O PSOL de São José dos Campos (SP) está pedindo na Justiça a impugnação da chapa do Solidariedade nas eleições de 2020, por uso de candidatura laranja e descumprimento da cota de gênero.
Após o registro na Justiça Eleitoral das 27 candidaturas, sendo 18 homens (66%) e 9 mulheres (33%), houve renúncia de uma candidata. Como o Solidariedade não fez a substituição da candidatura feminina, como exige a legislação eleitoral, a chapa deixou de cumprir a cota mínima de mulheres, de 30%, em flagrante desrespeito à lei que visa garantir maior inclusão feminina na política.
A primeira audiência sobre o caso acontece na próxima terça-feira (8). Se a chapa do Solidariedade for cassada e seus votos anulados, o partido perderá seu único mandato na Câmara, o de Fabião Zagueiro, eleito com 4.370 votos e base de apoio do prefeito Felicio Ramuth (PSD). Ficaria com a vaga a professora e ativista feminista Jéssica Marques (PSOL), que foi a sexta candidata mais votada do pleito, com 5.167 votos.
Caso semelhante acontece em Belém (PA), onde a candidatura coletiva “Bancada Mulheres Amazônidas”, do PSOL, denunciou na Justiça Eleitoral o uso de candidatura laranja pelo Avante. Em audiência em outubro de 2021, o relator do processo deu parecer favorável ao pedido, apontando a existência de fraude contra a cota de gênero.
Brasil afora, a cada eleição surgem denúncias do uso de candidaturas laranja de mulheres, por partidos com pouca representação feminina, para burlar a legislação. Essas candidaturas acabam servindo apenas para desviar verbas do fundo eleitoral, sendo instrumentalizadas em benefício de outros.
A Justiça precisa reparar essa injustiça! Mulher não é laranja, basta de fraude na cota de gênero!
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