Reunido entre os dias 3 a 6 de agosto de 2023 no histórico Instituto Cajamar, em São Paulo, o XIX CONFUP organizou mais de 250 petroleiros e petroleiras de todo o Brasil para a luta do ACT 2023 e em defesa da Petrobrás. O Congresso foi marcado pela defesa da unidade do movimento petroleiro para derrotar a extrema-direita, exigindo do novo governo Lula avanços para os trabalhadores.
Contando pela primeira vez com a participação do movimento Resistência Petroleira num congresso desta federação, o XIX CONFUP contou com debates fundamentais para a categoria, como a conjuntura nacional e o lawfare, história do movimento petroleiro em meio à comemoração de 40 anos da greve de 1983, a luta pela transição energética justa, a margem equatorial, a luta contra o assédio e as opressões na Petrobrás e no movimento sindical, além da elaboração de pautas para o Acordo Coletivo de 2023.
Após a realização do I Encontro Unitário de Mulheres FUP-FNP que aprovou uma pauta unitária das mulheres petroleiras, o XIX CONFUP foi marcado pelo avanço da pauta das mulheres, negr@s e LGBTQIAPN+ petroleir@s. O Congresso colocou como central o avanço dessa pauta para avançar no conjunto da pauta petroleira. Estes setores que têm sido atacados frontalmente pelo fascismo racista, misógino e LGBTfóbico em nosso país e no mundo, se colocam também na linha de frente da resistência. O ambiente de intolerância a atitudes opressoras dentro do movimento petroleiro no XIX CONFUP foi uma marca histórica para um Congresso da categoria petroleira. E não iremos aceitar retroceder um passo.
O debate sobre a necessidade do movimento sindical ser independente do governo Lula foi outro tema central neste Congresso, trazendo reflexões sobre como se concretiza no sindicalismo petroleiro a construção da independência e o desenvolvimento da mobilização para que o governo cumpra com o programa eleitoral eleito em 2022. A luta por uma Petrobrás 100% estatal e desbolsonarizada unificou todos delegados em um programa que pressione o governo a conceder aos petroleiros e não ao mercado. O movimento sindical petroleiro não deve ser cogestão da empresa ou definir suas lutas a partir do possibilismo gerencial. De nossa parte, seguiremos lutando para que a FUP, a FNP, sindicatos e demais entidades dos trabalhadores, sejam independentes dos governos, com capacidade de reconhecer possíveis avanços, mas também possíveis retrocessos que precisarão ser criticados.
O Congresso marcou também a entrada da Resistência Petroleira (RP) na direção da FUP, tornando-se o único coletivo a integrar simultaneamente as direções das duas federações, tanto da FUP, quanto da FNP. Apresentando a tese Unidade & Independência, o coletivo RP defende com muita ênfase, desde sua fundação, a necessidade de unificar a categoria para ampliar a força da luta petroleira, mas com a ascensão da extrema-direita, a emergência da unidade tornou-se ainda maior. A entrada na FUP terá o objetivo de colaborar na construção de sínteses entre as duas federações.
Diante disso, nosso movimento, que havia sido vitorioso junto com outros setores com quase 70% dos votos no Congresso da FNP, levou agora as mesmas propostas aprovadas no XIV Congresso da FNP ao XIX CONFUP. No espírito de unidade, os 259 delegados eleitos nas 13 bases da FUP, aprovaram por unanimidade 3 resoluções fundamentais:
1. A realização de um Encontro Nacional Unificado em Defesa da Petros nas próximas semanas para organizar a campanha eleitoral para os Conselhos e elaborar um programa unitário para a gestão da Petros.
2. A conformação de um Fórum de Diálogo entre a FUP e a FNP para avançar no que for possível no ACT 2023, com troca de avaliações sobre cada rodada de negociação com a empresa e definição de calendário de assembleias e mobilizações.
3. A realização de uma Campanha Unitária entre FUP e FNP em defesa da Petrobrás, pela reversão das privatizações, pelo rompimento dos contratos de privatização em curso, pela redução dos preços dos derivados e pela saída dos gestores bolsonaristas da Petrobrás.
Cientes das divergências e desgastes históricos e recentes existentes nas relações entre as direções das federações, as resoluções aprovadas expressam o que há de disposição das partes em avançar em comum neste momento. É preciso agora lutar para que as direções das federações garantam que estas propostas aprovadas em ambos os Congressos se efetivem.
A mesa única, infelizmente, segue ainda sendo um ponto de divergência, ainda que achemos que seria possível avançar com paciência. A maioria da direção da FUP se coloca contra esta mesa, neste momento, mas consideramos que seria importante para negociarmos em melhores condições com as empresas do sistema Petrobrás. No setor privado há mesas unificadas de negociação da FUP com a FNP, mas na Petrobrás não existe. Ainda há tempo de rever esse posicionamento. Entretanto, os pequenos passos que os Congressos de FUP e FNP apontaram neste ano no sentido da unidade devem ser encarados por todos os petroleiros como uma grande vitória. A retomada dos espaços e patamares comuns de diálogo só será possível com disposição, paciência e responsabilidade, e quem não caminhar neste sentido ficará para trás na história.
Em Grupos de Trabalho temáticos que trabalharam intensamente, o XIX CONFUP elaborou detalhadamente uma pauta que prioriza a reconquista de direitos e a construção de uma nova Petrobrás que retome seu papel de motor do desenvolvimento social, ambiental e econômico do país. Após meses de GTs de negociação com a empresa, a FUP realizou nos dias 7 e 8 de agosto seu Seminário de Planejamento do ACT, e apresentará no próximo dia 11, em um dia de mobilizações por todo o país, a pauta aprovada no CONFUP à empresa com o objetivo de fechar o ACT 2023 com a reconquista de direitos, de forma unitária com a FNP e demais entidades do movimento petroleiros. No próximo dia 23 já teremos um ato unitário em defesa da Petros no Rio de Janeiro.
Por fim, apesar de alguns problemas de organização que poderiam afetar a democracia de um congresso, como, por exemplo, o formato híbrido que prejudicou bastante os debates, este balanço não apaga o caráter, no geral, democrático que foi o CONFUP.
É possível avançar, é preciso unir.
Cajamar, 8 de Agosto de 2023
Resistência Petroleira
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