Por Mariana Soléo, de São Paulo, SP.
Nos últimos dias circula nas redes sociais uma notificação feita pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) à diretora da EMEF Amorim Lima solicitando que se cancele a Semana de Educação e Gênero que a escola realizava. O vereador baseia – se na proposta que ele mesmo fez em 2015 de vetar a discussão de gênero do Plano Municipal de Educação e foi aprovada e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad do PT.
Representando um projeto dos setores mais conservadores para a educação e encoberto pelo véu de uma suposta neutralidade no ensino, a proposta do vereador é apenas a manifestação em âmbito municipal de uma série de ataques à educação e principalmente com relação aos direitos das mulheres, negros e LGBTs. E que tem como sua expressão máxima o projeto de lei Escola Sem Partido, que tem sido levado a frente pelas bancadas religiosas e tem se expressado como uma tentativa de criminalizar a escola quando esta estiver contra os interesses daqueles que a defendem.
É importante destacar em primeiro lugar, que a atitude do vereador é condenável. Não cabe a ele ou a qualquer vereador intervir pessoalmente em uma instituição pública determinando como ela deve agir, muito menos quando se trata de uma escola, a qual possui autonomia para realizar o seu projeto político pedagógico. Em segundo lugar, a alteração no PME (plano municipal de educação) de maneira alguma leva a interpretação de que a discussão sobre gênero não pode ser realizada pelas escolas do município.
Em resposta à notificação, a Diretoria Regional de Ensino do Butantã e a secretaria de educação se posicionaram favoravelmente à escola, defendendo a autonomia da escola e ressaltando que a realização do evento está de acordo com as diretrizes do PME formulada no item III como superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Um primeiro aspecto a se pensar é que a escola não é uma bolha, está inserida em uma sociedade marcada por desigualdades de gênero, ignorá – las seria negligenciar a proposta encontrada no item III. Em 2015 o Brasil registrou 45460 casos de estupro totalizando uma média de cinco estupros por hora, dado do Anuário Brasileiro de Segurança pública de 2015. As mulheres historicamente têm média salarial menor que os homens e os índices de violência contra a mulher não são muito diferentes dos índices de estupro. A superação desses e outros fatores passa por refleti – los nos locais de ensino.
A maneira como a educação é pensada, seu currículo, os materiais didáticos e o cotidiano escolar leva muito pouco em consideração a questão da desigualdade de gênero. Os livros de história mostram em sua maioria heróis homens brancos, negligenciando várias personagens importantes, além de que pouco se estuda da história da África ou Ásia. Ou na literatura, que tem o seu cânone composto majoritariamente por homens, o que constitui um currículo no qual uma parcela considerável dos estudantes não se reconhece.
Por fim, o item XIV do Plano Municipal de Educação que visa o desenvolvimento de políticas educacionais voltadas à superação da exclusão, da evasão e da repetência escolares, articulando os ciclos e as etapas de aprendizagem, visando à continuidade do processo educativo e considerando o respeito às diferenças e desigualdades entre os educandos das diretrizes do PME também deve levar em consideração as questões de gênero.
No Brasil, de acordo com dados do Pnad 2011, o índice de evasão escolar entre homens era de 37,9% enquanto o mesmo índice entre as mulheres era de 26,6%. Em 2014, também de acordo com os dados do Pnad, a média brasileira de escolarização das mulheres era de 8 anos, frente a 7,5 com para os homens e as taxas de analfabetismo nos mais variados grupos de amostragem se mostrou maior entre os homens. Desvantagem essa diretamente relacionada com o ingresso mais cedo dos homens no mercado de trabalhos e a vantagens salariais que eles recebem.
Assim, a discussão sobre gênero é uma necessidade das escolas, é pela garantia dos direitos mínimos e pela superação de desigualdades históricas. Se expressa como forma de resistência em uma sociedade excludente. Aqueles, como o vereador Ricardo Nunes (PMDB), que defendem que se faça o contrário, são os que trabalham pela manutenção de seus privilégios.
Iniciativas como a da Escola Amorim Lima devem ser tomadas pelas escolas do Brasil inteiro, a educação não pode ser negligente com os direitos das mulheres, negros ou LGBTs e que nenhum estudante, professor ou diretor seja criminalizado por isso.
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil em FotosPublicas.com
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