A CPI da Pandemia está perto do fim com a votação do relatório final de mais de mil páginas e com 66 pessoas acusadas. O destaque é o presidente Jair Bolsonaro, sobre o qual são apontados nove crimes: prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade. A CPI encerra pouco depois da trágica marca de 600 mil mortes e com depoimentos emocionados de familiares das vítimas, ainda em luto, buscando explicações para tantas mortes sem sentido.
A Comissão conseguiu reunir muitas e sólidas evidências dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro na pandemia. Em base às provas colhidas e apresentadas no relatório final da CPI, é obrigação da PGR, do Judiciário e do Congresso responsabilizarem, nos termos das leis vigentes, os culpados pelos crimes graves cometidos. No caso de Jair Bolsonaro, é preciso tirá-lo do poder e colocá-lo na cadeia. Isso é o mínimo a fazer contra o principal responsável pela morte de mais de 600 mil brasileiros por Covid-19.
Não foi genocídio? Como assim?
Nos dias que antecederam a leitura do relatório, os senadores se dividiram entre incluir, ou não a acusação de genocídio a Bolsonaro, acabando por retirá-la, mantendo apenas a de crimes contra a humanidade. A mudança foi um erro. Existem poucas palavras como o termo genocídio capazes de expressar tão corretamente o que Bolsonaro fez na pandemia. O que ocorreu no país foi um extermínio em massa, declarado e planejado. Enquanto no mundo morreram, em média, 550 pessoas a cada 1 milhão de habitantes, aqui esse número foi de 2.818 mortes por milhão. Cinco vezes mais. A soma de negacionismo, fake news, atraso na vacina e boicote às ações sanitárias foi responsável por centenas de milhares de mortes evitáveis, número que pode chegar a 400 mil das 600 mil mortes oficiais por Covid no país.
Para além dos números, vimos como o governo agiu deliberadamente ao longo da pandemia, chegando a montar um gabinete paralelo, de onde saíram as decisões e narrativas. Mostrou como o discurso negacionista se apoiava em fake news, e como recorreu à corrupção para financiar a máquina de mentiras bolsonarista, como aponta a denúncia de proposta de propina de um dólar por cada dose de vacina comprada pelo governo, ao mesmo tempo em que as ofertas da Pfizer eram ignoradas.
O grau de crueldade são impressionantes. Ficamos sabendo de experiências feitas no Amazonas, onde pacientes serviram de cobaia antes de morrerem sufocados com a falta de oxigênio. Vimos relatos de médicos sobre o experimento com a hidroxicloroquina na rede Prevent Senior, aplicada em larga escala, sem que famílias fossem sequer avisadas, em um esforço de empresários da saúde para legitimar o tratamento precoce, a pedido do governo.
Os crimes de Bolsonaro não podem ficar impunes
O relatório da CPI e os crimes imputados colocam novamente para a PGR, o STF e o Congresso a responsabilidade de julgar Bolsonaro. Se é verdade que o Senado e o próprio STF serviram muitas vezes como freios para as investidas autoritárias e genocidas de Bolsonaro, também é fato que todos os pedidos de impeachment permanecem engavetados na gaveta de Arthur Lira, sem que se tenha uma resposta à altura, mesmo após os atos golpistas de 7 de setembro.
A deposição de Bolsonaro e a punição dos responsáveis pelo genocídio na pandemia e pelos demais crimes desse governo segue sendo uma tarefa necessária e urgente. Não há nada mais importante do que derrubar Bolsonaro e fazê-lo pagar pelos seus crimes.
A vacinação, que hoje chega a 50% da população com as duas doses, avançou apesar das ações de boicote e negacionismo do Governo Federal, fazendo recuar de modo significativo o número de mortes e novos casos. Mas isso não significa ainda o fim da pandemia. Sempre há o perigo de aparecerem variantes mais contagiosas. A vacinação, com as duas doses, precisa alcançar pelo menos 80% da população para controlar de modo mais efetivo a disseminação do vírus. Por isso, é fundamental a manutenção de cuidados sanitários, como o uso de máscaras e o impedimento de aglomerações (sobretudo em lugares fechados). A exigência de passaporte sanitário (comprovante de que a pessoa foi vacinada) em eventos, repartições públicas e empresas tem enorme importância, assim como o fortalecimento do SUS, com maiores investimentos e valorização de seus profissionais.
Bolsonaro também é o culpado pela fome e a inflação
A condução catastrófica do bolsonarismo na pandemia produziu também a atual crise social e econômica. Bolsonaro trouxe de volta a carestia para milhões de pessoas. A inflação não para de subir, a economia está estagnada, os salários estão arrochados e o desemprego e a informalidade estão em patamares altíssimos.
São crimes que não estarão no relatório da CPI, assim como as 20 milhões de pessoas que passam fome ou a mãe que foi presa por roubar um pacote de miojo. Não podemos esperar que o andar de cima, com Guedes, Bolsonaro e o Centrão vá resolver a fome do povo.
A luta do povo trabalhador e oprimido para derrotar esse governo e garantir direitos é fundamental. O objetivo deve ser derrubar esse governo da morte e da fome antes das eleições de outubro de 2022. Quanto mais tempo ele durar no poder, mais provocará sofrimento ao povo. Mas se não for possível conseguir o impeachment de Bolsonaro, devemos enfraquecê-lo o máximo que der, para facilitar sua derrota nas eleições e abrir caminho para um governo de esquerda, comprometido com a classe trabalhadora e os mais pobres e sem alianças com a direita e grandes empresários.
Nesse momento, é preciso apostar nas mobilizações de rua e de ações nas periferias e de setores que mais sofrem com a fome, a carestia e o arrocho salarial, retomando a indignação que se expressou nos atos pelo Fora Bolsonaro. O ato de 20 de novembro, dia da consciência negra, tem enorme importância. Sob a liderança do movimento negro, é preciso que todos os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais construam uma forte manifestação unificada. Nas ruas, vamos fortalecer a luta antirracista e antifascista. Para enfrentar a fome, a pandemia e defender a democracia, é preciso tirar Bolsonaro. É preciso acabar com esse vírus.
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