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MOVIMENTO

Sobre naturalização do sistema eleitoral

por Marcos Cesar, do Núcleo de Negros e Negras da Resistência, aluno da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e militante do Sepe e do Quilombo Maria Conga
Fernando Frazão/Agência Brasil

A atuação dos revolucionários no parlamento sempre foi tema de debate.

Nossa tradição entende como tática importante ocupar todos os espaços de audiência pública, para vocalizar nosso programa.

Porém, muitas vezes naturalizamos as regras dadas pelo sistema eleitoral e consideramos a sua discussão como secundária ou como desvio reformista.

Mas será uma questão menor? Nossa força de intervenção se dá na constante movimentação da classe em relação ao Estado e aos patrões, na organização desse movimento, as eleições são um momento privilegiado, onde a discussão política é “permitida” e incentivada, os problemas da vida e da cidade são pensados em todos os espaços e mídias, portanto, um sistema eleitoral com mais pleitos, mais eleições, mandatos menores (ao menos no legislativo, cuja reeleição é infinita), mais consulta diretas a população nos favorece, tira a política dos palácios e traz para a rua.

As emendas ao relator perderam o controle, como o Jornalista Jorge Mizael cunhou, vivemos um parlamentarismo orçamentário. Precisamos pensar uma reforma no legislativo e só a população pode pressionar o parlamento hoje corrigir o absurdo que o se tornou o orçamento secreto e a farra com dinheiro público.

O presidente da Câmara Federal se tornou um algoz da população ao colocar pautas que não condizem com as necessidades discutidas pela ampla maioria das pessoas que quer transporte de qualidade, trabalho digno, educação e saúde de qualidade, segurança, moradia, enfim, as necessidades básicas da vida humana.

Portanto, principalmente nesse momento, cabe à esquerda e aos revolucionários pensar uma reforma legislativa.

Como contribuição deixo a sugestão no campo de possibilidades de reforma, uma campanha pela unificação da eleição legislativa nos 03 níveis da federação para um mandato de 2 anos.

O artigo acima representa a opinião do autor e não necessariamente corresponde às opiniões do EOL. Somos um portal aberto às polêmicas e debates da esquerda socialista.