De forma extraoficial, à socapa, o prefeito Ricardo Nunes através do seu secretário de educação Fernando Padula, está começando um processo de reorganização das escolas da rede municipal de ensino através de consulta verbal a partir de alguns diretores regionais de educação aos gestores das escolas escolhidas em algumas regiões do município de São Paulo – regiões leste, norte e sul; até onde sabemos.

Aparentemente trata-se de uma cópia de um processo de reorganização feito em 1996 pelo governador Mário Covas e sua famigerada secretária de educação Rose Neubauer na rede estadual de ensino de São Paulo.

A marca registrada desse processo foi o autoritarismo; Rose Neubauer assumiu a pasta declarando publicamente que a APEOESP não mais iria mandar nas escolas e também que era proibido reprovar – aplicando de fato, depois de direito, um processo de aprovação automática em toda a rede estadual de ensino.

O autoritarismo desta senhora deixaria até Renato feder de cabelos em pé – na greve dos professores estaduais no ano de 2000 cinco professores foram demitidos; algo que nem nas greves na ditadura militar aconteceu.

De forma muito parecida com a adotada por Ricardo Nunes e seu secretário Fernando Padula a população, os professores e a própria APEOESP foram informados pela infame secretária através de uma entrevista ao jornal “O estado de São Paulo” no segundo semestre de 1995.

As escolas seriam reorganizadas a partir de 1996 por nível de ensino e faixa etária, separando alunos de ensino fundamental I e de ensino fundamental II, em alguns casos também de ensino médio, em escolas diferentes – o que permitiria, segundo a secretária, acabar com a ociosidade das escolas aproveitando melhor os espaços escolares; em bom português: entupir as salas de aulas com excesso de alunos.

Também seria possível, segundo a mesma secretária, dispensar por volta de 60.000 professores considerados ociosos; os ACT’s – professores contratados sem direito à estabilidade no emprego.

No início de 1996 a reorganização foi feita – de forma autoritária, de cima para baixo – com quase 60.000 professores sem aulas, muitos ACT”s foram dispensados e, também, professores efetivos ficaram na condição de adidos (sem aulas atribuídas) ou com carga horária reduzida.

A autoritária Rose Neubauer aproveitou a oportunidade para rasgar o ECA (Estatuto de criança e do adolescente) – que determina que a criança tem direito a escola próximo a seu local de moradia – com muitos alunos e suas famílias sendo obrigados estudar em bairros diferentes de seu local de moradia, em muitos casos sendo obrigados a cruzar ruas ou avenidas movimentadas sem sinalização adequada para pedestres.

A reorganização causou um aumento enorme da violência escolar entre os alunos; grupos rivais que controlavam diferentes bairros foram colocados na mesma escola, isso produziu confrontos cotidianos entre os alunos de cada um desses grupos e até casos de brigas campais e violência armada – na escola em que trabalhei até 1994 no extremo sul de São Paulo, uma escola normalmente muito tranquila, houve um tiroteio no pátio da unidade de ensino envolvendo grupos rivais de traficantes.

Por outro lado; houve o caos, de um lado professores sem aula, de outro alunos sem professores e, como não poderia deixar de acontecer, salas de aula superlotadas – como havia anunciado a mais que autoritária e de triste memória Rose Neubauer.

Esse caos tinha um objetivo oculto; o “democrata” Mário Covas – que chegou a ameaçar cortar a consignação e o repasse das filiações da APEOESP e ainda consultar diretamente os professores filiados ao sindicato se queriam manter as consignações em folha – tinha um plano de municipalização total da rede estadual de educação mantendo apenas sob controle do estado o ensino médio.

Com o passar do tempo a reorganização foi para o espaço – a maior parte dela -devido à insatisfação de pais de alunos, à pressão do sindicato e às notícias veiculadas pela imprensa – muitas escolas, de ensino fundamental II e médio, se tornaram um barril de pólvora, praticamente ingovernáveis por suas gestões devido a conflitos cotidianos de grupos rivais de bairros diferentes no mesmo lugar.

Isso fez com que o governo recuasse parcialmente e cumprisse também parcialmente o que prevê o ECA.

O governo foi obrigado a oferecer ensino fundamental II e  ensino médio em uma mesma unidade de ensino e também a garantir escolas de fundamental I próximas às residências dos alunos e suas famílias; o governo também foi obrigado a contratar mais professores e, em vários casos, a desmembrar salas de aula – no final do primeiro mandato de Mário Covas em 1998 praticamente não havia mais reorganização no estado, com uma pequena exceção.

As escolas de ensino fundamental I continuaram segregadas; pois a intenção do governo de Mario Covas e da famigerada Rose Neubauer era municipalizá-las integralmente – o que aconteceu em muitos casos.

Esta foi uma vitória de Mário Covas contra a educação pública no estado de São Paulo; conseguiu municipalizar – com exceção de grandes cidades como a própria capital e algumas outras – as escolas de ensino fundamental I – este que era um dos principais objetivos ocultos na reorganização da rede no estado de São Paulo.

Mas, o famigerado “Mário galo” – apelido que recebeu na greve dos professores no ano de 2000 pelo colunista José Simão do jornal Folha de São Paulo – também sofreu uma grande derrota com uma vitória parcial dos professores – praticamente todos os demitidos foram recontratados.

O que resta saber, além do que já sabemos que esta política de reorganização poderá causar – obrigar pessoas a se deslocar para outros bairros para ter direito à educação, superlotar salas e dispensar professores – é qual o objetivo por trás deste plano piloto de reorganização da rede escolar do município de São Paulo.

Como para Ricardo Nunes não é tecnicamente possível municipalizar o ensino; resta uma outra suspeita: o alcaide talvez queira utilizar a reorganização da rede municipal de ensino para facilitar a privatização das escolas municipais – seguindo seu “guru” Tarcísio de Freitas.

Projeto de privatização que foi anunciado pelo prefeito à imprensa; terceirizar/privatizar a gestão de escolas sob o pretexto de apresentarem Ideb abaixo da média.

A reorganização de algumas escolas, em algumas regiões do município é um balão de ensaio, um teste para ver se funciona – ao estilo “se pegar, pegou” – que esconde o objetivo de iniciar um processo de privatização das escolas públicas municipais de forma fragmentada e sub-reptícia.

É o clássico estilo romano na antiguidade de dominação, onde a cidade que construiu um império chegou a dominar 75% do mundo conhecido; divide et impera – dividir para governar.

A prefeitura quer fatiar as escolas da rede pública municipal em lotes para privatizá-las, entregar ao  capital um segmento por vez – dificultando ou impedindo uma resistência unificada dos trabalhadores do ensino municipais.

A resposta passa por denunciar e desmistificar esse projeto através de uma campanha para a população e para todos os segmentos de profissionais da educação municipal para construir uma luta unificada em defesa da escola pública e do direito à educação.

Gilberto Souza é professor aposentado da rede estadual de São Paulo