de massas – como demonstraram as primeiras batalhas na pandemia – apontando a necessidade de um governo e um programa dos trabalhadores e trabalhadoras e dos oprimidos como saída da crise.
América Latina e Venezuela
A América Latina, atravessada pela dependência, o saque dos seus recursos naturais e a aplicação de políticas econômicas baseadas no endividamento crônico, tem sido o cenário de grandes ações de massas no último ano. Esse foi o caso do Chile, Equador, Colômbia, Argentina, etc. Contra as tentativas de golpe estão os exemplos da resistência na Venezuela e Bolívia. Diante de uma situação em que, como resultado de ajustes estruturais em seus orçamentos, a saúde pública está em colapso ou à beira do colapso, novos levantes de massas podem ser esperados como resultado das disputas abertas na pandemia e pós-pandemia. Nesses processos as massas continuarão sua experiência com as correntes políticas orientadas pelas burguesias nacionais, abrindo novas oportunidades para a militância socialista revolucionária.
Compartilhamos da opinião que na América Latina qualquer política anti-imperialista deve ter como ponto de partida o enfrentamento à política do Pentágono para a região. No caso da Venezuela, os elementos de organização e mobilização das massas que ainda persistem do processo revolucionário são a causa da derrota das tentativas de golpe de Estado e de derrubada do governo Maduro. Denunciamos inequivocamente o bloqueio econômico e a política de agressões imperialistas ao povo venezuelano e a seu governo. Rejeitamos a política de algumas organizações trotskistas de colocar um sinal de igual entre o imperialismo e o governo Maduro ou mesmo na prática de unidade de ação com setores pró-imperialistas. Também rechaçamos as políticas de capitulação ao governo venezuelano.
No entanto, sermos solidários à Venezuela frente a agressão imperialista não quer dizer deixarmos de afirmar nossa independência política frente ao governo Maduro. Devemos exigir que o governo adote as políticas necessárias para enfrentar o imperialismo e seus aliados no interior da Venezuela ao mesmo tempo que exigimos liberdade de organização e mobilização para os trabalhadores e setores populares como chave para o enfrentamento ao imperialismo e seus agentes nacionais. Denunciamos as prisões e perseguições de ativistas honestos por parte do governo.
Campanhas e apoio às lutas e mobilizações
Declaramos nossa solidariedade e apoio às lutas atuais e às que estão por vir. Além da rebelião antirracista em curso nos Estados Unidos, a região do Oriente Médio continua sendo um importante palco no desenvolvimento das lutas e sinal da instabilidade. No Líbano, a grande explosão do porto que devastou parte de Beirute expôs a corrupção crônica e a falência do regime erguido após o fim da guerra civil e marcou o retorno das massas às ruas. A deterioração das condições de vida agravada pela pandemia global, que ameaça se agravar ainda mais com a destruição do porto, e o movimento de massa que vinha às ruas desde o ano passado levou à queda do governo. A ameaça de anexação de grande parte do território da Cisjordânia por Israel com a cumplicidade das monarquias do Golfo pode levar a uma nova intifada e movimentos de massa contra a ocupação em toda a região.
Na América Latina, as mobilizações sob a pandemia e a recente vitória do povo chileno contra o sistema previdenciário é um exemplo a seguir. As mobilizações em curso na Bolívia contra a tentativa do governo de extrema direita de Janine de adiar as eleições em outubro próximo são um novo alento diante da derrota imposta pelo golpe contra o governo de Evo Morales.
Ao mesmo tempo, devemos promover e fazer parte da campanha contra a dívida externa em nosso continente e participar da ação global que está sendo organizada contra o capital financeiro que acontecerá entre os dias 10 e 15 de outubro de 2020. Estaremos presentes também na linha de frente da campanha contra a agressão imperialista à Venezuela.
E, por fim, defendemos promover e participar da reorganização (encontros, congressos, fóruns etc.) que busque unificar a esquerda e os movimentos sociais que estiveram na vanguarda das lutas globais, como o movimento de mulheres, climático, negro, além da juventude, movimentos populares, indígenas, camponeses e sindicais. Nesse sentido, apoiamos o congresso mundial de educação (virtual) convocado para setembro e o I congresso (presencial) previsto para 2021.
Agrupar os revolucionários
Nós, as organizações e militantes que assinamos este documento, defendemos a importância do debate, das elaborações e das iniciativas comuns entre os revolucionários, especialmente frente ao novo momento da situação internacional, com o objetivo de contribuir positivamente para o combate ao cenário da fragmentação revolucionária a nível internacional. Conhecendo as dificuldades, mas ao mesmo tempo a grandeza dessas tarefas, acreditamos firmemente que a ação da classe trabalhadora em movimento é a matéria-prima para superar o problema da direção e da fragmentação dos revolucionários.
Esta declaração está aberta à novas adesões.
Liga Unitária Chavista Socialista (LUCHAS) – Venezuela
Movimiento por el Socialismo – Paraguai
Opinión Socialista – Argentina
Resistência-PSOL – Brasil
Elio Colmenarez – Venezuela
Raúl Devia, militante do Partido Comunes, Frente Amplio – Chile
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