Feriadão em São Paulo: novo equívoco de Doria e Covas

Bruno Covas, com o apoio da Câmara Municipal, decretou a antecipação de feriados municipais para tentar subir as taxas de isolamento social na capital e diminuir o contágio pela Covid-19. O prefeito antecipou o feriado de Corpus Christi (celebrado em junho) para quarta-feira, dia 20, e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta-feira, dia 21. A sexta-feira, dia 22, será dia de ponto facultativo. No mesmo sentido, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, protocolado por João Doria, que vai antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25. 

O estado já registrou mais de 5 mil mortes causadas pelo novo coronavírus e estamos nos aproximando do colapso do sistema hospitalar, principalmente na região metropolitana. Enquanto isso, diante da tragédia anunciada, os governantes resistem a tomar medidas mais efetivas para aprofundar a quarentena. 

Covas ainda não cumpriu suas promessas de pagar bônus aos servidores da que trabalham em serviços essenciais e de confiscar equipamentos e leitos ociosos de hospitais privados. Por outro lado, o prefeito já sancionou a lei aprovada na Câmara dos Vereadores que autoriza uso de hotéis para abrigar profissionais de saúde, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, mas ainda não fez nada para esse projeto fundamental sair do papel.

Além disso, nas últimas semanas, a prefeitura da capital vem tomando medidas erradas (como o trancamento de ruas e o novo rodízio), que aumentaram os perigos de transmissão ao superlotarem os transportes públicos, locais de maior risco de contágio. Agora, o PSDB em São Paulo tenta responder ao agravamento da epidemia com mais uma política equivocada. 

Os problemas do feriado prolongado de São Paulo

Embora o feriado prolongado possa ter efeitos positivos do ponto de vista sanitário, pois tende a elevar as taxas de isolamento social, ele tem problemas. Em primeiro lugar, fere um direito da classe trabalhadora, uma vez que busca ampliar a quarentena rifando futuros dias de descanso.

Em segundo, a antecipação do feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, é um enorme desrespeito ao movimento negro, que conquistou essa data como parte de sua luta por memória e reparação histórica.

Tudo isso porque o prefeito e o governador não querem enfrentar os interesses das elites paulistas e dos grandes empresários, que continuam pressionando para o fim do isolamento social. Sem atacar os lucros, não será possível salvar vidas.  

Para salvar vidas, garantir quarentena total

É preciso implementar no estado, imediatamente, políticas públicas para garantir quarentena total, ou seja, para que o isolamento social se transforme num direito de toda a população. 

Para que os mais pobres não morram de vírus, nem de fome, será necessário paralisar todos os serviços e as atividades econômicas que não forem realmente essenciais, assegurando proteção social às pessoas vulneráveis e atendimento médico igual para todas e todos. 

Abaixo, apresentamos algumas medidas que podem efetivamente combater a Covid-19 em São Paulo, a começar por aquelas que consideramos as mais urgentes: a fila única para os leitos de UTI controlada pelo SUS; a testagem gratuita em massa da população; e um programa de auxílio emergencial complementar estadual.

1. Criação de novos leitos de UTI, implantação de fila única controlada pelo SUS nos hospitais privados e públicos, além da realização de testes em massa e gratuitos em todas as pessoas com sintomas.
2. Concessão de um auxílio emergencial estadual complementar no valor de um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e com contrato intermitente.
3. Fortalecimento da atenção básica e dos postos de saúde, contratação de profissionais da saúde e garantia de EPIs.
4. Estabilidade no emprego, melhores salários, adicionais de insalubridade e mais direitos trabalhistas aos profissionais dos serviços essenciais.
5. Reconversão das indústrias sediadas no estado para a produção com baixo custo de máscaras, itens de higiene e equipamentos médicos, principalmente respiradores.
6. Paralisação imediata de todos os setores econômicos não essenciais, dando licença remunerada sem redução salarial a trabalhadores e trabalhadoras.
7. Fechamento total das escolas públicas, interrupção imediata do atual programa de EaD e construção com as comunidades escolares um plano de atendimento pedagógico aos estudantes das redes.
8. Isenção das contas de água, luz, IPTU e aluguel, além da suspensão de todos os mandados de despejo e reintegração de posse.
9. Liberação de crédito sem juros e auxílio financeiro a pequenas e médias empresas, com a contrapartida de não haver nenhuma demissão, nem redução de salários e direitos.
10. Destinação do benefício do programa “Merenda em Casa” a todos os alunos e alunas das redes públicas municipais e estadual, reajustando o valor para o preço de uma cesta básica do Dieese.
11. Congelamento dos preços do gás de cozinha, dos produtos de limpeza e de primeiras necessidades nas farmácias e mercados.
12. Construção de novos abrigos, abertura imediata de quartos de hotéis ociosos e alimentação para a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua e as mulheres vítimas de violência doméstica. 
13. Plano emergencial para o transporte público, com o objetivo de reduzir qualitativamente o fluxo de pessoas, garantia de EPI´s para todos os funcionários e higienização diária de trens, ônibus, estações e pontos.
14. Concessão de regime domiciliar a todos os presos e presas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, substituição das prisões provisórias por medidas cautelares e liberdade condicional a pessoas no grupo de risco.
15. Plano emergencial para o combate à violência contra a mulher, com articulação entre as secretarias de Saúde, Segurança pública e Assistência social e garantia da continuidade dos serviços de aborto legal em todos os estabelecimentos de saúde do estado como um serviço essencial.
16. Investimentos na produção científica das universidades públicas paulistas para fortalecer a descoberta de vacinas, remédios e o aperfeiçoamento de equipamentos hospitalares (a exemplo do respirador que a USP criou).
17. Para assegurar recursos para as medidas anteriores, suspender a dívida pública do estado com a União, revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e taxar o lucro dos bancos e as grandes fortunas.