Por: Virgínia Fontes e Rejane Carolina Hoeveler
Em um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fração de classe.”
Antônio Gramsci[1]
Estamos todos magnetizados permanentemente pela possibilidade de mais um golpe, agora bolsonarista ou militar. Antes de mais nada, é importante relembrar que continuamos a viver sob os desdobramentos de um golpe, realizado contra as eleições de 2014 por um impeachment truncado, seguido pelo governo completamente impopular de Temer, cujo único papel foi saquear direitos dos setores populares, além de desvelar, contra a sua vontade, mais abusos do andar de cima. Ele foi continuado por eleições falsificadas pela prisão de Lula e pela pregação (e uso) abertos da violência e truculência de extrema direita, nas ruas e pelas redes sociais.
Há, de um lado, a impossibilidade de retornar à institucionalidade constitucional, que foi abertamente violada, e por diversas vezes, quase sempre para assegurar benefícios ao “andar de cima”. De outro lado, os capangas e epígonos do mesmo andar de cima demonstram dificuldade sempre maior de assegurar qualquer expansão econômica substantiva desde então, nem mesmo para satisfazer os apetites das burguesias autóctones e estrangeiras. Ao contrário, antes mesmo da pandemia da covid-19 leilões da Petrobrás foram um fracasso e houve seguidas fugas de capitais.
A possibilidade de mais um golpe levanta questões urgentes: existem militares contrários a um novo golpe? Ou estão dispostos a tudo para impor a socialização dos prejuízos, fixar as contrarreformas para que os trabalhadores paguem pela crise, e para exigir o retorno ao trabalho via “isolamento vertical”/“seletivo”/“inteligente”?
A opção pela redução do isolamento social, com todos os riscos que contém, expressa adesão incondicional a Bolsonaro?
O grupo central bolsonarista detém as condições para dar mais este golpe, e atribuí-lo ao povo? Se Bolsonaro detém os elementos, para além de vontade política, para dar um auto-golpe a la Fujimori, porquê ainda não o fez?
São questões difíceis, mas decisivas para os próximos desdobramentos.
Golpismo gradualista?
Bolsonaro participou do ato do último domingo, 19 de abril, de forma muito mais contundente que nos anteriores: animou os presentes com longo e radical discurso; fez questão de enquadrar nos vídeos e fotos divulgados por ele as faixas defendendo o “AI-5” e “fechamento do Congresso e do STF”. Isso tudo na mesma semana em que demitiu o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta (ação amplamente reprovada, segundo pesquisas de opinião) e deu entrevista da CNN Brasil atacando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e insinuando a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) em um suposto “plano conspiratório” contra ele. O presidente elevou o tom o ataque aos outros Poderes, utilizando seu sistemático “morde-assopra”. A cada duas semanas, Bolsonaro redobra a aposta. Blefe ou não, este método ainda mostra sucesso.As carreatas da morte – cujo número de pessoas é de difícil mensuração – ocorreram sob panelaços constantes, sobretudo nos bairros mais estruturados das capitais, de classes médias diversas. Bairros como Higienópolis, em São Paulo, e Leblon/Ipanema, no Rio de Janeiro, abrigam muitos do andar de cima. Assim como a Rede Globo que, pela primeira vez em sua existência, assume atitude anti-golpista.
Seguindo este roteiro, no dia seguinte (20 de abril), diante da esperada reação do Supremo, do Congresso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), etc. e suas intermináveis e inócuas notas de repúdio, Bolsonaro fingiu recuar e desdizer suas ameaças. Neste último “recuo”, o capitão ainda teve um ataque de Luís XIV, soltando um “a Constituição sou eu”. Atendendo à costumeira dubiedade, a frase sintetiza o duplo discurso de Bolsonaro: dentro do contexto da declaração, pode ser entendida como fidelidade a atual Constituição; mas ao afirmar que ele a encarna, também atende àqueles que entendem que fará como quiser com a Carta Magna. Entretanto, dessa vez a reação do Judiciário não se limitou a manifestações individuais, tendo o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras (nome até então de plena confiança de Bolsonaro), encaminhou ao STF inquérito sobre a convocação das manifestações do dia 15; bem como encaminhou investigação que se debruce sobre a verdadeira delação que Moro fez em sua coletiva de demissão, na última sexta, 24 de abril.
Uma resposta às questões levantadas talvez esteja nas divisões ainda existentes no seio do empresariado e das Forças Armadas. Rifar independência política e capacidade de influência não é assim uma coisa tão simples: implica permitir que o poder governamental se concentre nas mãos de uma figura imprevisível, irresponsável – ou, nas cândidas palavras de Rodrigo Maia, “de difícil trato”. Pode até mesmo ser suicídio político, pela devastação das FFAA por bandos armados ou pela neutralização de setores inteiros da burguesia, cujo protagonismo poderia reduzir-se ao papel de coadjuvante do ditador de plantão ou de um fascista. Mas os interesses imediatos costumam ser míopes e tanto FFAA quanto burguesias estão se movendo apenas no terreno do imediatismo.
Um exemplo histórico ajuda a ilustrar o problema: quando, em meados dos anos 1970, o empresariado paulista organizou uma ação política contrária à ditadura (juntamente com a campanha pela “desburocratização”), estava na verdade reivindicando um espaço político próprio na definição das políticas estatais, e demonstrando sua insatisfação em ter seu papel político reduzido à obediência às decisões dos militares no poder – ainda que a ditadura (mesmo durante o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, PND) atendesse os interesses gerais da burguesia, especialmente com relação à superexploração da classe trabalhadora.
Bolsonaro, como qualquer pretendente a ditador, não quer precisar de figuras/instituições as quais ele não pode controlar. Ele vem demonstrando isso desde 2019 e se livrou, sem hesitar, de seus principais operadores políticos no Congresso, como Joice Hasselman; de figuras chave na política partidária que o levaram ao poder, como Gustavo Bebbiano; e de militares que o apoiavam, como Santos Cruz. Assim que assumiu o poder, o clã Bolsonaro (espécie de familícia ampliada, onde cabem tanto empresários histriônicos como discretos; olavistas terraplanistas; e militares de altas patentes, como o General Augusto Heleno ou o Comandante Braga Netto) veio eliminando sistematicamente competidores políticos dentro da própria extrema-direita. Esse movimento culminou com a insistência de Bolsonaro na exoneração do Diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo (para proteger seus filhos), rifando lastro fundamental de seu capital político, o lavajatismo, com demissão do ex-“superministro” Sérgio Moro.
Cabe lembrar que nesta mesma semana, o governo anuncia um programa de investimentos a la PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o “Pró-Brasil”, com contornos e direção militares, e pouca ou nenhuma participação do outro “super-ministro”, Paulo Guedes – cuja demissão, “a pedido” ou não, pode provocar um abalo sísmico nas relações do “mercado” com o governo.
Na grande maioria das substituições de ministros, nota-se o descarte de lideranças políticas dotadas de algum prestígio e articulação por figuras, digamos, mais “inofensivas”. Bolsonaro não quer admitir ser pressionado a fazer uma política de equilíbrio – afinal, ele não é “um presidente banana”. O caso recente de Nelson Teich no lugar de Mandetta é exemplar de que o miliciano não está mesmo disposto a admitir quaisquer atores políticos no páreo. Aqui, Bolsonaro não trocou seis por meia dúzia: a inexpressividade política em seu rosto de coveiro, seu carisma de cabo de guarda-chuva, e o frio cálculo mercadológico da morte são as principais qualidades no currículo de Teich, terceira indicação do clã empresarial bolsolavista.
Ademais, seu desprezo, deboche, e ataques em escalada ao Congresso e ao STF não deixam sombra de dúvidas da forma com que trata as outras instituições burguesas. A corda vem sendo esticada por Bolsonaro com mais força desde a convocação da manifestação de 15 de março deste ano, quando a pandemia já havia chegado ao Brasil. Quer essa escalada seja sinal de força ou de fraqueza, em ambas as situações ela é dramática.
O que divide (e unifica) as classes dominantes?
É notável que algumas lideranças empresariais que se opõem à ideia de isolamento “Vertical”/“seletivo”/“inteligente” – ou qualquer que seja o novo eufemismo para acabar com o isolamento social – via de regra se chocam com os interesses econômico-corporativos da classe que representam. Isto parece valer especialmente para aqueles quadros do empresariado que estão imersos na política eleitoral, como João Dória (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Kátia Abreu (PDT-TO), ou mesmo o próprio Henrique Mandetta (DEM-MS), antigo representante dos empresários da saúde, prescindido na pasta da Saúde em meio ao agravamento da pandemia de coronavírus no país, pelo motivo de agregar em torno de seu nome uma direita apenas aparentemente “sensata” por fora do bolsonarismo. O caso de Caiado é também simbólico: após se posicionar firmemente contra o presidente, quando das manifestações do dia 15 de março, algumas semanas depois, em entrevista no programa Roda Viva, diminuiu sensivelmente o tom da crítica, possivelmente após ouvir reclamações do setor que ele não quer ou não pode deixar de representar.
Lendo atentamente os levantamentos sobre as posições públicas das entidades empresariais (que entendemos, a partir de Gramsci, como aparelhos privados de hegemonia), podemos observar que as mais relevantes dentre elas, FIESP e CNI; ABAG, CNA e SNA; entre outras, jamais se opõem à “flexibilização” da quarentena.
O LIDE (presidido por Dória) afirma que segue as recomendações da OMS, e cancelou todos os eventos programados para o ano, porém entrou em estado de hibernação enquanto organizador político de classe. Por sua vez, o GIFE, importante grupo que organiza a ação empresarial na área da filantropia (entendida por eles como “investimento social”), também não se pronunciou sobre as medidas do governo de combate à pandemia. O Movimento Brasil Competitivo (MBC), de Jorge Gerdau, tampouco fixou avaliação, focando sua atuação em modos de acelerar a “digitalização da economia”. Fica óbvio que, no atual contexto, aquelas que não emitiram opinião sobre o tema, na verdade já se posicionaram. É importante destacar que tais aparelhos privados não são penduricalhos dos empresários em seus tempos vagos; eles constituem verdadeiros “partidos”, no sentido gramsciano do termo, das diversas frações burguesas (que se relacionam com as legendas eleitorais de acordo com as circunstâncias históricas), ainda que com diferentes características, tensões e sobreposições.
Os levantamentos dos pesquisadores Elaine Bortone e André Guiot mostram que empresários e organizações patronais mais afinadas com o bolsonarismo, como o Instituto Brasil 200, promovem raivosa campanha contra o que classificam como “ditadura” dos governadores ao impor as medidas de isolamento. Como afirmou um transformado Henrique Mandetta (!) à jornalista Mônica Bergamo, a “Casa Grande tem seus hospitais, e agora quer saber quando o engenho volta a funcionar”. O estratégico setor da mineração e toda a escumalha garimpeira, invasores de terras indígenas e quilombolas, etc. são exemplares do alinhamento com um governo que atende seus espúrios interesses sem a menor desfaçatez, como mostra a pesquisadora Ana Carolina Reginatto. Mesmo o posicionamento crítico a Bolsonaro do presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, bem como de Luciano Hang, quando do rompimento de Moro, na última sexta (23 de abril), parece longe de ser consensual entre estes engajados empresários.
Antonio Gramsci aponta que em uma crise orgânica (soma complexa de crises de diversas ordens – econômica, política, social, cultural), há um descolamento/ruptura entre representantes e representados, o que vale para as classes dominantes, conforme apontado em epígrafe.
Entretanto, segundo o levantamento realizado por Octávio del Passo e André Flores Penha Valle, algumas entidades empresariais posicionaram-se favoravelmente às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao isolamento social, com a narrativa de que “estamos todos no mesmo barco”: seria o caso do capital bancário nacional (não através de suas organizações, mas de posicionamentos individuais); das grandes empresas de telecomunicação (que viram no isolamento uma gorda oportunidade de expansão de seus negócios); da indústria alimentícia, especialmente os megafrigoríficos; das automobilísticas; e de um setor minoritário do comércio varejista, como Magazine Luiza, Renner e Leroy Merlin; bem como de algumas entidades estaduais do agronegócio em São Paulo. Vale lembrar que o próprio Dória, que vinha liderando os governadores em seu embate com Bolsonaro, também anunciou a flexibilização do isolamento social em São Paulo para 11 de maio (pressionado por empresários e pela sua própria PM).
Talvez o fator mais decisivo para o posicionamento político das classes dominantes seja a capacidade do governo aprovar medidas como a MP da morte, a “carteira verde-amarela” e a ampla agenda das contrarreformas, principal bandeira que unifica desde 2016 todos os setores empresariais. Se Bolsonaro for capaz de conduzi-las, seguramente os eventuais atritos sobre o isolamento social serão atenuadas. Se não consegue aprovar dentro dos mecanismos institucionais “normais” (esperando a aprovação de Congresso e Senado, recursos ao STF, etc.), certamente o necropresidente, como bem nomeou o jornalista Carlos Tautz, receberia o apoio, ativo ou passivo, do conjunto da burguesia, mesmo dos setores hoje não alinhados com sua política genocida diante da pandemia. De maneira mais descarada, a burguesia tentar reduzir suas margens de perda diante da crise, inevitável, pois se trata de uma situação mundial.
Outro fator que unifica a burguesia é seu pavor diante da mais remota possibilidade de ver suas grandes fortunas taxadas, ou mesmo de projetos de lei que garantam de forma mais ou menos permanente uma renda básica. Se o Bolsa Família e as políticas de gotejamento social recomendadas pelo Banco Mundial e aplicadas pelos governos Lula e Dilma – quando “as empregadas iam pra Disney”, como certa feita soltou Paulo Guedes – causaram tremores na burguesia brasileira, empurrando-a a promover o golpe de 2016, a taxação de grandes fortunas e a renda mínima despertam verdadeiro pânico.
As burguesias brasileiras e suas coligadas estrangeiras parecem olhar para o cenário de possíveis mortes com razoável indiferença, por enquanto. Temem entretanto, os levantes que a tragédia social pode suscitar. Estão divididas entre os que pretendem impedir e mitigar a crise sanitária para assegurar a exploração, e os que se estribam na violência para garantir a retomada da exploração.
O que divide (e unifica) as Forças Armadas
Sobre as Forças Armadas, embora existam forte indícios da perda de apoio dos praças, a preocupação latente na cúpula parece ser com a unidade e a hierarquia: a base que Bolsonaro mantém aí é seu trunfo, como apontamos anteriormente. Não podemos esquecer que o bolsonarismo possui bases orgânicas armadas, especialmente nas polícias militares – que vêm ameaçando não seguir as ordens dos governadores – e também entre oficiais, para-oficiais, seguranças privados, milicianos, contraventores, bem como de parcelas neofascistas dentro do Judiciário e da Polícia Federal. De todo modo, para as Forças Armadas, selar o golpe e/ou legitimar um fechamento do regime com o distintivo verde-oliva pode ser bastante arriscado.
Estamos vivenciando um momento inédito, difícil de comparar com precedentes históricos. O que mais salta aos olhos é a simultaneidade da explicitação e do gradualismo das ações protofascistas, que pode ser entendido na chave da estratégia de “aproximações sucessivas”, explicitamente defendida por Hamilton Mourão ainda em 2017. Por este motivo, como já demonstrado em outras oportunidades, o processo em curso desde 2016 poderia ser pensado como uma “desdemocratização gradualista”, na melhor hipótese – ou, na pior hipótese, numa degeneração acelerada dos grupos golpistas, levando ao risco crescente de proto-fascismo.
É difícil apontar o momento exato em que uma parcela expressiva das classes dominantes brasileiras embarcou de mala e cuia na aventura “topa tudo para tirar o PT”. De toda maneira é simbólico que no mesmo ano em que se encerraram os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, 2014, o partido derrotado nas eleições (PSDB) tenha questionado o resultado eleitoral (um dos princípios básicos da democracia eleitoral, mesmo daqueles que a concebem da maneira mais reduzida possível). O reconhecimento por parte do Estado dos crimes contra a humanidade causou celeuma jamais esquecida entre os militares, que como sabemos, seguem saudando a “revolução” de 1964 a cada oportunidade, cultivando o espírito golpista, como muito bem demonstra o historiador Demian Melo.
O processo de desmonte de mecanismos próprios da institucionalidade republicana burguesa corre acelerado, corroendo os aparatos estatais que a lenta, gradual e segura democratização brasileira nos legou, e destruindo as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988 graças às lutas da classe trabalhadora. As Forças Armadas arriscam sua própria medula, seja por mais um golpe direto, seja por sua rendição ao bolsonarismo e sua familícia.
O obscurantismo renitente e um breve prognóstico
No plano cultural e ideológico, observa-se que o fundamentalismo religioso bolsolavista cavou tão profundas raízes que mesmo diante da própria morte, a maioria dos bolsonaristas jamais dará o braço a torcer: seguem e seguirão culpando a China, o “comunismo”, os “pesquisadores petistas” da Fiocruz, a “mídia mentirosa”, os “médicos anti-cloroquina”, etc. É surpreendente ver a que ponto chega a penetração dessas teorias conspiratórias em parcelas expressivas da população. Para essas pessoas, por enquanto não há “mortes suficientes” de maneira a parar a economia ou criticar Bolsonaro por sua condução na pandemia; mas quando houver, eles certamente terão uma narrativa engatilhada para justificar e colocar a culpa em qualquer outra coisa que não seja o governo do “capitão”.
Exacerbando o raciocínio, cumpre pensar além, e notar que, para atingir seus objetivos, Bolsonaro está realmente disposto a “dar a vida”: se contrair a COVID19, pode gerar um acirramento de sua militância, ao invés de enfraquecê-la. Se recuperar-se da doença (que deixará de ser uma gripezinha e passará a ser sua maior provação), isso poderia coroar a narrativa mitológica na qual ele se assenta desde a facada, segundo a qual Bolsonaro é praticamente um “enviado por Deus”. E, se morrer, não faltará candidatos para carregar o caixão e jurar defender seu legado. Como se sabe, um “mito” morto pode ser ainda mais eficaz que vivo.
Se Bolsonaro e suas familícias conservam adeptos, também não conseguem crescer entre eles, e o rude golpe do duplo sofrimento – o da doença e mortes de amigos e familiares, junto ao descaso e humilhações para o recebimento de ajudas às quais têm direito – poderão corroer apoios populares.
No curto prazo, mesmo com o destrambelhamento presidencial, a questão da fome motiva mais do que o número de mortos; no médio prazo, quando as mortes se contarem em dezenas de milhares, a capacidade de convencimento do discurso bolsonarista sofrerá novo teste, porém certamente alguma nova narrativa procurará blindar o “grande líder”, jogando para outros a responsabilidade que hoje ele diz assumir. Seguindo este raciocínio, ainda que setores empresariais e militares alternativos ao bolsonarismo consigam coesionar um bloco político com armas, ainda assim não será fácil descartar Bolsonaro.
Aqui, unem-se duas pontas para as quais é necessária especial atenção: os pastores riquíssimos no andar de cima, com fartos apoios públicos para suas demonstrações de ‘filantropia’, o que os unifica à tradição conservadora da Igreja Católica. Na outra ponta, extensas massas desprovidas de direitos, para as quais os templos constituem um dos únicos espaços de sociabilidade. E que sustentam, desde seus magros recursos, a riqueza desses “empreendedores da fé”. Por quanto tempo poderão fazê-lo, ao longo dos desdobramentos da crise econômica que se anuncia brutal?
Que fazer?
Há ainda muito a explorar no terreno das formas contemporâneas de dominação de classes, pois a luta será acirrada entre as burguesias para se assenhorear dos recursos públicos durante a crise. Trata-se de saber quem irá – ou não – soçobrar. Há ainda outros temas fundamentais – o contexto da transnacionalização de empresas e Aparelhos Privados de Hegemonia, assim como o da crescente tensão no cenário internacional, fomentada por Donald Trump e acatada docilmente por Bolsonaro e pelas Forças Armadas brasileiras.
Quando comemoramos os 150 anos do nascimento de Lênin, vale lembrar o que ele exigia dos intelectuais, em 1902, no livro “O Que Fazer”:
“é necessário que os intelectuais repitam menos aquilo que nós próprios já sabemos e nos deem mais aquilo que ainda não sabemos, aquilo que a nossa experiência “econômica” e fabril nunca nos ensinará: os conhecimentos políticos. Esses conhecimentos podem ser adquiridos apenas por vocês, intelectuais, e vocês são obrigados a nos fornecer cem e mil vezes mais do que o fizeram até agora; além do mais, não é fornecer só na forma de reflexões, brochuras e artigos (os quais, com certa frequência, ocorrem de ser – desculpem a franqueza! – entediantes), mas indispensavelmente na forma de denúncias vivas de tudo aquilo que o nosso governo e as nossas classes dominantes fazem atualmente em todos os aspectos da vida.”[2]
[1] GRAMSCI, Antonio. § 5 do Caderno 15. Cadernos do cárcere. Vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p.317.
[2] LENIN, V.I. O Que fazer. Questões candentes do nosso movimento. São Paulo: Boitempo, 2020 [1902], p.58.
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