Fogo no pavio: Marcha da Maconha Fortaleza vai debater encarceramento feminino

Por: Ítalo Coelho de Alencar*, do Ceará
*dooletivo Plantando Informação

Foi dada a largada para a construção da Marcha da Maconha de Fortaleza. Como já é tradição no calendário de lutas da cidade, a maior Marcha do Nordeste ocorre sempre no último domingo do “Maio Verde”. Neste ano, será no dia 28.

Na última edição, em 2016, a avenida beira-mar de Fortaleza ficou lotada. Em torno de 15 mil pessoas, em sua esmagadora maioria a juventude preta e pobre, ocupou as ruas do metro quadrado mais caro da cidade para gritar em alto e bom som que exige o fim da “guerra às drogas”.

No ano de 2017, que começou com os noticiários voltados ao colapso do sistema penitenciário nacional, o debate não poderia ser outro: a política de encarceramento em massa dos “indesejáveis” do sistema. Sob o manto da famigerada “Guerra às Drogas”, o Brasil ostenta o 4º lugar no bárbaro ranking de pessoas atrás de grades, no mundo. Entre os homens, 28% estão presos por envolvimento com tráfico de drogas. Segundo o Infopen, em 2016 a população de presos brasileiros estava em 622.222 mil presos. Mais da metade delas, 58%, estão presas por tráfico de drogas. 30% delas são presas provisórias, ou seja, ainda aguardam julgamento.

O perfil é de mulheres negras (no Ceará, são 94%). Os números nacionais atestam que metade das mulheres presas tem entre 18 e 29 anos, se enquadrando no perfil de juventude. Apenas 11% concluíram o Ensino Médio e 50% tem o Ensino Fundamental incompleto. Mais da metade (64%) estão presas pro tráfico de drogas – em funções como armazenamento, embalagem e pequena distribuição.

Desde a prisão, onde o tratamento dispensado pelas autoridades públicas é de humilhação, desrespeito e, em muitos casos, assédios e estupros, até chegar às penitenciárias, onde nem fardas apropriadas têm, o sistema de opressão são aumenta.

O machismo mostra mais uma faceta de crueldade, pois na maioria dos casos os companheiros ou as famílias não vão mais visitá-las. Realidade distinta da prisão de homens. Muitos movimentos de mulheres, como o INEGRA (Ceará), denunciam descasos como a separação destas mulheres de seus filhos, até o uso de “miolo” de pão como absorvente íntimo improvisado.

A legislação brasileira (Código de Processo Penal) garante à mulheres gestantes, ou que tenham filhos menores de 12 anos, cumprir prisão domiciliar. No entanto, é raro se ver este tipo de progressão de regime ser adotado pelo Judiciário brasileiro. Recentemente, isto ocorreu, para a surpresa de muitos. Porém, no caso concreto, este justo benefício foi concedido a Adriana Ancelmo, esposa e cúmplice do famoso ladrão de colarinho branco e ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB).

Portanto, neste ano, no embalo do revide feminista dos grandes atos de 8 de Março no Brasil e no mundo, a Marcha da Maconha Fortaleza vai mobilizar as periferias da cidade para gritar “Vidas de mulheres negras importam”.

Foto: Reprodução Facebook

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