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2 Dezembro, 2016
  • Conheça Mike Pompeo, o novo chefão da CIA

    Por: Bernardo Lima, de Belo Horizonte, MG

    As polêmicas envolvendo o presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump têm levado o mundo todo a acompanhar a formação de sua equipe de transição e, principalmente, as nomeações para os cargos chaves do novo governo. Suas escolhas são os primeiros indícios dos rumos que a maior potência econômica e militar do mundo tomará nos próximos anos. Qual será o tamanho da guinada à direita? Fará um governo de “outsiders”? Será enquadrado pela cúpula do Partido Republicano e pelos políticos tradicionais? São todas respostas que estão em aberto e que as primeiras nomeações visam responder. Em um artigo anterior, analisamos o indicado ao cargo de estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon. Agora, faremos uma breve análise do homem que capitaneará a CIA no governo Donald Trump.

    Um defensor da tortura, da prisão de Guantanamo e da islamofobia

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    Gunatanamo Foto: http://i.telegraph.co.uk/multimedia/archive/01561/Guantanamo-Bay_1561429c.jpg

    Mike Pompeo, 52 anos, foi o homem escolhido por Trump para coordenar a mais poderosa agência de espionagem do mundo. Político do Kansas, deputado pelo Partido Republicano desde 2010 com apoio do Tea Party e veterano das Forças Armadas, também é empresário da indústria aeronáutica (civil e militar) e da área de equipamentos petrolíferos.

    Um dos mais direitistas parlamentares republicanos. Esteve entre os que criticaram duramente Obama e Hillary Clinton depois dos ataques terroristas em Benghazi em 2012, que culminaram na morte do embaixador americano. Ele relacionou o ocorrido à falta de dureza nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo capturados pela CIA fora do país.¹ Também foi opositor daqueles que defendem o fechamento do presídio de Guantanamo, onde são levados acusados de terrorismo sem supervisão internacional e causou polêmica ao defender o uso de tortura por afogamento por parte das forças de segurança dos EUA. Foi acusado de islamofobia pelo Council on American-Islamic Relations devido a discursos que associam o terrorismo no mundo à religião muçulmana.

    Um homem da Koch Industries
    A principal financiadora das campanhas eleitorais de Pompeo é a mega-corporação Koch Industries, com o qual também mantém negócios de longa data. A empresa familiar, controlada pelos irmãos Charles e David, atua no ramo do petróleo e outras áreas e é a segunda maior empresa de capital fechado dos EUA. É conhecida por financiar grupos e mídias de extrema-direita e políticos ligados ao Partido Republicano que concordam com sua agenda política. Além de defender os negócios da empresa, os políticos ligados a ela costumam ser a favor de reduzir as legislações ambientais, defender a legalização do porte de armas e promover o livre mercado reduzindo impostos e diminuindo a presença do estado na economia. Ganhou o apelido de “Kochtopus” devido aos seus inúmeros tentáculos no mundo da política.

    A nomeação de Mike Pompeo para o comando da CIA indica que Trump pretende endurecer as leis antiterroristas que permitem violações de direitos humanos dentro e fora dos EUA. Os discursos que condenam o Campo de Prisioneiros de Guantanamo e a prática de tortura contra acusados de terrorismo serão abandonados. A CIA deve se sentir mais autorizada a violar a privacidade de cidadãos americanos em nome da “defesa dos interesses nacionais” . E os irmãos Koch, financiadores da extrema direita em todo o mundo, agora estendem seus tentáculos à sinistra central de espionagem.

    *Outsider = forasteiro. Termo usado para dizer que Trump seria um homem “de fora da política”.

    1 Da última vez que capturamos um cara do mal, veterano e líder por 20 anos da Al-Qaeda na Libia, que tinha um monte de informação sobre terroristas ao redor do mundo, em questão de dias ele foi retornado aos Estados Unidos, e teve um monte de advogados, e eu sou testemunha, foi lido para ele a advertência de Miranda (Obrigação de quem detém de avisar para quem está sob custódia que ele tem o direito de permanecer em silêncio e de pedir a presença de um advogado)” – Tradução Livre – No original: “The last time we brought a bad guy out, a 20-year al-Qaeda senior leader out of Libya, who had lots of information about terrorists all around the world, in a matter of days, he was returned to the United States, and had a set of lawyers, and I am confident, was read his Miranda rights,” Pompeo asked Brennan. “Do you think we lost the opportunity to gain intelligence that we could have, had we handled this enemy combatant in a different way?” – Fonte.

  • Frente de Esquerda Bragantina realiza Encontro Regional

    Por: Tales Machado, de Bragança Paulista, SP

    No próximo domingo, dia 1 de dezembro, a Frente de Esquerda Bragantina realizará o 1º Encontro da Frente de Esquerda da região Bragantina.

    O encontro está sendo construído pelos Mais, o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista de Bragança, pelos diretórios do PSOL de Bragança, Piracaia e Itatiba, pelo PCB de Atibaia, pelo Coletivo Ana Montenegro de Atibaia, pela Esquerda Marxista e pela juventude Liberdade e Luta de Itatiba ,além de ativistas independentes de Bragança, Atibaia, Vargem, Serra Negra e Tuitti.

    A programação do encontro terá inicio às 13h,com um debate sobre a conjuntura nacional. Depois, às 15h, acontecerá um novo debate, desta vez sobre opressões, sendo composto por ativistas do movimento negro, de mulheres e GLBTT. Ao final, às 17h, acontece uma plenária deliberativa para a construção de um calendário unificado para 2017.

    O encontro ocorrerá no Espaço Comunidade Sorriso, localizado na Rua Belo Horizonte, 81 – Cruzeiro, próximo à Avenida João Franco, em Bragança Paulista. Maiores informações podem ser obtidas pelo whatazap (11) 97298 4149, ou pelo evento no Facebook.

  • 4 motivos para ser a favor da legalização do aborto

    Por: Beatriz Benetti, de São Paulo, SP

    A recente decisão tomada STF (Supremo Tribunal Federal) de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime cria um precedente para que juízes deem sentenças equivalentes em outros processos sobre o aborto e reacendeu nas mídias sociais o debate ao redor do tema. Por isso, elencamos aqui quatro motivos para lutarmos a favor da legalização do aborto.

    A mulher precisa ter direito ao seu corpo
    A legislação brasileira atualmente autoriza o aborto nos casos de estupro, quando a mãe corre risco de vida e em casos de bebês anencéfalos. Nos últimos anos, observamos a tramitação de projetos de lei cujo objetivo é diminuir as pequenas concessões aos direitos das mulheres, como o estatuto do nascituro e a PL5069 de autoria do deputado Eduardo Cunha.

    A decisão de prosseguir, ou não, com uma gestação, não pode ser do estado. As mulheres precisam ter direito e autonomia sobre os seus corpos e se querem ou não prosseguir com uma gravidez.

    Mulheres ricas abortam, as mulheres pobres morrem 
    A ilegalidade da prática de aborto no Brasil não significa que as mulheres deixem de realizá-lo. Estima-se que cerca de 8,7 milhões de brasileiras entre 18 e 49 anos realizaram o procedimento no Brasil (Fonte: IBGE 2015).

    As mulheres ricas quando decidem interromper a gravidez podem arcar com os preços altíssimos cobrados por clínicas clandestinas, contudo as mulheres pobres utilizam-se de métodos caseiros perigosos ou de clínicas de péssima qualidade, acabam em hospitais públicos com hemorragias graves e em alguns casos chegam ao óbito.

    Legalizar o aborto evita mortes e traria economia para o SUS
    O aborto clandestino no Brasil é a quinta causa de morte materna. Ao todo, 181 mil mulheres foram atendidas no SUS em 2015 por terem complicações causadas por abortos clandestinos (Fonte: Ministério da Saúde).

    Legalizar o aborto evitaria a morte e sequelas de mulheres que realizam aborto em péssimas condições, além de trazer economia aos cofres públicos, pois os recursos gastos para tratar as mulheres que realizam procedimentos clandestinos são muito superiores do que os gastos para realizar um procedimento seguro.

    Países onde o aborto foi legalizado diminuíram os números de abortos e de morte materna 
    Um estudo realizado pela OMS (organização mundial de saúde) mostra que nos países onde o aborto foi legalizado houve uma queda substancial no número de abortos realizados e alguns chegaram a zerar o número de mortes maternas, como por exemplo no Uruguai, onde eram realizados 33 mil abortos por ano e, após a legalização, o número de procedimentos passou a quatro mil, enquanto nos países onde a prática é criminalizada o procedimento não conseguiu ser freado. O estudo global chega à conclusão que a criminalização do aborto não é a solução para a diminuição da prática, mas sim políticas públicas de planejamento familiar, acesso à saúde e informação.

    Por isso, defendemos educação sexual para prevenir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.

  • Quatro motivos para não ir aos protestos neste domingo

    EDITORIAL 2 DE DEZEMBRO | Para o dia 4 de dezembro, a nova direita está organizando mobilizações em todo o país. Mesmo com divergências entre si, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua estão convocando seus adeptos para protestar contra as tentativas de burlar a aprovação do pacote de dez medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público.

    O alvo da nova direita agora é o Congresso Nacional. Temos convicção de que o Congresso é uma casa de corruptos, mas não temos qualquer ponto em comum com os aliados de Moro e do Poder Judiciário. O protesto do dia 4 de dezembro é contra os trabalhadores, a juventude e a grande maioria do povo.

    Neste editorial, apresentamos quatro motivos para não ir às ruas neste domingo:

    1) Esta mobilização é articulada e manipulada pela direita
    Esta mobilização não é independente, nem espontânea. Articulada pela direita, estas mobilizações contam com financiamento de empresários e também com o apoio da grande imprensa.

    O verdadeiro objetivo desses grupos não é lutar contra a corrupção, mas defender os interesses econômicos e políticos de quem os financiam. Quem financia o MBL é a Industria Koch, a segunda maior empresa de capital fechado dos Estados Unidos depois da Cargill.

    A grande mídia não esconde a simpatia. A Veja está convocando abertamente a mobilização.

    As relações políticas com partidos da direita tradicional, que antes eram firmemente negadas pelos líderes do MBL ficaram explícitas nas eleições municipais. O movimento lançou 45 candidatos a vereador e um candidato a prefeito. PSDB e DEM foram as principais legendas utilizadas, mas o MBL também lançou candidatos pelo PP, PSC, Partido Novo, PEN, PHS, PMDB, PPS, PRB, PROS, PSB, PTB, PTN, PV e SD. Além disso, foram estreitos aliados de Eduardo Cunha na articulação do golpe institucional.

    Um dos coordenadores nacionais do MBL, Renan Santos, é réu em mais de 16 processos cíveis e 45 ações trabalhistas. A estimativa é que deva cerca de R$ 5 milhões a trabalhadores e fornecedores, ou seja, deu calote e é acusado de fraudes fiscais e muitas outras ações ilícitas. Não reconhecemos nenhuma autoridade nas lideranças do MBL para enfrentar a corrupção no Brasil, pelo contrário, são parte do esquema de corrupção com suas relações promíscuas com grandes empresários.

    Também é importante olhar mais de perto para o ‘Vem pra Rua’. Seu principal idealizador e líder político é o empresário Rogério Chequer. Suas relações com o imperialismo norte americano são evidentes. Chequer consta na lista da empresa Global Stratfot. As ligações foram denunciadas pelo Wikileaks. Esta empresa foi acusada de envolvimento em golpes de estado em vários países.

    Portanto, basta ver as íntimas relações que esses movimentos têm com empresários e com a direita tradicional para saber que seu interesse não é lutar contra a corrupção.

    2) São defensores do ajuste fiscal
    Todos esses grupos são defensores do ajuste fiscal e da PEC 55. Tentaram com violência física desocupar as escolas e desarticular as lutas dos estudantes na defesa da educação pública.

    Querem colocar a luta contra a corrupção no centro do debate nacional, enquanto o ajuste fiscal e a mudança na constituição brasileira é aprovada a toque de caixa. Para isso, têm aliados poderosos. Além do poder judiciário e suas grande operações, contam com a cobertura da grande mídia, que repete esta ideia todos os dias.

    Além disso, esses movimentos defendem as reformas Trabalhista e da Previdência. Estão favoráveis a que os trabalhadores e os mais pobres paguem a conta da crise econômica, enquanto os interesses do grande capital que representam ficam intocados.

    3) Estimulam o preconceito
    As manifestações de machismo, racismo e homofobia são recorrentes neste tipo de protesto. Foi assim nas mobilizações de março e agosto de 2015. Apesar do Brasil ser um país de maioria negra, os milhões que a direita levou para a rua eram quase todos brancos.

    O discurso de ódio propagandeado por esses setores atinge em cheio os oprimidos. A violência contra as LGBTs, principalmente nas ruas, tem aumentado e o Brasil vergonhosamente é um dos países com maiores índices de morte motivadas pela LGBTfobia.

    Políticos como Bolsonaro, que em geral têm muito espaço e direito à fala nesses protestos, defendem e apoiam os projetos mais conservadores em relação aos direitos das mulheres: são contra a descriminalização do aborto, combatem a Lei Maria da Penha e muitas vezes fazem apologia à violência.

    4) São contra as liberdades democráticas
    Nesses protestos, setores da extrema direita que defendem a intervenção militar participam normalmente com suas faixas e bandeiras. Felizmente, eles não são maioria, mas deve nos chamar atenção que sejam recebidos sem reprovação do coletivo e principalmente da organização do ato.

    O MBL e o Vem pra Rua se dizem defensores da democracia, mas são totalmente coniventes com setores que querem a volta da ditadura militar. Isso é um completo absurdo.

    A extrema direita deve ser combatida de frente. Não defendemos a liberdade para aqueles que querem se organizar em defesa de um regime totalitário que utilize a força para massacrar os dissidentes.

  • 3%: um futuro cheio de presente

    Janaina Sedova, de João Pessoa, PB

    No prefácio de seu livro “A Mao esquerda da escuridão”, Ursula Le Guin diz que “o futuro, em ficção, é uma metáfora”. A autora dedica o prefácio a explicar que a ficção científica não é sobre previsões do futuro, mas sobre narrativas do presente e que o futurismo, tão comum no gênero, tem mais a ver com a sua linguagem específica do que com qualquer tentativa de futurologia. Quem assistiu o seriado 3%, mesmo que nunca tenha lido Le Guin, dificilmente não pensou “esse não é o Brasil do futuro, esse é o Brasil de 2016”.

    A produção estreou na Netflix no último dia 25 e a primeira temporada conta com 8 episódios. A série me pareceu uma boa porta de entrada para aqueles que se interessam por ficção científica e suas temáticas, especialmente para os mais jovens que, possivelmente, encontrarão muitas questões e tensões com as quais se identificarão.

    O seriado se passa num Brasil distópico, no qual a grande maioria das pessoas (97%) vive no Continente na mais completa miséria: sem água, sem comida, maltrapilhas e sem direitos de qualquer tipo. Enquanto isso, uma pequena parcela da população (os 3% que sobraram) vive em Maralto – qualquer semelhança com o fato das praias no Brasil terem se tornado lugares extremamente elitizados e o acesso ao mar ser cada dia mais difícil à periferia, não é mera coincidência – um lugar onde reina a tranquilidade, prosperidade e justiça.

    O enredo acima, infelizmente, já nos é bastante familiar, é a realidade do capitalismo contemporâneo. Não é incomum nos depararmos com pesquisas que constatam que apenas 1% da população, formado por  punhado de mega ricos, é dono de fortunas maiores que as posses do restante da humanidade. No começo do ano ficou conhecida a lista da ONG Oxfam que mostrava as 62 maiores fortunas equivalentes à riqueza de metade da população mundial, na lista figuravam dois homens brasileiros: o empresário do setor de cervejas Jorge Paulo Lemann e o banqueiro Joseph Safra. Não à toa, os movimentos de juventude nos EUA elegeram como seu slogan “somos 99%”. Então, muitas vezes, a realidade pode até ser mais mirabolante que a ficção, do lado de cá da vida real, ainda temos mais 2% de condenados.

    Na série, existe uma única forma de sair do Continente e ascender para o Maralto, uma seleção chamada “Processo”. Cada cidadão do Continente tem, aos 20 anos, uma chance de participar do Processo, se passar, se torna membro da elite, se for reprovado está condenado a uma vida de miséria e provações. Ezequiel é o chefe que comanda o Processo e seu mantra é “você é o criador do seu próprio mérito”. Se você passar, é porque merece, caso contrário, é porque você não é bom o suficiente para morar no lado de lá. O Processo é perfeito, e os indivíduos são, a partir de suas virtudes e defeitos, senhores do seu próprio destino.

    Aqui existe uma óbvia alegoria com os discursos de meritocracia que encontramos por aí. Esforce-se e passe no ENEM, estude 10 horas por dia até passar em um concurso público, as cotas são injustas porque privilegiam pessoas que não passam por conta própria, qualifique-se e você irá ter o emprego dos seus sonhos. Que tudo isso custe a saúde mental e física dos jovens e que não existem empregos e vagas para todos, independente de seus esforços, não importa! O sistema é perfeito e se você não consegue se encaixar nele, é exclusivamente por sua própria incapacidade. As estruturas sociais que garantem a continuidade da desigualdade desaparecem e em seu lugar surge uma espécie de darwinismo social que está selecionando o que existe de melhor na espécie.

    Outra questão interessante abordada pelo seriado é o tema da religiosidade. Na trama existe um pastor que tem como atividade fundamental louvar o Processo e o Maralto. Mesmo para aquelas pessoas que já foram reprovadas e que, portanto, não tem mais como chegar Do Lado De Lá, resta ainda a adoração a esse paraíso inalcançável: independente de suas misérias materiais, tenha fé na grandiosidade da vida que você não tem, nem nunca poderá ler. Uma religiosidade alienada e decadente, que faz paralelo à teologia da prosperidade que cresce nos rincões de pobreza brasileiros. Ambas abandonam qualquer perspectiva de reflexão e conforto místico para adotar o pragmatismo de uma, nunca realizável, ascensão material.

    Li e ouvi alguns comentários que diziam que 3% é somente uma cópia de Jogos Vorazes. Discordo. Acredito que o tema da distopia faz parte do nosso Zeitgeist. Se no passado, a primazia do repertório criativo da ficção científica encontrava-se num ponto entre a exploração espacial e o desenvolvimento tecnológico, atualmente esta já não é a realidade. Especialmente a partir dos anos 70 e 80, quando a decadência do capitalismo se tornou cada vez mais clara e o futuro passou a parecer cada vez mais incerto e sombrio, especialmente para os mais jovens, os temas do totalitarismo, da destruição de qualquer laço de solidariedade e da completa alienação do ser humano de sua produção social, tornaram-se temas universais e não são patrimônio de uma única obra, ator ou diretor. A distopia é a marca do mal estar do capitalismo contemporâneo.

    Por fim, gostaria de comentar rapidamente alguns pontos positivos e negativos da obra. 3% tem um orçamento pequeno, a imprensa especializada fala em algo em terno de R$ 10 milhões, que para o padrão Netflix, corresponde a recursos parcos, a terceira temporada da série “Black Mirror”, por exemplo, custou R$ 120 milhões. No entanto, a série mostra que é possível ser inventivo e arranjar soluções que funcionam bem com, relativamente, pouco dinheiro . Não sei se por limitações orçamentárias ou por opção estética, mas a série optou por ser um syfy sem um tom hightech, o que me agradou bastante e me lembrou as primeiras temporadas de retorno de Doctor Who nos anos 2000. Além disso, o elenco é bastante representativo, o que é muito bom num país no qual a TV é completamente branca. Os negros tem papéis importantes na história, não ficam relegados a personagens subalternos ou totalmente secundários.

    Por outro lado, duas coisas me pareceram opções muito ruins no conjunto da série. Primeiro, as cenas de sexo que são totalmente despropositadas e sem nexo com o restante da história, parecendo ser mais uma redenção ao modelo HBO de entretenimento adulto onde sempre existe, não importa muito bem o motivo, pessoas transando. Em segundo lugar, e isso não é um pecado exclusivo de 3%, a série em vários momentos é muito obvia e faz um esforço muito grande para se explicar, deixando pouco espaço para a interpretação do telespectador. Essa é uma característica de boa parte das produções daquilo que convencionou-se chamar de cultura pop, como os filmes de Marvel e os seriados da Netflix, tem a ver com deixar o produto cultural o mais pronto possível para o consumo do maior número de pessoas, o que, obviamente, tem a ver com o aumento da extensão do lucro. Mas não acho que nenhum desses defeitos, junto com outros, comprometam o conjunto da séria.

    3% é, com certeza, um dos seriados que valeu a pena na temporada 2016. E, embora não seja o cup of tea do ano, é uma série que arrisca e que deixou muitas janelas abertas interessantes para uma possível próxima temporada (ainda não confirmada pela Netflix). Além disso, e sem nacionalismo ou ufanismo, foi bom ver uma produção brasileira na maior plataforma de streaming para lembrar – já que costumamos esquecer – que, mesmo  não tendo espaço na TV, o audiovisual brasileiro segue firme forte.

     

  • Nossos terreiros também são quilombos

    Por: Cássia Clovié*, de São Luis, MA

    No mês de novembro é lembrada a morte de Zumbi dos Palmares, que ao lado de sua companheira Dandara construiu e liderou o maior Quilombo já existente no Brasil Colônia, o Quilombo dos Palmares, que chegou a abrigar mais de vinte mil pessoas, entre negras/os escravizadas/os, indígenas e brancas/os pobres, se tornando o local mais significativo da resistência negra. A morte de Zumbi é homenageada no Dia Nacional da Consciência Negra, uma data muito importante para o movimento negro, resultante de muita luta.

    Para nós, essa data precisa ser reconhecida não só para comemorar, mas para resgatar nossa história e lembrar que ainda temos muito por fazer, todos os dias, não só no dia 20 de movembro. Somos o legado de Dandara e Zumbi, resistimos e lutamos diariamente pelo direito de viver, contra o genocídio do nosso povo nas periferias, contra o mito da democracia racial, por políticas afirmativas. Mas, também resistimos e lutamos com nossa identidade e ancestralidade. Esta, por vezes esquecida, precisa ser exaltada também. Nossas religiões também são expressão máxima disso. Precisamos falar do candomblé e de nossos terreiros.

    O candomblé se construiu da necessidade que as diferentes tribos de negras/os trazidas/os de África para serem escravizadas no Brasil tiveram de se comunicar, já que falavam dialetos diferentes entre si. A oralidade é a principal forma de comunicação e transmissão de conhecimento, sendo utilizada até hoje. No Candomblé, as/os Orixás são ancestrais divinizados, representantes das forças da natureza com as/os quais se mantém uma forte ligação familiar. As gerações passadas e os seus conhecimentos trazem consigo enorme importância, refletindo a preocupação com a conexão entre o passado, presente e futuro. Nesse sentido, expressam um respeito à ancestralidade e ao equilíbrio da natureza.

    No Brasil, que é o terceiro país mais negro fora da África, com cerca de 50,7% de autodeclarações de pretos e pardos segundo dados do IBGE de 2010, apontam que 0,3% de negras/os e pardas/os são praticantes do candomblé e/ou umbanda. É preciso lembrar que a umbanda não é de matriz africana, mas o IBGE aponta as duas religiões como iguais. A presença de mulheres nos terreiros é expressiva, no entanto, os dados colhidos apresentam um resultado bastante diferente da realidade, apontando que de um universo de 335.135 homens, 293 são adeptos do candomblé e umbanda, ao passo que de 334.391 mulheres 262 assumiram seguir as duas religiões.

    Quando fazemos o recorte de raça no que tange a religião, os dados do IBGE são desconcertantes. Entre brancas e brancos o número que se assumiu enquanto praticantes do candomblé e, ou umbanda foi de 149 pessoas de um total de 159.161. Já entre negras e negros esses dados foram de 128 pessoas de 56.205.

    Ainda que o número de praticantes de candomblé entre pessoas negras seja bem mais expressivo, a banalização dos rituais, vestimentas e paramentos é impactante e parte de uma apropriação religiosa por parte de não-negras/os e do racismo religioso que tem nos silenciado cotidianamente em nossos terreiros e fora deles.

    Em 2015, foi lançado o pré-relatório da intolerância religiosa organizado pela parceria de pesquisas entre os interlocutores e pesquisadores da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e o Laboratório de História das Experiências Religiosas do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Visa apresentar dados do racismo religioso, velado ou não.

    Os dados do Disque 100, criado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, apontam 697 casos de intolerância religiosa entre 2011 e dezembro de 2015, a maioria registrada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Estado do Rio, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), criado em 2012, registrou 1.014 casos entre julho de 2012 e agosto de 2015, sendo 71% contra adeptos de religiões de matrizes africanas, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus e sem religião e 3,8% de ataques contra a liberdade religiosa de forma geral.

    Dentre as pesquisas citadas, um estudo da PUC Rio sugere que há subnotificação no tema. Foram ouvidas lideranças de 847 terreiros, que revelaram 430 relatos de intolerância, sendo que apenas 160 foram legalizados com notificação. Do total, somente 58 levaram a algum tipo de ação judicial.

    O trabalho também aponta que 70% das agressões são verbais e incluem ofensas como “macumbeiro e filho do demônio”, mas as manifestações também incluem pichações em muros, postagens na internet e redes sociais, além das mais graves que chegam a invasões de terreiros, furtos, quebra de símbolos sagrados, incêndios e agressões físicas.

    Com base nestes dados é possível constatar que não se trata de casos de intolerância religiosa, mas de racismo religioso, tendo em vista que a grande maioria dos casos é relacionada às religiões de matriz africana. Para minimizar os efeitos danosos deste é preciso que nos apropriemos da história religiosa através de cursos, palestras e debates e nos aprofundemos nos reflexos dessas práticas na perpetuação dos nossos rituais, na nossa auto estima e reconhecimento dos nossos terreiros como locais de professar a fé como todos os outros.

    O combate ao preconceito contra as religiões de matriz africana perpassa por compreendê-lo sob a perspectiva do racismo. É preciso discutir estas religiões transversalizadas pelo debate de raça e classe e da organização do povo de Ashé, para armar nosso povo de terreiro para o enfrentamento diário do que se convencionou chamar de intolerância religiosa. E o combate ao racismo perpassa por combater a violência contra os candomblecistas e os terreiros, e isso significa lutar por leis e políticas concretas de enfrentamento a esta violência.

    Para aquilombar de verdade, é preciso passar por dentro do terreiro.

    *militante do MAIS e de terreiro

    Foto: Terreiro Xambá do Quilombo do Portão do Gelo

  • A situação das escolas infantis em São Bernardo do Campo

    Por Sônia Conti, de São Bernardo do Campo, SP

    Em meio as ocupações de escolas e universidades em diversas estados, onde milhares de estudantes lutam contra a reforma do ensino médio e a PEC 55, vamos falar das escolas que são o primeiro contato com outros grupos fora da família:  as escolas infantis.

     Surgimento das creches no Brasil

    No início do século XX, com o crescimento populacional e a industrialização,   as lutas operárias  contra a precarização de trabalho e condições de vida,  que faziam com que as famílias lidassem com epidemias que afetavam principalmente as crianças, que adoeciam constantemente. Para liberar a mulher para o mercado de trabalho , até uma visão de mais longo prazo, preparar pessoas nutridas e sem doenças, garantindo a reprodução de mão de obra, empresários  concedem creches e escolas infantis voltadas para as famílias de operários.

    A partir de 1970 aumenta consideravelmente o número de creches no Brasil e junto uma importante questão: A quem caberia a guarda da infância enquanto as mulheres se ausentavam de seus lares? A implantação de creches e pré-escolas no Brasil se deu timidamente, inicialmente com caráter puramente caritativo e assistencial, sem que o Estado assumisse diretamente a responsabilidade por implantá-las e gerí-las. Com a Constituição Federal de 1988, a criança de zero a seis anos é percebida como sujeito de direitos e a educação infantil vista como fundamental ao seu desenvolvimento.

    Em 1992 as creches passam a ser vistas por sanitaristas e médicos como um lugar de combate à pobreza e doenças, o que era um bom começo no trato com as crianças das famílias operárias.

    Mais adiante, em dezembro de 1996 é promulgada a nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), lei nº 9394/96, determinando que “Cabe aos municípios oferecer a Educação infantil em creches e pré-escolas”. Toda criança de 0 a 6 anos deve estar matriculada em uma unidade escolar. Tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

    Mas esta obrigatoriedade não garante o atendimento a toda população que a procura.

    Todo início de ano letivo o que mais ouvimos são queixas de pais que não conseguem matricular seus filhos por falta de vagas em vários estados brasileiros. Atrasos na entrega de uniforme e cortes de merenda também são queixas constantes. Isto quando as escolas existem.

    Escolas infantis em São Bernardo do Campo

    Segundo funcionários da secretaria de educação, existe cerca de 78 escolas no município, entre creches, infantil e fundamental, atendendo as crianças de 0 a 6 anos, sendo que três delas não estão aptas a funcionar.

    A escola Silvio Teles, localizada na Vila Alves Dias, não funcionou no ano de 2016. Simplesmente parou de funcionar, não souberam dizer o motivo, e ainda não se sabe se voltará a funcionar ou será ocupada por outra unidade educacional, ou que tipo de atendimento terá em 2017.

    A EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Aluísio de Azevedo, no Jardim Calux, segue com obras paralisadas há mais ou menos quatro anos. O projeto, orçado em R$ 14,1 milhões, foi contratado com a empresa BSM Empreendimentos e se encontra parado desde meados de 2013.

    O que deveria ser uma reforma para ampliação de seus espaços, salas de aula, área de lazer e refeitório para receber cerca de 400 crianças de 4 a 6 anos, está entregue aos ratos, baratas e lixo.

    Em visita na EMEB Aluísio de Azevedo, durante o processo deliberativo da OP (Orçamento Participativo) 2017/2018, o prefeito Luiz Marinho, pedindo desculpas à população, chegou a dizer que a administração pública teve algumas dificuldades com a empresa licitada que não conseguiu executar a obra até o seu final.

    O que fica claro é que além do atraso na entrega é de se presumir que o investimento inicial será onerado, já que a BSM Empreendimentos embolsou cerca de 3 milhões antes de abandonar os serviços e nas palavras do prefeito, nova licitação deverá ser aberta para que outra construtora assuma a conclusão das obras.

    Observamos que, para além dos problemas com a empreiteira contratada, faltou vontade política de averiguar e resolver os problemas em tempo hábil para a conclusão desta obra, assim como tantas outras obras que se espalham pela cidade.

    Segundo relatos de professores algumas escolas foram inauguradas recentemente, mas não funcionam com sua capacidade total. Salas permanecem vazias por falta de profissionais e falta de material didático. Alguns professores compram os brinquedos necessários para o entretenimento e iniciação pedagógica com as crianças menores.

    Uniforme

    Nas escolas em funcionamento em SBC o uniforme escolar costuma chegar somente no meio do ano letivo. E isto se dá porque, segundo relatos de professores, a administração pública licitou os casacos com uma determinada empresa, as calças com outra, blusas com outra e meias com outra.

    A empresa que fabrica as meias é do próprio município, por isto chegaram primeiro. No entanto, não dá para distribuir as meias sem o restante do uniforme.

    Merenda

     Em 2015, alegando que estava em busca de evitar o desperdício e trabalhar contra a obesidade infantil, a Secretaria de Educação do município, cortou a merenda distribuída nas escolas.

    Atualmente só é oferecido um lanche no período da manhã e tarde, sendo que muitas crianças que almoçavam na escola, em virtude de seus pais trabalharem fora o dia todo e não poder oferecer a refeição, ficam sem almoço.

    Já em 2016, a licitação para a compra dos alimentos foi interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado após uma denúncia sobre irregularidades no processo.

    A Prefeitura de SBC pagou mais de R$ 4 milhões na compra da merenda escolar para a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de Bebedouro (SP), que é investigada pelo Ministério Público por desvios de verba.

     O que vem por aí?

    Orlando Morando (do PSDB de Alckmin, que faz o desmonte da educação em São Paulo) apresenta em seu programa de governo a Creche 100%. O que significa que os professores deverão trabalhar aos sábados e durante o período de férias das mães que trabalham, entre outras propostas.

    Mas a pergunta que fica  é: Se os salários dos professores serão aumentados, o número de professores será ampliado? Porque, em tempos de “crise”, não haverá novas contratações, novos concursos, nem investimentos salarias. Como fica?

    Se o professor terá que trabalhar aos sábados e períodos de férias, quando irão descansar? Quanto irão ganhar a mais para isto?

    São perguntas que precisam ser respondidas.

    Os governantes não podem esquecer, que muito ainda precisa ser feito em relação as escolas. Não adianta apenas construir novos prédios, e não os equipar, não aumentar o número de professores e profissionais da educação. Não adianta fazer mais escolas e não cuidar das já existentes. É preciso ter compromisso com a qualidade do ensino, com as crianças e professores. As crianças precisam ter seus uniformes no começo do ano letivo. A merenda deve ser de boa qualidade e incluir almoço e lanches. É preciso ter os materiais pedagógicos, tão necessários para a formação da criança.

    É preciso avançar na formação de crianças. Investir no desenvolvimento de todas suas capacidades intelectuais. Inserir as crianças com limitações físicas ou mentais. A escola tem que ser para todos. Sem barreiras, sem restrições de matérias a serem estudadas.

    “Escola é… o lugar que se faz amigos. Não se trata só de prédios, salas, quadros, Programas, horários, conceitos… Escola é sobretudo, gente. Gente que trabalha, que estuda.  Que alegra, se conhece, se estima. O Diretor é gente, O coordenador é gente, O professor é gente, O aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor, na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de ilha cercada de gente por todos os lados. Nada de conviver com as pessoas e depois, descobrir que não tem amizade a ninguém. Nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar. É também criar laços de amizade. É criar ambiente de camaradagem. É conviver, é se amarrar nela! Ora é lógico… numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. É por aqui que podemos começar a melhorar o mundo.” (Paulo Freire)