“Os que têm memória são capazes de viver no frágil tempo presente. Os que não a têm não vivem em nenhuma parte”
Patricio Guzmán
No documentário Nostalgia da Luz (2010), Patricio Guzmán conta a história de um grupo de presos políticos no maior campo de concentração da ditadura de Pinochet, o campo de Chacabuco, no deserto do Atacama. O diretor traça uma analogia entre o trabalho dos astrônomos e o dos arqueólogos, os quais analisam as múltiplas camadas de História contidas, respectivamente, em um céu infinito e em um chão áspero. Até os dias de hoje, viúvas e familiares de desaparecidos por aquela ditadura buscam restos de ossadas em pleno deserto.
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“Quem busca osso é cachorro”, estampava já em 2005 um cartaz no gabinete do então deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro, em referência aos familiares de mortos e desaparecidos do Araguaia (1). O sadismo, a covardia, o deboche e o culto à violência e à morte que constavam naquele cartaz não deixam nada a dever ao discurso fascista clássico.
No último dia 08 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (oito meses no cargo) chamou de “herói nacional” o notório torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex- comandante do DOI-CODI (Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo.(2) Ustra ficou conhecido por ter sido o primeiro militar brasileiro a responder na Justiça por seus crimes na ditadura. No contexto do início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2012, sua condenação foi uma pequena porém saborosa vitória, sintomaticamente revertida pela Justiça paulista em outubro de 2018.(3)
Apenas cinco anos depois do encerramento dos trabalhos da CNV, em um episódio impensável em outros países vizinhos que conheceram ditaduras, como o Chile ou a Argentina, vemos um presidente recebendo publicamente a viúva de um torturador. Maria Joseíta Silva Brilhante foi convidada ao Palácio do Planalto para uma “conversa informal”, e apresentada por Bolsonaro à imprensa como “uma mulher que tem histórias maravilhosas pra contar, das mulheres presidiárias que na verdade eram guerrilheiras”. Em 2019, chega ao poder a narrativa dos golpistas e dos apoiadores do regime de 1964 desde sempre: o Brasil vivia uma “guerra”, e os mortos nessa “guerra” foram ou “abatidos em combate” ou mortos por seus próprios companheiros.
Foi expressando o esprit de corps da chamada “Comunidade de Informações” da ditadura – isto é, dos profissionais da violência então encarregados do “trabalho sujo” – que, em agosto de 2016, o então deputado declarou seu voto favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, rendendo histriônica homenagem àquele que chamou de “terror” da presidenta.
Não é casual que Bolsonaro escolha esse facínora para frequentes homenagens. Ustra ficou conhecido não apenas por ser um dos mais cruéis torturadores do Brasil, como foi um dos maiores divulgadores dessa narrativa pós-democratização. Em um vídeo divulgado logo após a votação do impeachment, Bolsonaro aproveitou a mórbida fama para fazer propaganda do livro de Ustra, “A verdade sufocada” – um compêndio intragável de afirmações atrozes e vilipendiosas. Entretanto, segundo a Folha, este, de ilustre desconhecido nas livrarias, passou a sexto livro de não-ficção mais vendido no Brasil em 2016 (4), demonstrando o aumento da audiência para esse discurso no Brasil nos últimos anos.
A apologia à tortura e à ditadura por parte de Bolsonaro não surpreende ninguém que venha acompanhando a história recente do Brasil. Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, como Deputado, Bolsonaro referiu-se ao “regime” militar em um quarto de seus discursos (252 vezes), grande parte das quais contra os trabalhos da CNV. (5)
Tampouco é uma coincidência que o bolsonarismo tenha encontrado nas associações entre tráfico de armas, policiais corruptos e narcotráfico uma espécie de braço armado em muitas localidades, em especial no Rio de Janeiro – onde se encontra seu histórico reduto eleitoral. Segundo o pesquisador José Cláudio Alves, a ditadura idealizou o modelo atual das milícias, com o apoio da cúpula do regime aos esquadrões da morte e o espraiamento da lógica do justiçamento. (6)
Como se sabe, a transição democrática no Brasil, realizada pelo alto e de maneira gradualista, permitiu a impunidade dos agentes do Estado através de uma “auto-anistia” no ano de 1979. (7) Antecipando-se a uma abertura democrática que viesse a colocar em xeque as instituições erigidas durante a ditadura, o governo do general João Figueiredo permitiu o multipartidarismo e proclamou uma anistia tanto para perseguidos quanto para perseguidores.
São sobejamente conhecidas as continuidades, no meio militar, do culto à “Revolução” de 1964, que teria “limpado o Brasil” da ameaça comunista, ou, nas palavras de Bolsonaro, daquilo que “a esquerda quer ainda hoje”. Essas evidências são fartas nos meios de comunicação internos das Forças Armadas ou nos materiais didáticos dos Colégios Militares. A cada ano, são mais extravagantes os atos de comemoração do golpe de 1964 – e o auge, até o último 08 de agosto, havia sido a leitura de uma ordem do dia nos quartéis brasileiros em março, ordenado por Bolsonaro, com este conteúdo. (8)
Exterminismo e lógica militarista/miliciana
Uma vez eleito, como anunciado e esperado, Bolsonaro encheu o governo com membros das Forças Armadas: 130 militares em cargos de confiança, somando pouco menos da metade dos 21 ministros – quantidade, de acordo com um levantamento, só comparável com o primeiro governo da ditadura militar, após o golpe de 1964. (9)
Desde o início do governo, quase sempre onde tem havido disputa em torno da ocupação de algum posto dentro do Estado, um militar é convocado para “resolver o problema”. Dessa maneira, os militares vêm sendo convocados para todas as áreas, a começar pela ciência, como provou a recente demissão do cientista Ricardo Galvão da direção do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e sua substituição por um oficial da Aeronáutica.(10)
Os bloqueios às atividades de repressão desmoronam em cadeia. O ataque sistemático pelo governo aos mecanismos de prevenção à tortura e às políticas de memória têm recrudescido de maneira assustadora nas últimas semanas. O primeiro movimento veio em abril: o encerramento, por decreto, do Grupo de Trabalho Perus, responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar (1964- 1985) a partir da análise de ossadas de um cemitério na zona oeste de São Paulo; bem como do Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca e identificação dos restos mortais da guerrilha do Araguaia.(11)
Outro movimento impactante foi sobre a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, especialmente com a substituição, no dia 1° de agosto, de quatro dos sete integrantes desse órgão. Uma semana antes da visita da viúva de Ustra ao Planalto, quatro respeitados e longevos membros da Comissão, incluindo a conhecida advogada Rosa Cardoso (agora classificados por Bolsonaro como “terroristas”) (12) foram afastados para dar lugar a membros do PSL e militares ligados diretamente ao governo – todas pessoas da confiança pessoal do presidente e da ministra Damares Alves (13). Trata-se da aniquilação do sentido de ser dessa histórica Comissão, criada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Ou pior: provavelmente significará o uso da institucionalidade existente para a propagação da apologia à ditadura.
Este gesto foi amplamente entendido como uma retaliação ao fato de que a Comissão, na semana anterior, expediu atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, estudante de Direito de Recife, integrante da Ação Popular, desaparecido forçadamente em 1974. O atestado era o reconhecimento do Estado brasileiro de que Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi assassinado pelo Estado brasileiro – e não, como disse Bolsonaro, pelos seus próprios camaradas.(14) Dias depois, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pede inquérito para investigar o presidente da OAB por suposta calúnia, respondendo judicialmente às críticas do presidente da OAB sobre a relevada intenção de Moro em destruir as provas no escândalo da “VazaJato”. (15)
Contudo, não se trata apenas de determinada porcentagem de militares nos postos de Estado, ou da eliminação total das parcas políticas de memória, ou mesmo da perseguição, difamação e calúnia sobre vítimas do militarismo pretérito. O que se anuncia é um processo de militarização/milicianização da vida social em escala inédita no Brasil. Sintomático disto foi a promulgação, em julho, da Emenda Constitucional 101, que permite aos militares acumularem funções e cargos nas áreas da saúde e da educação.(16) Como ressaltou a historiadora Virgínia Fontes em uma conferência recente (17), esse acontecimento está diretamente vinculado à institucionalização das milícias, na medida em que legaliza trabalhos paralelos ao ofício militar; além de facilitar o controle direto de escolas e hospitais por militares e/ou por milicianos.
Estamos vivendo uma desdemocratização gradualista, cujo marco inicial pode ser localizado ainda no questionamento ao resultado eleitoral de 2014 pelo então principal partido da oposição ao PT (PSDB); passa pelo processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016; e tem um momento crucial no conjunto de medidas aprovados em velocidade estonteante pelo governo golpista de Michel Temer (2016-2018), como: a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (cravando o ajuste fiscal na Constituição), o endurecimento da Lei Anti-Terrorismo, uma profunda reforma ministerial, etc.
O golpe de 2016 não tinha inscrito em si mesmo a vitória do bolsonarismo; porém, é evidente, hoje, que ele pavimentou o caminho para um tipo de governo e de regime político inéditos na história do Brasil. É o primeiro governo cujo modus operandi é uma combinação perversa entre mobilização permanente de bases sociais fanatizadas e bloqueio prático da oposição política, simulando uma auto-oposição, estabelecendo a agenda do debate e literalmente adoecendo a sociedade brasileira, como muito bem descreveu a escritora Eliane Brum. (18)
Se os pressupostos liberais de um regime democrático são pilares como separação e independência dos Poderes, liberdade de imprensa e de expressão, o bolsonarismo vem desmantelando um por um antes mesmo de sua chegada ao poder.
Se os pressupostos liberais de um regime democrático são pilares como separação e independência dos Poderes, liberdade de imprensa e de expressão, o bolsonarismo vem desmantelando um por um antes mesmo de sua chegada ao poder. A chantagem sobre a Justiça Eleitoral; a pressão militar sobre o STF, ou a promessa de dobrar o número de ministros deste Tribunal com ministros “terrivelmente evangélicos” etc; os ataques sistemáticos à imprensa; em suma, a ação política mafiosa do bolsonarismo no poder já não são considerados por nenhum analista sério como parte de qualquer jogo político razoavelmente democrático. Uma desenfreada lógica autoritária, obscurantista e chantagista presidirá o imediato futuro histórico brasileiro.
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Construído sobre os escombros de uma mina de salitre do século XIX, o campo de concentração pinochetista de Chacabuco, no deserto do Atacama, possuía celas minúsculas com muros altos e tetos abertos. Essa particularidade arquitetônica, somada à limpeza do céu do deserto, permitiu a um grupo de presos políticos vislumbrar as estrelas, conhecer constelações, e até mesmo fabricar artesanalmente um aparato similar a um telescópio. Observando o céu e as estrelas, cultivaram, nas piores condições, sua liberdade interior – resistindo à degradação humana a eles imposta.
O ataque à História não é sem propósito. O fascismo sabe que a memória daqueles que resistiram às maiores tiranias é o invisível lastro para os que teimam em viver e resistir no frágil presente. E temos constelações para nos guiar.
NOTAS
1 LOCATELLI, Piero. “PC do B pede processo contra Bolsonaro por cartaz polêmico”. UOL Notícias, 28 de maio de 2009. Link: http://bit.do/e4eCY.
2 LINDNER, Julia; VARGAS, Mateus & WETERMAN, Daniel. “Bolsonaro volta a chamar Ustra de ‘herói nacional’ e recebe viúva”. O Estado de S. Paulo, 08 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eEf. MAZUI, Miguel. “Bolsonaro chama coronel Brilhante Ustra de ‘herói nacional’”. G1, 08 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eEn.
3 MACEDO, Fausto. “Coronel Ustra é condenado por morte de jornalista na ditadura”. O Estado de S. Paulo, 26 de junho de 2012. Link: http://bit.do/e4eDn. BOEHM, Camila. “Justiça paulista extingue condenação por tortura contra coronel Ustra”. Agência Brasil, 17 de outubro de 2018. Link: http://bit.do/e4eDz.
4 MEIRELES, Maurício & GENESTRETI, Guilherme. “Brilhante Ustra é o sexto autor de não ficção mais vendido do país”. Folha de S. Paulo, 03 de junho de 2016. Disp. em: http://bit.do/e4eGE.
5 MENEGAT, Rodrigo. “Bolsonaro mencionou a ditadura em ¼ de seus discursos como deputado”.
O Estado de S. Paulo, 30 de março de 2019. Link: http://bit.do/e4eC4.
6 “Ditadura idealizou modelo atual das milícias”. DW Brasil, 03 de agosto de 2018. Link: http://bit.do/e4eFd.
7 LEMOS, Renato Luís do Couto. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964-1979). Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
8 FERNANDES, Talita & URIBE, Gustavo. “Bolsonaro determinou ‘comemorações devidas’ do golpe de 1964, diz porta-voz”. Folha de S. Paulo, 25 de março de 2019. Link: http://bit.do/e4eGo.
9 ALBUQUERQUE, Luiz Felipe. “Governo Bolsonaro tem cerca de 130 militares de confiança”. Brasil de Fato, 06 de março de 2019. Link: http://bit.do/e4eGu.
10 “Marcos Pontes anuncia oficial da Força Aérea como diretor interino do INPE”. G1, 05 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eJh.
11 GIOVANAZ, Daniel. “Bolsonaro encerra grupos responsáveis por identificar ossadas de vítimas da ditadura”. Brasil de Fato, 22 de abril de 2019. Link: http://bit.do/e4eGV.
12 MANFRINI, Sandra; LINDNER, Julia & VENCESLAU, Pedro. “Bolsonaro troca integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos”. O Estado de S. Paulo, 01 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eFY.
13 “Governo troca integrantes da comissão sobre mortos e desaparecidos políticos”. Jornal Nacional/G1, 01 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eFE.
14 MAZUI, Huilherme. “Bolsonaro diz que não falou ‘nada de mais’ sobre morte de Fernando Santa Cruz”. G1, 02 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eJc.
15 CARVALHO, Jailton de. “Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB”. O Globo, 08 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eHj.
16 “Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação”. Agência Senado, 03 de julho de 2019. Link: http://bit.do/e4eGY.
17 DATASUS. 16ª Conferência Nacional de Saúde, 04 a 07 de agosto de 2019. Vídeo completo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=N8R_TxF5hkc&feature=youtu.be.
18 BRUM, Eliane. “100 dias sob o domínio dos perversos”. El País, 12 de abril de 2019. Link: http://bit.do/e4eGb; . “Doente de Brasil”. El País, 02 de agosto de 2019. Link: http://bit.do/e4eGi.
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