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Colunas

O Ministério da Saúde precisa estar nas mãos de quem cuida do SUS

Nota da Coletiva SUS (DF) sobre as possíveis negociações entre Lula e Arthur Lira pelo Ministério da Saúde

Publicado em: Modificado em: 18/12/2022 08h24
Agência Brasil
várias mãos sobrepostas, coloridas

Saúde Pública resiste

Uma coluna coletiva, produzida por profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes de várias partes do País, voltada ao acompanhamento e debate sobre os ataques contra o SUS e a saúde pública, bem como às lutas de resistência pelo direito à saúde. Inaugurada em 07 de abril de 2022, Dia Mundial de Luta pela Saúde:

Ana Beatriz Valença – Enfermeira pela UFPE, doutoranda em Saúde Pública pela USP e militante do Afronte!;

Jorge Henrique – Enfermeiro pela UFPI atuante no DF, especialista em saúde coletiva e mestre em Políticas Públicas pela Fiocruz, integrante da Coletiva SUS DF e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal;

Karine Afonseca – Enfermeira no DF e mestre em Saúde Coletiva pela UnB, integrante da Coletiva SUS DF e da Associação Brasileira de Enfermagem, seção DF;

Lígia Maria – Enfermeira pela ESCS DF e mestre em Saúde Coletiva pela UnB. Também compõe a equipe do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei do DF;

Marcos Filipe – Estudante de Medicina, membro da coordenação da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), militante do Afronte! e integrante da Coletiva SUS DF;

Rachel Euflauzino – Estudante de Terapia Ocupacional pela UFRJ e militante do Afronte!;

Paulo Ribeiro – Técnico em Saúde Pública – EPSJV/Fiocruz, mestre em Políticas Públicas e Formação Humana – PPFH/UERJ e doutorando em Serviço Social na UFRJ;

Pedro Costa – Psicólogo e professor de Psicologia na Universidade de Brasília;

Durante as negociações no parlamento para a aprovação da PEC da Transição, que viabiliza recursos financeiros para a continuidade de políticas sociais importantes para a subsistência da parcela mais necessitada da população, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, Arthur Lira estampa sua identidade política e oferece 150 votos em troca de indicação para o Ministério da Saúde (MS) ou de Minas e Energia – que contam com grandes orçamentos. 

Os votos vêm do “Consórcio de Deputados”, grupo do qual Lira faz parte, composto por parlamentares do PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, entre outras legendas que nos últimos 4 anos compuseram a base do governo Bolsonaro. Além disto, o partido de Lira marca a história do recrudescimento do desmonte do SUS, uma vez que Ricardo Barros (PP-PR) foi o ministro da saúde de Temer, quando da aprovação da Emenda Constitucional 95. Também estão relacionados à Ricardo Barros e ao PP beneficiários dos esquemas de corrupção apontados pela CPI da Pandemia, como a propina da vacina. 

Apesar da chantagem de Lira e dos bastidores da eleição para a presidência da Câmara contarem com o apoio do PT à sua reeleição, a grande mídia já aventa o nome da socióloga Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, a titular do Ministério da Saúde. Para mais, o PT já afirmou ao Metrópoles que não há disposição para entregar o MS à Lira, contudo existe possibilidade de oferecer outras pastas em troca de apoio. 

O Grupo de Transição reconheceu no diagnóstico atual da saúde o grande abismo onde o governo Bolsonaro jogou a saúde da população brasileira. Desde os sistemas de informação, desmontados e desintegrados desde o início do governo; passando pelas áreas técnicas e destituição de programas e ações setoriais voltadas à promoção equitativa da saúde; até os resultados concretos de piora nas condições de saúde física e mental, queda na qualidade de vida, diminuição da cobertura vacinal com surtos de doenças já erradicadas, o bolsonarismo trabalhou para que o SUS deixasse de ser referência mundial de organização da política sanitária e o Brasil perdesse o posto de detentor da maior política de saúde universal do mundo.

É por enxergar nessa situação calamitosa a participação indispensável de Arthur Lira e seu grupo de apoio que compreendemos como um grande equívoco tanto o apoio do PT à sua reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, quanto à negociação de ministérios, sobretudo aqueles pilares à reconstrução do País. O atual presidente da Câmara dos Deputados e o grupo que integra foram centrais para o sucesso do projeto neofascista de Bolsonaro, omitindo-se diante de seus crimes contra a vida, dando anuência ao orçamento secreto e se beneficiando dele. Avaliamos que seja isto, inclusive, parte do que motiva o interesse de Lira no MS, uma vez que a pasta é uma das que mais recebe emendas de relator, em razão da necessidade de cobertura das lacunas de financiamento decorrentes do crônico desfinanciamento do sistema de saúde.

Assim como a saúde pública foi alvo do bolsonarismo para a piora das condições de vida do povo brasileiro, deve ser objeto protagonista do governo Lula para a reconstrução do País, contando com a política de saúde como ferramenta de sucesso de um projeto popular de reconstituição da democracia brasileira e retomada do ascenso da qualidade de vida da população. Este projeto só é possível se construído em unidade com os movimentos sociais, os partidos de esquerda e as instituições científicas, sendo estes atores os partícipes da execução do programa de governo, no lugar das negociatas com os coadjuvantes e financiadores de Bolsonaro na destruição do País.

Estamos ao lado das entidades da saúde que já se posicionaram contra a barganha do MS. Também endossamos a nota da Frente pela Vida, que reitera o “papel do novo Ministério da Saúde de reconstruir o SUS e devolver seu status de patrimônio público do povo brasileiro, sendo necessário, para isso, que esteja à frente da pasta uma pessoa com tradição no SUS, conhecedora do sistema público de saúde, comprometida com os avanços necessários à superação das deficiências atuais do SUS e que não utilize a defesa da vida como barganha de composições ministeriais”.