Por: Leandro Olimpio, de Santos, SP
A prisão arbitrária de um ator de teatro na noite de ontem (30) na Praça dos Andradas, no centro de Santos, revoltou e mobilizou as redes sociais desde o último domingo. Apresentada pelo grupo Trupe Olho da rua, a peça Blitz, o império que nunca dorme – que faz críticas justamente à truculência da Polícia Militar – foi interrompida pela corporação, os materiais apreendidos pela Guarda Municipal e o ator Caio Martinez Pacheco preso pelos policiais. Dez viaturas da PM foram deslocadas até o local para realizar a operação.
A alegação da PM é de que a apresentação era uma afronta à instituição e um desrespeito aos símbolos nacionais. No boletim de ocorrência registrado sobre o caso, a PM afirma que a companhia teatral exibia as bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo de cabeça para baixo e tocava o Hino Nacional de “forma desrespeitosa”.
A peça, que já havia sido apresentada nesta mesma praça mais de vinte vezes, faz parte inclusive do Programa de Ação Cultural (ProacSP) do Governo do Estado de São Paulo. Artistas da cidade comparam a ação ao expediente usado pela ditadura militar, lembrada por prender artistas após as apresentações. Pacheco acabou sendo liberado algumas horas após prestar depoimento.
Repressão aos movimentos culturais
O episódio de domingo não é um caso isolado. Diante da completa ausência de política pública para a cultura, o próprio movimento cultural da região, composto por diversos coletivos artísticos, vem se organizando para promover atividades nos espaços públicos da cidade. O principal deles é justamente a Praça dos Andradas, que fica ao lado da Vila do Teatro, espaço que vem ser vindo de encontro para a organização desses eventos.
Nos últimos meses, a praça – que fica numa região histórica desvalorizada pelo Estado – vem se transformando num palco de protestos políticos, apresentações musicais, teatrais e de audiovisual da cidade. Com raras exceções, sempre à revelia e sem qualquer apoio da Prefeitura de Santos, comandada pelo prefeito tucano reeleito, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
No dia 15 de outubro, por exemplo, uma festa na praça com cerca de 4 mil pessoas sofreu a tentativa de intervenção da Guarda Municipal. Outras edições recentes da mesma festa e outras haviam sido realizadas sem problemas. Com o fim do período eleitoral, e a reeleição garantida, a postura da prefeitura tem sido outra.
Em sua defesa, a Prefeitura sempre usa como argumento a necessidade de se cumprir um decreto de 2014 (Nº 6889), que exige o envio de requerimento ao Departamento de Cultura com antecedência mínima de 45 dias. Tal exigência se converte, na prática, no completo cerceamento de qualquer atividade artística popular nas ruas e espaços públicos de Santos.
Com isso, se impõe na cidade um debate: manifestações culturais precisam de aval do Estado?
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Foto: Reprodução Facebook
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