Feriadão em São Paulo: novo equívoco de Doria e Covas

Bruno Covas, com o apoio da Câmara Municipal, decretou a antecipação de feriados municipais para tentar subir as taxas de isolamento social na capital e diminuir o contágio pela Covid-19. O prefeito antecipou o feriado de Corpus Christi (celebrado em junho) para quarta-feira, dia 20, e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta-feira, dia 21. A sexta-feira, dia 22, será dia de ponto facultativo. No mesmo sentido, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, protocolado por João Doria, que vai antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25.

O estado já registrou mais de 5 mil mortes causadas pelo novo coronavírus e estamos nos aproximando do colapso do sistema hospitalar, principalmente na região metropolitana. Enquanto isso, diante da tragédia anunciada, os governantes resistem a tomar medidas mais efetivas para aprofundar a quarentena.

Covas ainda não cumpriu suas promessas de pagar bônus aos servidores da que trabalham em serviços essenciais e de confiscar equipamentos e leitos ociosos de hospitais privados. Por outro lado, o prefeito já sancionou a lei aprovada na Câmara dos Vereadores que autoriza uso de hotéis para abrigar profissionais de saúde, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, mas ainda não fez nada para esse projeto fundamental sair do papel.

Além disso, nas últimas semanas, a prefeitura da capital vem tomando medidas erradas (como o trancamento de ruas e o novo rodízio), que aumentaram os perigos de transmissão ao superlotarem os transportes públicos, locais de maior risco de contágio. Agora, o PSDB em São Paulo tenta responder ao agravamento da epidemia com mais uma política equivocada.

Os problemas do feriado prolongado de São Paulo

Embora o feriado prolongado possa ter efeitos positivos do ponto de vista sanitário, pois tende a elevar as taxas de isolamento social, ele tem problemas. Em primeiro lugar, fere um direito da classe trabalhadora, uma vez que busca ampliar a quarentena rifando futuros dias de descanso.

Em segundo, a antecipação do feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, é um enorme desrespeito ao movimento negro, que conquistou essa data como parte de sua luta por memória e reparação histórica.

Tudo isso porque o prefeito e o governador não querem enfrentar os interesses das elites paulistas e dos grandes empresários, que continuam pressionando para o fim do isolamento social. Sem atacar os lucros, não será possível salvar vidas.

Para salvar vidas, garantir quarentena total

É preciso implementar no estado, imediatamente, políticas públicas para garantir quarentena total, ou seja, para que o isolamento social se transforme num direito de toda a população.

Para que os mais pobres não morram de vírus, nem de fome, será necessário paralisar todos os serviços e as atividades econômicas que não forem realmente essenciais, assegurando proteção social às pessoas vulneráveis e atendimento médico igual para todas e todos.

Abaixo, apresentamos algumas medidas que podem efetivamente combater a Covid-19 em São Paulo, a começar por aquelas que consideramos as mais urgentes: a fila única para os leitos de UTI controlada pelo SUS; a testagem gratuita em massa da população; e um programa de auxílio emergencial complementar estadual.

Criação de novos leitos de UTI, implantação de fila única controlada pelo SUS nos hospitais privados e públicos, além da realização de testes em massa e gratuitos em todas as pessoas com sintomas.
Concessão de um auxílio emergencial estadual complementar no valor de um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e com contrato intermitente.
Fortalecimento da atenção básica e dos postos de saúde, contratação de profissionais da saúde e garantia de EPIs.
Estabilidade no emprego, melhores salários, adicionais de insalubridade e mais direitos trabalhistas aos profissionais dos serviços essenciais.
Reconversão das indústrias sediadas no estado para a produção com baixo custo de máscaras, itens de higiene e equipamentos médicos, principalmente respiradores.
Paralisação imediata de todos os setores econômicos não essenciais, dando licença remunerada sem redução salarial a trabalhadores e trabalhadoras.
Fechamento total das escolas públicas, interrupção imediata do atual programa de EaD e construção com as comunidades escolares um plano de atendimento pedagógico aos estudantes das redes.
Isenção das contas de água, luz, IPTU e aluguel, além da suspensão de todos os mandados de despejo e reintegração de posse.
Liberação de crédito sem juros e auxílio financeiro a pequenas e médias empresas, com a contrapartida de não haver nenhuma demissão, nem redução de salários e direitos.
Destinação do benefício do programa “Merenda em Casa” a todos os alunos e alunas das redes públicas municipais e estadual, reajustando o valor para o preço de uma cesta básica do Dieese.
Congelamento dos preços do gás de cozinha, dos produtos de limpeza e de primeiras necessidades nas farmácias e mercados.
Construção de novos abrigos, abertura imediata de quartos de hotéis ociosos e alimentação para a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua e as mulheres vítimas de violência doméstica.
Plano emergencial para o transporte público, com o objetivo de reduzir qualitativamente o fluxo de pessoas, garantia de EPI´s para todos os funcionários e higienização diária de trens, ônibus, estações e pontos.
Concessão de regime domiciliar a todos os presos e presas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, substituição das prisões provisórias por medidas cautelares e liberdade condicional a pessoas no grupo de risco.
Plano emergencial para o combate à violência contra a mulher, com articulação entre as secretarias de Saúde, Segurança pública e Assistência social e garantia da continuidade dos serviços de aborto legal em todos os estabelecimentos de saúde do estado como um serviço essencial.
Investimentos na produção científica das universidades públicas paulistas para fortalecer a descoberta de vacinas, remédios e o aperfeiçoamento de equipamentos hospitalares (a exemplo do respirador que a USP criou).
Para assegurar recursos para as medidas anteriores, suspender a dívida pública do estado com a União, revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e taxar o lucro dos bancos e as grandes fortunas.