Por: Carolina Burgos
Às 19h iniciou votação que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB). A página FORA CUNHA divulgou fotos de pessoas de todo o país pedindo a saída do ex-presidente da Câmara dos Deputados, além de organizar um abaixo-assinado. Em várias cidades acontecem manifestações. O Esquerda Online endossa a campanha. Acompanhe a cobertura pelo site e pelo Facebook do Esquerda Online.
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http://esquerdaonline.com.br.br/2016/09/13/cassacao-de-cunha-preocupa-ele-vai-abrir-o-bico/
00h – Quem votou contra? Os deputados Arthur Lira (PP-AL), Carlos Andrade (PHS-RR), Carlos Marun (PMDB-MS), Dâmina Pereira (PSL-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Jozi Araújo (PTN-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Marco Feliciano (PSC-SP) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) somam os dez deputados contrários à cassação de Cunha.
Quem se absteve? Os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), Alfredo Kaefer (PSL-PR), André Moura (PSC-SE), Delegado Edson Moreira (PR-MG), Laerte Bessa (PR-DF), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Rôney Nemer (PP-DF) e Saraiva Felipe (PMDB-MG) se abstiveram na votação, somando nove abstenções.
23h55 – Painel mostra resultado dos votos dos deputados presentes no plenário. Com votação, fica declarada perda do mandato de Eduardo Cunha por “conduta incompatível com decoro parlamentar”. Resultado totalizou 450 votos a favor da cassação, 10 contrários e nove abstenções, somando 469 votos no total.
23h51 – “O sim é não à política de negócios e negociatas. Não à arrogância que fica de costas ao orador. Não às campanhas milionárias, não ao sistema político que reproduz figuras assim”, completou posição do PSOL o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)
23h48 – “Desde o primeiro momento sabíamos. Truculência, corrupção, violência, coronelismo e política da pior espécie com uma agenda negativa para os trabalhadores e para o povo. Alguém que disse ter feito fortuna exportando carne para o zaire quando não tem nenhuma prova. Mentiroso. Mais do que isso, intimidador, manipulador. Hoje será cassado de forma dilatada no painel, mas já teve muitos amigos aqui. Muita gente o protegeu, o PSDB, O PMDB e também o PT, porque tinham medo do impeachment e agora está dado. Eduardo Cunha é um corrupto que precisa ser cassado pra fazer justiça contra impunidade no país. Fora Cunha. Quero gritar aqui, corrupto”, falou pelo PSOL o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
23h41 – Como líder da minoria, Jandhira Feghali (PCdoB – RJ) começa discurso pedindo respeito a profissionais do circo, referidos em comparação a votação. “Muitos crimes você vai responder no Supremo, mas o senhor pediu um debate político remetendo a discussão o que nem era pauta. Agora, apenas dois deputados sobem para lhe defender depois de tanto poder na Câmara dos deputados”, argumentou deputada classificando “arrogância” do deputado afastado. Citou, ainda, votações contra mulheres protagonizadas por Eduardo Cunha enquanto presidente da casa.
23h38 – PCdoB vota pela cassação do mandato de Eduardo Cunha. Em discurso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) cita impeachment de Dilma como pior das ações de Eduardo Cunha.
23h33 – Eduardo Cunha acompanha discursos dos deputados no plenário da Câmara dos deputados.
23h32 – “Ficou provado que o truste era dele e ele utilizava a conta. Para entender, é a empresa dele que administra o patrimônio dele”, comparou o deputado Afonso Florence (PT-BA). Deputado associou processo de FHC com a votação de cassação de Cunha. “Não é número de pedidos de impeachment que devem ser considerados. Houve 24 pedidos de impeachment em relação a FHC. Não havia crime de responsabilidade, nenhum foi acatado”.
23h20 – “Por muitas vezes eu estive ali embaixo me insurgindo contra o senhor quando o senhor no direito de Presidência se utilizava do chicote institucional contra seus adversários”, afirmou em discurso o deputado Glauber (PSOL-RJ). Ele citou o que considerou como “agenda regressiva de retirada de direitos que estabeleceu no ano de 2015” como motivo que poderia ser citado para cassação. Além desse, o deputado do Rio de Janeiro lembrou também a utilização do cargo de deputado e presidente para se proteger dos processos aos quais é réu, ou ainda a intimidação de adversários “utilizando instrumento da chantagem como máquina de destruição de opositores”, como afirmou. “Mas, esses não são motivos que fazem hoje com que o senhor tenha que ser cassado. Vou falar a partir dos autos e o senhor sim rompeu o decoro parlamentar. O senhor mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior”, justificou. Segundo Glauber, “muitos dos aliados que se utilizaram do poder institucional do senhor, hoje não o defenderão”.
23h – Para pedir votos em favor de cassação, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) defende conduta de deputados e afirma que eles não têm nada a temer. “Já está claro aos deputados dessa casa que não há outra saída. Nós não nos encaixamos nessa definição. Amanhã não seremos nós, como disse o Cunha e o placar vai demonstrar isso, que somos aqueles que não temem esse tipo de sugestão. Essa forma de ameaça subliminar nós vamos mostrar com nossos votos que não não nos intimida, que nós todos não nos envergonhamos dos nossos atos e de nossas condutas”.
http://esquerdaonline.com.br.br/2016/09/13/em-brasilia-ato-pede-cassacao-de-cunha/
22h38 – Em discurso em favor de cassação, Clarissa Garotinho (PR-RJ) chama Eduardo Cunha de “tio patinhas, mentiroso, mafioso e psicopata”.
22h30 – “Deixa o Supremo Tribunal Federal julgar essa parte. A prova tem que ser muito contundente para cassar um deputado. Eu me recordo quando cassaram o Pinheiro e ele nunca mais se levantou”, afirmou o deputado delegado Edson Moreira.
22h20 – A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirma “Vocês não têm coragem de apoiar o seu aliado”, se referindo aos deputados que antes apoiavam Cunha e agora podem decidir pela cassação.
22h14 – Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) questiona o fato do deputado Marum, que acaba de discursar e mais de 60 deputados não terem registrado presença oficial, apesar da presença na Sessão. Manobra pode ser utilizada para impedir quórum necessário à votação de cassação.
22h7 – Acusações entre partidos e deputados continuam em votação de cassação de Eduardo Cunha. “Tem partido aí que tem telhado de vidro e fica aí sapateando moralidade como se bobos fôssemos todos nós”, devolve acusações o deputado Carlos Marum (PMDB-RS).
21h52 – A primeira deputada do Partido dos Trabalhadores a falar, Moema Gramacho (PT-BA) fez acusações a Eduardo Cunha relacionando o que chamou de “mentira” na CPI da Petrobrás. Para ela, Cunha se utilizou de “falso truste”. Moema ainda relacionou o fato de Cunha ser acusado de ação penal sob navio sonda, e ter recebido denúncia no caso Porto Maravilha, além de responder a inquérito sobre BTG e ação penal de contas na Suíça.
“No parecer é admita a possibilidade da cassação do mandato por Cunha ter mentido à CPI da Petrobras. Mas, não se resumiu a isso. A afirmação do denunciado de que não seria o titular dos valores, mas meros usufrutuários em vida. Além de ter mentido que não tinha, ele também comete outra falha. O denunciado tinha plena disponibilidade dos valores, podendo renunciar parcialmente ao trustes quando do seu interesse”, argumentou Moema.
“O truste revogável é um falso truste porque o seu titular tem plena disponibilidade dos valores, sendo ao mesmo tempo instituidor e truste. Era o beneficiário dos valores. Truste é apenas a forma de dificultar a localização do beneficiário. Se fosse só por isso já estaria sendo válido o relatório do Marco Rogério. Mentiu e é acusado de ação penal sob navio sonda, denúncia no Porto Maravilha, inquérito sobre BTG e ação penal de contas na Suíça. A sua esposa e filha usaram mais de R$ 1 milhão para compras através desse mesmo instrumento. Enganar a população dizendo que a conta não era dele não tem fundamento. Cuha usa do que ele sabe para tornar reféns os deputados. Se teve alguém que se vingou foi o Cunha”, concluiu a deputada.
21h49 – Deputados decidem se aceitam, ou não, por efeito suspensivo proposto por deputado Carlos Marum (PMDB-RS).
21h32 – Ao final de depoimento, Cunha faz apelo e diz que se for cassado será fortalecido discurso de golpe, se referindo ao impeachment de Dilma. “Estão me cobrando um preço de ter conduzido um processo de impeachment. Chantagem foi feita em cima de mim, ofertas e eu as recusei. Eu não menti à CPI. Não tem a conta. Cadê a prova? Não trouxeram a prova. Estava em CPI espontânea, não estava sob julgamento. Essa decisão vai acabar com minha carreira política e o que vai causar à minha família. Só cabe pedir o voto. A isenção sob aquilo que estou sendo acusado. Não me julguem pelo que está sendo colocado pela opinião pública. Se decidirem, vão fortalecer discurso do golpe e encerrar uma carreira política”.
21h28 – Eduardo Cunha chama de vingança processo que decide por cassação de seu mandato. “Alguém tem dúvida que se eu não tivesse autorizado e conduzido a votação teria impeachment? Duvido que tenha. Essa é a razão da bronca do PT, de seus assemelhados, ou seus asseclas”, definiu.
21h25 – Cunha ataca ex-presidente Dilma. “Todo esse discurso é para poder falar em golpe. Golpe é usar dinheiro do petrolão para caixa dois de campanha”, afirmou.
21h18 – Eduardo Cunha cita os 160 deputados que sofrem acusações. Discurso de Cunha, como considerou, “mais política e menos técnica” parece apelar para absolvição em cima acordão. “Celso Russomano por três a dois ganhou para absolvição dele. Peça de acusação do MP não pode servir como parâmetro para quebra de decoro”. Completa: “A condenação, se se der, a perda de mandato é automática. São 160 deputados em média que têm acusações que, espero, seja a maioria inverídica”.
21h14 – Maioridade Penal, terceirização, pautas de segurança pública, PEC da bengala. “Nunca teve pauta bomba nessa casa”, alega Cunha, que imputa a tentativa de tirar ele da Presidência às pautas como a redução da maioridade penal. No discurso ele defende mais uma vez projetos que são contrários à juventude e aos trabalhadores.
21h12 – Eduardo Cunha fala de petrolão e diz que Dilma mente em depoimento. “Em 2006 estávamos realizando convenção em oposição ao governo Lula (PT). Isso mostra que não deveríamos estar participando de um governo e muito menos fazer parte de esquema como do PT”.
21h08 – Eduardo Cunha inicia discurso afirmando que maioria dos deputados desconhecem argumentos técnicos para decisão. “A maioria sequer conhece o processo e sequer quer conhecer. Colocar a votação para a véspera do processo eleitoral é querer transformar isso num circo”.
21h05 – Advogado Marcelo Nobre apela para adiamento de decisão. “Aguardemos o julgamento do Supremo que ainda está em fase de instrução. Não julguem num processo sem provas o meu cliente através da pena capital ao político”.
21h – Eduardo Cunha acompanha a defesa de advogado no plenário.
20h52 – Advogado de Eduardo Cunha fala na Sessão em defesa do deputado. “Meu cliente não mentiu. Não há nenhuma prova nos autos. Vossas excelências são julgadores. Não há prova nenhuma contra meu cliente. O encerramento da sua carreira política. Não se iludam, porque este precedente de linchamento que se encontra hoje aqui servirá como bem sabem, como precedentes para vários outros. E quando existir um inimigo político que tenha contra si maioria, será usado esse precedente contra ele. Esse processo não tem prova nenhuma e nunca teve”.
20h45 – Relator fala em nome do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da casa. Cita lavagem de dinheiro, corrupção passiva, criação de empresas de papel, ou o que chamou de ‘laranjas de luxo’. “Graves ofensas ao decoro e à ética parlamentar. Não se tratou de mentira inocente. Houve a prática de mentira descarada para esconder crimes graves. Investigações confirmam. Não deixando dúvida ocorrência de decoro parlamentar. A par de tudo isso, meu voto é pela perda do mandato, conforme artigo 4, inciso cinco do código de ética e decoro parlamentar”, argumentou.
20h30 – Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo afirma que foi comprovado a existência de contas de Eduardo Cunha no exterior.
20h26 – Reaberta sessão.
20h – Veja imagens do ato Fora Cunha, em Brasília. no álbum.
19h20 – Direto de Brasília, a equipe do Esquerda Online faz cobertura durante Sessão da Câmara que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB). Do lado de fora, manifestação com cinco mil pessoas pelo Fora Cunha já toma um dos lados da Esplanada dos Ministérios. Veja imagens.
19h – Sessão iniciou, mas foi logo interrompida. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alegou necessidade de quórum mais alto para início do processo que julga Eduardo Cunha (PMDB) por quebra de decoro parlamentar.
LEIA: Cunha perder o mandato é o suficiente?
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