Aos 45 minutos do segundo tempo de 2019, o governador petista Rui Costa apresentou a PEC 158, que trata da reforma da previdência estadual. A aposta do governo do Estado era que o período de férias encontrasse o funcionalismo estadual e o movimento sindical com a defesa desarrumada, vulnerável ao ataque vil de um governo que escolheu se alinhar com o time adversário.
Confiante de uma vitória rápida, Rui Costa convocou extraordinariamente o legislativo, trazendo de volta do recesso seu time de deputados para votar de modo fulminante e sem debate o desmonte da previdência estadual. Capitão do time de Rui, o líder do governo na Assembléia Rosenberg Pinto, recebeu a missão de articular o engodo: É preciso votar a Reforma, do contrário a Bahia será penalizada e não poderá receber recursos do governo federal. Nada mais falso!
No presente momento, por causa da reforma da previdência nacional, Estados e municípios estão obrigados a atenderem duas exigências fundamentais: Aumento da alíquota previdenciária para no mínimo 14%, e criação de fundo complementar. A Bahia, como resultado de outras investidas de Rui Costa contra a previdência, já cumpriu essas duas exigências.
Para surpresa do governador Rui Costa e seu time de deputados, o time dos trabalhadores entrou em campo. A unidade na luta das Centrais sindicais e sindicatos, junto com outros movimentos sociais, foi capaz de articular a resistência em defesa da previdência. Dois importantes atos forçaram a bancada governista a receber o movimento. Mesmo sem conseguir responder tecnicamente nenhuma das críticas feita pelos trabalhadores, os deputados reafirmaram seu compromisso com o governador, reiterando que votariam a PEC com a maior brevidade possível.
Ao lado do time dos trabalhadores, entrou em campo o mandato de Hilton Coelho, único parlamentar do PSOL entre os 63 deputados da Assembleia legislativa da Bahia, e com uma liminar conseguiu a suspensão da tramitação da PEC da previdência. Hilton Coelho também denunciou o “bônus” de 50 mil reais que será pago a todos os deputados e deputadas que atenderem a convocação extraordinária do governo. Mais de 3 milhões de reais dos cofres públicos serão gastos para atender ao desejo anti-democrático do governador.
Diante da reação dos trabalhadores, Rui Costa teve a oportunidade de trilhar o caminho do debate, buscar o diálogo e tentar uma síntese para responder ao real problema do déficit da previdência. Uma das soluções apresentadas pelos trabalhadores, por exemplo, seria a retomada dos concursos públicos. Desse modo, o ingresso de novos servidores equlibraria a balança entre os que recebem o benefício e os que, estando na ativa, contribuiriam com a previdência.
Mas não, de ouvidos fechados para o diálogo, Rui Costa anunciou o contra-ataque. Retirada a PEC 158, o governo irá apresentar uma nova PEC da previdência nas próximas horas e o líder do governo na Assembléia legislativa, já antecipou que trabalhará para aprová-la em regime de urgência. A pressa por atacar os trabalhadores não respeita regimento, prazos, e tolhe o debate democrático.
Aos trabalhadores não resta outro caminho a não ser manter o time em campo. É preciso seguir a luta, pautar a sociedade, que sem dúvida será a maior prejudicada. Afinal, a quem serve o funcionalismo público? A quem mais interessa saúde pública? Educação pública? Defensoria pública ? Para manter os verdadeiros privilegiados, os ricos e grandes empresas, o governador ataca o serviço público.
Se Rui Costa já escolheu jogar no time adversário, os deputados da sua base, em especial aqueles do PT e PCdoB, que vieram dos movimentos sociais, ainda terão uma última oportunidade de escolher defender a previdência ou marcar gol contra para o adversário. É preciso escolher um lado.
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