Mais de 20 mil petroleiros de mais de 100 unidades operacionais em 13 estados estão chegando ao 13º dia de uma greve que continua crescendo, apesar da intransigência da gestão da Petrobrás, do TST e do STF. O movimento já atinge todas as refinarias da Petrobrás, praticamente todas as plataformas do Pré-sal e a grande maioria das plataformas da Bacia de Campos. Muitos terminais, campos de produção terrestres e usinas termoelétricas também entraram na greve, que não para de receber novas adesões, todos os dias.
Os petroleiros estão demonstrando de forma corajosa, na prática, que não há outra forma de impor limites às ações do governo neofascista de Bolsonaro que não seja a unidade e a luta dos trabalhadores, trabalhadoras e de todos aqueles que estão sob a sua mira. Sem esses enfrentamentos, que inclusive podem gerar reações em outras categorias e setores que estão sob fortes ataques, será impossível evitar que Bolsonaro consolide o seu projeto autoritário.
A greve reivindica a suspensão da demissão de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados S/A (FAFEN-PR), localizada em Araucária (PR), que está prevista para ocorrer nesta sexta, dia 14 de fevereiro, devido à gestão da estatal estar colocando a unidade em hibernação. A pauta da greve exige o cumprimento do acordo coletivo assinado em outubro de 2019, que prevê que em caso de demissões em massa, a empresa é obrigada a negociar com os sindicatos os termos do processo, além de denunciar outras medidas unilaterais tomadas pela gestão no último período, desrespeitando o acordo coletivo firmado com os representantes dos trabalhadores.
O direito de greve dos trabalhadores da Petrobrás, garantido na Constituição, está enfrentando uma verdadeira ofensiva da gestão da Petrobrás e do Judiciário. O TST, através de decisão monocrática do ministro Ives Gandra Martins Filho, exigiu que os sindicatos mantivessem 90% do efetivo trabalhando, sob pena de multa milionária, o que na prática proíbe o direito de greve. A decisão é tão descabida, que sequer é cumprida pela empresa em situação normal, sem greve. Os processos de demissões voluntárias nos últimos anos, combinados com a diminuição drástica de concursos públicos, fazem com que os trabalhadores tenham que realizar horas extras para compensar a falta de efetivo.
Ainda mais grave é que medida de tal magnitude tenha sido tomada sem que os representantes dos trabalhadores fossem ouvidos, antecipando decisão sem que a greve tenha sido julgada ilegal pelo colegiado do TST. Dias Toffoli, presidente do STF, também entrou na jogada para legitimar a ilegalidade da decisão política de Ives Gandra. Ou seja, o que está em jogo é o direito de greve, em um momento no qual a classe trabalhadora enfrenta ataques monumentais, sob um governo neofascista.
Demissões fazem parte do plano de desmonte da Petrobrás
Não bastasse o absurdo de uma empresa estatal comandada por um representante do governo Bolsonaro promover milhares de demissões em meio aos 13 milhões de desempregados no país, a hibernação da FAFEN-PR contraria os interesses estratégicos do país que é o maior produtor de alimentos do mundo, que importa quase a totalidade dos fertilizantes que utiliza na produção agrícola. Além da FAFEN-PR, também já foram hibernadas a FAFEN-BA e a FAFEN-SE, que juntas chegaram a produzir aproximadamente 15% da demanda de fertilizantes nitrogenados no Brasil. A UFN-III, em Três Lagoas (MS), que teve mais de 80% de sua obra concluída pela Petrobrás e nunca entrou em operação, também acaba de ser colocada à venda. No entanto, ainda que a decisão fosse de promover o fechamento da fábrica, a gestão da Petrobrás poderia oferecer a esses trabalhadores a possibilidade de transferência para outras unidades do sistema, como já foi feito inúmeras vezes por interesse da empresa.
A política criminosa de desmonte e privatização da Petrobrás promovida desde 2015, ainda durante o governo Dilma Roussseff, ganhou dimensões de catástrofe desde o golpe parlamentar que levou Michel Temer ao poder, chegando ao ápice no governo Bolsonaro, que colocou Roberto Castello Branco no comando da estatal para destruí-la e repartir as nossas riquezas entre os representantes do capital financeiro. Além de vários campos de produção de petróleo, inclusive no pré-sal, foi vendida a maior parte da participação da Petrobrás na BR Distribuidora, formando um cartel de empresas privadas no setor, além de estarem à venda oito refinarias, o equivalente à metade dos combustíveis produzidos no país.
Os efeitos dessa política já estão sendo sentidos pela população. Milhões de postos de trabalho foram fechados, o que ajuda a explicar a explosão do número de desempregados no país, e o aumento abusivo do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha. Além da paralisação de obras e a interrupção da construção de navios, sondas e plataformas, a gestão da Petrobrás começou a praticar no Brasil o preço internacional dos combustíveis.
Solução para baratear preço dos combustíveis é alterar política de preços
Bolsonaro blefa quando diz que se os Estados retirarem os impostos dos combustíveis, o governo federal também o faria. Isso porque o ICMS arrecadado na venda de derivados de petróleo é fundamental para fechar a conta dos Estados e também da União, sem contar que não são eles os responsáveis pela explosão do preço dos combustíveis nos últimos anos. O objetivo desse discurso é um só: enganar a população e tentar esconder os efeitos da política de seu governo para a Petrobrás.
O pacote de privatização da Petrobrás é tão danoso para a população brasileira que fez com que a Petrobrás diminuísse a carga processada nas suas refinarias para forçar o aumento das importações e a equiparação do preço praticado no país ao preço internacional. Acontece que a Petrobrás, assim como as suas grandes concorrentes, atua na produção de petróleo, no refino para produção de combustíveis, e na distribuição. Ou seja, consegue produzir a um custo muito abaixo do preço do mercado internacional. Isso significa que para baixar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha, basta que as refinarias da Petrobrás voltem a operar com carga máxima, pratiquem preços justos, que ainda assim a empresa obterá lucro, substituirá os combustíveis importados por produtos nacionais, barateando o preço pago pela população.
É preciso cercar de solidariedade e organizar a resistência da classe trabalhadora
A greve mais forte dos petroleiros, pelo menos dos últimos 25 anos, ainda está enfrentando um verdadeiro bloqueio da mídia, o que impede que a população saiba que há milhares de trabalhadores lutando por uma causa que atende aos interesses da maioria. Por isso, é fundamental que os movimentos sociais e os partidos que afirmam defender os interesses dos trabalhadores ajudem a divulgar a greve nas ruas, somem-se aos atos nas portas das unidades da Petrobrás e denunciem nas tribunas as tentativas de criminalização da greve e de inviabilização dos sindicatos.
As principais centrais sindicais do país, em especial a CUT e a CTB, que declaram-se oposição ao governo Bolsonaro, devem ser parte central da construção da resistência e do apoio ativo do conjunto do movimento sindical brasileiro à greve dos petroleiros, assim como Lula deve colocar a sua influência em prol da defesa dos interesses do país, e contra as medidas autoritárias da gestão da Petrobrás e do Judiciário.
Comentários