Por: Mariana Pércia, de São Paulo, SP
Parece que o mês de setembro mostrou que é possível retroceder anos em algumas canetadas. Quem tem o hábito de acompanhar notícias diariamente, quis acreditar que estava lendo manchetes do Sensacionalista, portal de notícias fakes, que ironizam caricaturas políticas. Mas, não. Esse é o curso habitual do governo golpista. Afinal, a manobra política reacionária que foi feita para tirar Dilma do governo, foi com o objetivo de aprofundar ataques e está mostrando a cada dia a que veio.
Além das medidas concretas propostas diretamente pelo governo ilegítimo, como a Reforma Trabalhista, para trabalharmos mais e ganharmos menos, Reforma da Previdência, para trabalharmos até morrer, as PECs 257 e 241 que congelam os gastos para as áreas sociais em 20 anos, impedem concursos públicos e congelam salários, esse governo também faz com que haja um ambiente mais permissivo a ataques esdrúxulos vindo das instituições, como é o caso da recente absolvição dos PMs no caso do Carandiru, um verdadeiro exemplo de racismo institucional e um posicionamento fascista do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Todos esses ataques têm uma função ideológica, de dar mais espaço para o crescimento de setores conservadores, que têm unidade em aplicar os ataques à juventude e aos trabalhadores, somados com medidas que dificultem a resistência desse setores, como o aumento da repressão, por exemplo, e agora com a articulação de dois projetos para a educação pública que são um verdadeiro amordaçamento de um setor que tem sido pólo de resistência aos ataques. Me refiro aqui ao projeto de lei, que tem diferentes denominações nos estados, ‘escola sem partido’, e agora a MP 746, chamada de Reforma do Ensino Médio.
Esses dois projetos guardam uma articulação entre si, a de esvaziar de conteúdo crítico as escolas, primeiro amordaçando professores sobre temas que possam gerar qualquer posicionamento questionador da sociedade, da exploração, da opressão e que possam formar, assim, estudantes críticos. Diante da resistência a esse projeto, e da força que o movimento de professores e estudantes demonstrou ter, conseguindo inclusive derrotar o projeto em estados importantes, como em São Paulo, o governo tenta uma articulação ainda mais incisiva, propondo retirar dos currículos escolares matérias como filosofia, sociologia, artes e educação física.
Alegando que o projeto visa dar mais “opções de aprofundamento” em áreas específicas e acrescentar o ensino técnico e profissionalizante, dizendo ainda que visa o ensino integral, o governo se defende da resistência que o movimento já vem demonstrando.
Acontece que, em um cenário onde se tem uma PEC que visa cortar gastos das áreas sociais, congelar salários, impedir concursos públicos, essa conta não fecha. E fica claro que as intenções passam por precarizar ainda mais o ensino público, cercear o acesso a todas as áreas de conhecimento, formar alunos que serão mão-de-obra barata, num ensino pouco questionador, e que serve a uma nova divisão internacional do trabalho, que coloca quase que uma recolonização a países subdesenvolvidos. Não nos enganaremos. A reforma ainda traz um duro ataque à categoria dos professores, já que uma das medidas prevê que não será mais preciso que a contratação seja de professores graduados, diminuindo ainda mais a qualidade de ensino e colocando um cenário de desemprego a milhares de novos professores que entrarão no mercado.
Importante também saudar a ação apresentada pelo PSOL ao STF, contestando a MP, tanto em forma, autoritária, antidemocrática, quanto em conteúdo, precarizador, elitista e reacionária. O campo institucional também é um campo de luta, mas nosso principal meio de luta deve ser o de organizar a resistência no movimento.
Em alguns estados já estão sendo organizadas Frentes de luta contra essas medidas, como em São Paulo, que fez uma primeira reunião com entidades do movimento de educação e movimento estudantil, da Frente Estadual De Resistência aos Ataques à Educação Pública. É preciso que essa iniciativa se nacionalize e que haja uma ampla unidade na esquerda contra esses ataques, organizando as entidades, as organizações políticas, os estudantes em cada local de estudo, os professores, para que a resistência a esses ataques seja à altura.
Isso passa por organizar aulas públicas, debates, palestras, atividades em geral nas escolas, onde os protagonistas dessas ações estão. Tanto os alunos, quanto os professores. E também nas universidades, em especial nos cursos mais afetados pelas medidas.
Imaginem um aluno de um curso de graduação, que já diante de um cenário difícil do mercado de trabalho, com o desemprego já sendo o dobro da taxa média na juventude, se vê com um futuro completamente questionado. Vê seus anos de graduação sendo, em grande parte, jogados fora, como os estudantes dos cursos de Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia. Esses cursos devem ser ponta de lança dessa ampla luta.
É preciso que essa luta polarize a sociedade, vá às ruas, organize ações diretas, questionando a reforma em si, e o governo de conjunto, que deu o recado desde o primeiro dia. O movimento estudantil precisa também dar seu recado, em uma só voz!
Foto: Educação Joviva SC
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