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BRASIL

Fortaleza: Nota de repúdio ao arquivamento do pedido de cassação do vereador Ronivaldo Maia

vereador Ronivaldo Maia
Reprodução
Nota de repúdio ao arquivamento do pedido de cassação do vereador Ronivaldo MaiaReprodução
Nós, militantes dos coletivos feministas, dos movimentos sociais e dos partidos políticos, expressamos nossa indignação em relação à forma desastrosa como a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem tocado os trâmites regimentais cabíveis em relação ao Vereador Ronivaldo Maia.

Conforme já foi expressado em Petição Online publicada, a oposição contra violência de gênero é pauta que transversaliza a nossa luta política, assim como as demais opressões existentes no nosso sistema atual.

Hoje, essa iniciativa conta com o apoio dos movimentos organizados de mulheres e das mulheres organizadas nos  demais partidos de esquerda, respaldados pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza, Resolução n° 1.634 de 9 de outubro de 2014 e ainda pela Lei Orgânica do Município.

Destaque-se que ambos os documentos fazem menção à necessidade de “conduta ilibada” por parte de ocupantes dos cargos de vereança, além da vedação à discriminação com base em gênero. Voltando aos fatos do caso, lembramos que o Vereador foi flagranteado, indiciado e mantido em detenção após audiência de custódia em processo penal por tentativa de feminicídio.

Em 12/04/2022 recebemos, então, a notícia de que referido Pedido de Cassação havia sido arquivado, o que ocorre quando a petição sequer é aceita como adequada para trâmite e devida apuração dos fatos narrados. O Conselho de Ética da Câmara, que arquivou com a maioria dos votos, é composta por cinco vereadores, dos quais tem-se apenas uma mulher vereadora, que foi, inclusive, o único voto contrário pelo arquivamento do feito.

Sobre violência de gênero, destacamos ainda que essa violência é geralmente percebida nas esferas física, sexual e política. Sendo, as três, expressões que silenciam e assassinam cotidianamente as mulheres (trans, cis e Lgbt) existentes na nossa realidade.

Na situação que narramos acima, estamos diante de um caso de violência física perpetrada por Ronivaldo Maia e flagranteada, ainda que não haja a condenação com trânsito em julgado, estão presentes os elementos que ferem o mínimo de uma boa conduta. A violência por gênero é bem jurídico de elevado grau de importância justamente em face do machismo sistêmico que enfrentamos.

Porém, além dessa primeira violência, estamos diante de uma grave violência política. O arquivamento do feito é uma afronta a todas as mulheres parlamentares que ocupam a Câmara Municipal de Fortaleza e, além, a todas as cidadãs que elegeram seus representantes para ocuparem o parlamento.

A desconsideração por tão grave violência de gênero demonstra a pouca preocupação pela segurança dos corpos femininos que ocupam a Câmara de Fortaleza, além dos corpos femininos de Fortaleza em geral.

O silenciamento da única vereadora do Conselho de Ético é o silenciamento simbólico que tenta dar fim a um processo de violência de gênero, reiterando essa mesma violência. O silenciamento das mulheres que denunciaram e que redigiram o pedido de cassação, demonstrando sutilmente que não irão tirar um homem daquele lugar, ainda que um corpo feminino tenha sido objetiva e fisicamente agredido durante o processo.

Com base nesses fatos e argumentos, demonstramos o nosso REPÚDIO e informamos que apoiaremos as parlamentares que buscarem recorrer da decisão de arquivamento, por entender legítima e necessária a devida Cassação do Mandato do Vereador Ronivaldo Maia.

– Setorial de Mulheres do PSOL CE
– Resistência Feminista
– Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
– RUA – Juventude Anticapitalista
– Feministas Anticapitalistas
– Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero
– Coletivo Feminista Juntas!
– Coletivo Juntos!
– Coletivo Feminista Rosas que Falam
– Coletivo de Assistentes Sociais Flor do Urucum
– Fogo no Pavio
– Juventude Manifesta
– Movimento Igualdade
– Mulheres da Primavera Socialista
– Adelita Monteiro – Pré-candidata ao Governo do Estado pelo PSOL
– Elas que Lutam!
– Movimento Reinventar
– Juventude Socialista PDT
– Resistência PSOL CE
– Zuleide Queiroz – professora da URCA e 2ª vice-presidenta do ANDES
– Unidade Popular (UP)
– Correnteza
– Coletivo Estadual de Mulheres do PT
– Insurgência
– Católicas Pelo Direito de Decidir
– Rede de Mulheres Negras do Ceará
– Tambores de Safo
– TPM -Tambores para Mulheres
– Bloco Cola o Velcro
– Afronte! Juventude sem medo
– Marcha Mundial das Mulheres
– Mandato É tempo de resistência! do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL)
– Frente Estadual pela Legalização do Aborto -CE
– Fórum Cearense de Mulheres
– Kizomba
– Anna Karina professora, feminista e da coletiva Resistência Feminista/PSOL
– União da Juventude Rebelião
– Jessica Rebouças – Diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE)
-Secretaria de Mulheres do PCdoB
– Movimento de Mulheres Olga Benario
– SINDUECE – Seção Sindical do ANDES na UECE
– Subverta
– Coletivo de Mulheres Ceará com Dilma
– Associação indígena do Povo Anacé da Aldeia Cauipe