No dia 30 de maio, petroleiros de todo o País iniciaram uma greve contra a privatização da Petrobras e a política de precificação adotada desde 2016 a mando do governo Temer. Esse protesto teve apoio da população, que sofre dia a dia as consequências da redução proposital na produção de derivados de petróleo para aumento da importação de combustíveis.
Porém, antes mesmo de seu início, a diretoria da Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) atacaram a categoria através do TST, que de forma inconstitucional, considerou a greve abusiva. Os petroleiros desprezaram a decisão e se mantiveram firmes na greve, que só foi suspensa no dia 01 de junho, seguida da renúncia de Pedro Parente da Presidência da Petrobras.
Outros inimigos, porém, permanecem vivos e cometendo arbitrariedades. Nesta quarta-feira, 06, gerentes da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim (MG), puniram com cinco dias de suspensão um trabalhador grevista.
O argumento que a Gerência usou para tentar justificar mais esse ataque ao direito de greve foi que o trabalhador havia abandonado o posto de trabalho sem ser “rendido”, indo de encontro a procedimentos internos da Petrobras.
O fato, entretanto, é que o empregado saiu da refinaria após trabalhar 16 horas ininterruptas e tendo comunicado formalmente e com antecedência a seus superiores que não tinha condições de ficar mais tempo e que a equipe de contingência deveria assumir seu posto de trabalho.
Uma refinaria de petróleo é um local perigoso e trabalhar por muito tempo sem descanso não é seguro e aumenta o risco de graves acidentes, que podem envolver, inclusive, comunidades vizinhas.
Outro fato relevante é que havia equipes de contingência na REGAP, uma delas na área onde o empregado que foi punido trabalha. São trabalhadores aptos a substituírem outros em caso de necessidade, chamados ou buscados em suas casas para esse fim. Mas a empresa não os designou para isto, preferindo mantê-los na refinaria, pagando-lhes horas-extras e impedindo que assumissem o posto de outros empregados.
Fica claro que tal punição é injusta e ilegal! Ninguém deve ser punido por não aceitar uma jornada de trabalho extenuante e ilimitada. Nenhuma norma pode ameaçar a segurança e a vida das pessoas.
Trata-se de uma prática antissindical, a fim de intimidar a categoria que luta para defender seus direitos e uma Petrobras a serviço do povo brasileiro.
Com esse entendimento, essa afronta à toda categoria petroleira será combatida. A categoria não aceitará qualquer retaliação: a greve é um direito e ninguém fica pra trás! Os petroleiros de Minas Gerais e de todo o Brasil enfrentarão mais essa arbitrariedade e exigirão a anulação da punição dada a esse companheiro e a todos os outros trabalhadores que lutam.
*Rafael é petroleiro na Regap, em Betim (MG)
Foto: Refinaria Gabriel Passos. Geraldo Falcão/ Banco de Imagens Petrobras.
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