Centrais sindicais promovem greve geral na Bélgica, por reajuste de salário e aposentadorias

Clima político no País é marcado também por protestos dos coletes amarelos e pelos jovens secundaristas, que vão às ruas todas as semanas contra o aquecimento global

A quarta-feira, 13 de fevereiro, foi um dia de greve geral em toda a Bélgica: o transporte público urbano (ônibus e metrô) foi paralisado (exceto o serviço mínimo), o transporte ferroviário funcionou parcialmente. Fato ainda mais raro, vários aeroportos fecharam, já que os controladores de tráfego aéreo aderiram à greve, assim como os encarregados da bagagem.

A greve foi convocada em frente comum, isto é, por todas as centrais sindicais, com a reivindicação principal: aumento de salários e recusa no aumento da idade da aposentadoria de 65 anos para 67 anos.

Não houve mobilização na capital ou nas grandes cidades, como nos atos realizados em dezembro, em defesa da aposentadoria. Mas foram formados muitos piquetes e pontos de mobilização e de greve em empresas, supermercados, portos, áreas industriais e grandes centros comerciais que, na sua maioria, permaneceram fechados. Os serviços públicos paralisados também tiveram um papel importante no sucesso desse dia, quando a atividade econômica diminuiu acentuadamente.

Apesar da falta de resultados imediatos (vai demorar mais para dobrar os patrões), foi um sucesso devido ao número de setores mobilizados – inclusive setores que historicamente não entravam em luta desta vez foram envolvidos. Havia uma atmosfera geral a favor do movimento, refletindo o mal-estar social contra a lentidão da atividade econômica e a gradual, mas constante, queda do poder de compra da classe média baixa e dos trabalhadores mais pobres.

Pelo aumento de salário, contra os patrões e o Estado

Na Bélgica, o aumento percentual nos salários (do setor privado) é fixado por um acordo entre Estado, patrões e sindicatos. Na verdade, uma lei de 1996 estabelece um máximo de aumento salarial padrão, com o objetivo oficial de manter a competitividade das empresas belgas, principalmente em relação à França e à Alemanha. Este governo ainda endureceu a lei, alterando a fórmula que é cada vez menos favorável aos trabalhadores.

Os sindicatos lutam pela anulação desta lei porque funciona como teto máximo. Em termos concretos, a taxa de aumento para 2019-2020 foi fixada em 0,8% pelo Conselho Central da Economia. Os patrões defendem isso, os sindicatos dizem que são migalhas e exigem um aumento significativo. Algumas centrais sindicais requerem 3%. Como não houve acordo, as centrais sindicais decidiram entrar em greve para mostrar sua força, para também capturar um pouco do desconforto que surge com as mobilizações dos coletes amarelos (também ocorrem na Bélgica, mas menores do que na França) e as mobilizações estudantis pelo clima.

E também por aposentadoria digna

A reforma previdenciária que está em andamento há vários anos conseguiu impor até agora o aumento da idade de aposentadoria para 67 anos, para homens e mulheres. Uma reivindicação substantiva é retornar aos 65 anos, bem como aumentar o valor mínimo das pensões para 1.500 euros líquidos por mês. (O salário mínimo belga é fixado em aproximadamente 1000 euros por mês)

Em um piquete, um ativista falou sobre a Previdência, e as diferenças salariais entre homens e mulheres: “Estamos longe da igualdade entre homens e mulheres, ainda não é assim; vemos que há muito mais trabalhadores em tempo parcial no setor de cuidados pessoais, por exemplo, e maior precariedade; poucas mulheres conseguem ter uma carreira completa; é muito mais difícil para as mulheres terem uma carreira e, portanto, ter uma pensão correta”.

Jovens lutam pelo clima

Muitos grupos de jovens secundaristas pelo clima são organizados a partir de escolas, através de comitês de luta, para mobilizar-se para exigir fortes respostas políticas contra o aquecimento global. Há sete semanas, todas as quintas-feiras, eles deixam os cursos e vêm protestar nas cidades. Planejam se mobilizar a cada semana até as próximas eleições, marcadas para maio. Em média, são 13 mil estudantes por semana, um fato novo na Bélgica!

Eles exigem dos políticos, soluções estruturais e não individuais. Às vezes, são acompanhados por seus professores, com o acordo dos pais. Em dezembro de 2018 e janeiro de 2019, houve em Bruxelas duas manifestações sobre questões climáticas, mobilizando mais de 75 mil pessoas em cada. Como a juventude diria “nós somos mais quentes que o clima”. Tudo isso alimenta o clima de mobilização deste começo de ano.

Outros conflitos devem ser adicionados ao panorama social atual como o conflito em Clabecq e Proximus, empresa de comunicações públicas, que anunciou a demissão de milhares de trabalhadores, o que sugere a transferência dos postos de trabalho para empresas offshore em países de menores salários. Em Clabecq, na indústria do ferro e do aço, os trabalhadores vão a uma longa greve onde houve demissões significativas e reestruturação em condições mais duras para quem ficou.

O clima político belga no início de 2019

Ao final de 2018, a aliança governamental (direita liberal MR e extrema direita separatista flamenga NVA) rompeu por não haver acordo para assinar o pacto de migração da ONU, chamado “pacto de Marrakesh”. O governo foi derrotado no Parlamento e, portanto, resolve somente “em assuntos pendentes” até as próximas eleições. É conveniente que os partidos da coalizão possam realizar campanhas eleitorais separadas.

Qual é o significado de organizar uma greve geral? Após as mobilizações dos “coletes amarelos” em cada sábado e dos “jovens pelo clima” toda quinta-feira, os sindicatos subiram ao palco para impor na agenda os grandes temas sócio-econômicos, na esperança de forçar os partidos políticos a que se comprometam com as demandas sindicais durante a campanha eleitoral.

Como disse um ativista entrevistado na frente do Parlamento Regional de Bruxelas: “Acho que é importante estar com raiva contra o governo e suas decisões que são para o 1% mais rico e não para a população; não se pode aguentar mais isso … É hora do mundo político acordar! Será bom haver uma convergência das lutas com os coletes amarelos e os jovens que marcham pelo Clima, porque este governo não está decidido a mudar; é preciso colocar toda a pressão possível agora, é preciso se unir: é a primeira vez que temos um ataque frontal comum há muito tempo; é o momento agora ou nunca, é o momento certo”.

Congratulando-se com o sucesso do dia, os sindicatos infelizmente, não colocaram novas datas de mobilização ou um plano sério de luta. Mas as próximas duas datas já claramente marcadas são o 8 de março: os movimentos de mulheres e sindicatos pedem greve feminista (a primeira na Bélgica) e o 15 de Março, uma grande manifestação pelo Clima está organizada. É o momento destas diferentes lutas se fortalecerem mutuamente para aumentar ainda mais essa onda de mobilização.

Foto: Trabalhadores fazem piquete perto do aeroporto de Charleroi, na Bélgica. Le Soir.