A vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença (PSOL) protocolou, nesta semana, uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) após declarações racistas feitas por ele no podcast Red Cast. Na ocasião, o parlamentar associa a imagem de pessoas negras à criminalidade, o que, para a vereadora, configura crime de racismo.

“A postura do deputado é inaceitável e contribui para a marginalização das pessoas negras, reforçando um estereótipo racial que existe no nosso país desde a época da escravidão. Racismo é crime e imunidade parlamentar não é passe livre para discursos preconceituosos”

“A postura do deputado é inaceitável e contribui para a marginalização das pessoas negras, reforçando um estereótipo racial que existe no nosso país desde a época da escravidão. Racismo é crime e imunidade parlamentar não é passe livre para discursos preconceituosos”, aponta a vereadora. 

Segundo o documento, a conduta de Nikolas Ferreira ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura violação a direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade racial, atingindo a coletividade como um todo e caracterizando dano moral coletivo e difuso. 

“Importa ressaltar que, ao proferir tais declarações na condição de agente público investido em mandato eletivo federal, o representado amplia significativamente o alcance de sua fala, conferindo-lhe potencial de influenciar percepções sociais e reforçar padrões discriminatórios em escala coletiva”, diz o texto.

Conduta recorrente

A representação relembra que Nikolas Ferreira proferiu, em 2023, ofensas contra as pessoas trans no plenário da Câmara dos Deputados. Na época, além do discurso violento, ele debochou usando uma peruca no Dia Internacional de Luta das Mulheres. A Justiça do Distrito Federal chegou a condenar Nikolas por danos morais coletivos, mas a ação acabou sendo anulada após recurso.

Em março deste ano, o parlamentar foi novamente condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil à influencer Thais Carla por causa de um comentário gordofóbico. Essa ação ainda cabe recurso. Para Iza Lourença, a conduta recorrente de Nikolas Ferreira de ofender grupos minoritários com comentários discriminatórios reforça a necessidade de responsabilização institucional.

“Discursos que humilham, ridicularizam e violentam as pessoas não devem ser confundidos com liberdade de expressão. Nikolas tem que aprender que não deve sair por aí falando qualquer coisa que vem à cabeça. Por isso é importante a abertura de um inquérito, para que a responsabilização do deputado seja exemplar”

“Discursos que humilham, ridicularizam e violentam as pessoas não devem ser confundidos com liberdade de expressão. Nikolas tem que aprender que não deve sair por aí falando qualquer coisa que vem à cabeça. Por isso é importante a abertura de um inquérito, para que a responsabilização do deputado seja exemplar”, afirma a vereadora.