Copa do Mundo rolando. Enquanto a mídia conta o dia do Neymar, os congressistas brasileiros se preparam para entregar o nosso ouro, o pré-sal.
O Projeto 8939, do deputado Aleluia (DEM), está tramitando em regime de urgência. Sem nenhum debate com a sociedade brasileira, querem mudar um contrato firmado entre a Petrobras e governo, no qual a empresa adquiriu o direito de explorar por questão estratégica de soberania nacional até 5 bilhões de barris em área do pré-sal. A lei 12476 de 2010 estabelece que essa área não terá pagamento de participação especial ao governo, estados e municípios e o seu excedente seria explorado em regime de partilha com pagamento de royalties e participações.
A lei 8939 promove a entrega de 70% dos 5 bilhões de barris para as estrangeiras, dando a elas um benefício de não pagamento da participação especial. Só faria sentido à Petrobrás poder explorar esses barris cedidos onerosamente, porque ela tem como principal acionista o governo e se trata de uma questão estratégica e de soberania. Ainda por cima, a lei ganhou um substitutivo que retira, ainda, o excedente das áreas da cessão onerosa da partilha e coloca em Leilão com os mesmos benefícios dados à Petrobras na exploração especial desses primeiros cinco bilhões de barris.
O resultado será um prejuízo de meio trilhão aos cofres públicos e 80 bilhões ao estado produtor, o Rio de Janeiro. Diante da grave crise desse estado, com atrasos nos pagamentos do funcionalismo público, fechamento de escolas e hospitais, total descaso com a UERJ, poderíamos estranhar que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, esteja viabilizando esse projeto junto com outros deputados do Rio de Janeiro, do DEM, PSDB, PMDB, mas já conhecemos o covil de políticos que mediante benesses e financiamentos de grandes petrolíferas internacionais podem defender qualquer projeto contra o interesse do povo. Cabe a nós, trabalhadores, movimentos sociais e centrais sindicais, de uma vez por todas, nos unirmos, compreendendo que a luta contra a privatização da Petrobras e do pré-sal brasileiro é pelo nosso direito ao futuro digno e, por isso, vale a pena lutar.
*Natália é diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)
Foto: EBC
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