Gasolina a R$ 5, botijão de gás custando R$ 80 e os preços do diesel e dos demais derivados subindo quase que diariamente. Vivemos essa situação desde que a direção da Petrobras, seguindo uma política do governo Temer, resolveu diminuir a produção de derivados no País e variar o preço dos combustíveis que saem das refinarias ao sabor do mercado internacional. É nesse cenário que ocorre a greve dos caminhoneiros, que desde segunda-feira (21) já atinge 19 estados.
Aumento do combustível prepara a privatização
Um plano de desmonte das empresas estatais e entrega das empresas nacionais está sendo tocado pelo governo golpista de Temer. A anunciada privatização da Eletrobrás a preço de banana, o desmonte do sistema Petrobras, a ameaça de fechamento de agências e demissão de milhares de trabalhadores dos Correios e a possível venda da Embraer para a Boeing são parte de um programa que busca submeter ainda mais a economia nacional aos interesses das multinacionais e do capital privado.
Em outubro de 2016, a Petrobras anunciou uma nova política de preços, que tinha como eixo a paridade com os preços internacionais. Num primeiro momento, a empresa passou a adotar reajustes mensais para, em julho de 2017, anunciar que existia a possibilidade de ajustes diários. O preço internacional é extremamente volátil, muito próximo da variação do preço do petróleo Brent, que varia de acordo com o plano de produção da OPEP e sofre pressão de fatores conjunturais como a política de juros nos Estados Unidos, crises nas relações internacionais (quebra do acordo nuclear entre Estados Unidos e Irã) e variações do dólar.
Os efeitos dessa política estão sendo sentidos por várias camadas da população. Mais de um milhão de domicílios voltaram a cozinhar à lenha ou carvão em 2017. Em muitas regiões, o preço da gasolina já ultrapassou a casa dos R$ 5, enquanto as empresas de revenda entram em conflito com as distribuidoras e reclamam da falta de previsibilidade do setor. Desde julho de 2017, o preço da gasolina já subiu 50,04% e o do diesel 52,15%. No ano passado, o gás de cozinha teve um aumento de 67,8% nas refinarias para os botijões de 13 quilos, que são usados nas casas.
Essa política de preços está diretamente ligada ao desmonte da Petrobras e à abertura do mercado nacional para a importação. A importação de gasolina subiu 82% e a de diesel cresceu 67% em 2017, sendo 80% da importação de diesel proveniente dos Estados Unidos.
A previsão da Agência Nacional do petróleo é que o déficit de produção de combustíveis do país deve aumentar quatro vezes até 2030, em 12 anos.
Ao mesmo tempo, a capacidade ociosa das refinarias da empresa ultrapassa 20%. As obras da refinaria do COMPERJ (RJ) e da Refinaria Abreu e Lima (PE) seguem paralisadas, custando o emprego de mais de 200 mil petroleiros terceirizados.
Entrega de refinarias
Para completar, em abril a direção da empresa anunciou plano de privatizar quatro refinarias da Petrobras e doze terminais da Transpetro, em dois blocos. Um deles envolve a RNEST (Pernambuco), a RLAM (Bahia) e mais cinco terminais, enquanto o outro bloco inclui a REFAP (Rio Grande do Sul), REPAR (Paraná) e mais sete terminais, o equivalente a 37% da capacidade de refino do país.
Para atrair “parceiros”, a direção da empresa está intencionalmente aumentando o preço dos combustíveis, inclusive acima do preço internacional, em linha com o objetivo de quebrar seu alegado “monopólio” no setor de refino. Esse “monopólio”, no entanto, não existe desde 1997, sendo que nesse intervalo de tempo nenhum investidor privado se interessou em construir uma refinaria sequer. O que querem é ganhar dinheiro sem risco, abocanhando refinarias consolidadas, com corpo técnico treinado e experiente, fruto do investimento já feito pela Petrobrás, a custas do aumento do preço para a população.
O processo de privatização da Petrobras não começou agora. Deu um salto com a quebra do monopólio estatal no governo tucano de FHC e, infelizmente, prosseguiu nos governos petistas, principalmente com a ampliação dos leilões das reservas de petróleo e do pré-sal, sendo agora brutalmente intensificada no governo ilegítimo de Temer.
Eletrobrás, Correios e Embraer também são alvos do governo Temer
Na Eletrobrás, pretende-se entregar a maior empresa elétrica do mundo, em capacidade de geração, por apenas R$ 12 bilhões. Um preço estimado sem qualquer lastro técnico. O valor físico da capacidade de geração da empresa pode chegar a R$ 350 bilhões. São décadas de esforço de gerações da engenharia nacional entregues à preço de banana.
A capacidade de geração da Eletrobrás corresponde a 32% da capacidade total brasileira. São 29 usinas hidrelétricas, 20 usinas termelétricas, 6 usinas eólicas, 2 plantas termonucleares e 1 planta solar. Em termos de ativos de transmissão, a empresa possui 70.201 quilômetros, que corresponde a 47% das linhas totais acima de 230 kV no Brasil. Para efeito de comparação, apenas a usina de Belo Monte vale aproximadamente o dobro do valor pelo qual Temer quer entregar a Eletrobrás inteira.
A tentativa de entrega da Eletrobrás também esconde um modelo de “descontratação” da oferta de energia. Esse tipo de modelo pode incorrer em uma explosão da tarifa para o consumidor, já que sem o preço da energia elétrica das usinas estatais, que é regulado para baixo para impedir um aumento excessivo na tarifa, a sociedade ficará exposta ao preço de mercado, que com certeza irá pressionar para cima a tarifa para o consumidor.
Já a direção dos Correios anunciou, neste mês a intenção de fechar mais de 500 agências. Com isso, em algumas cidades as pessoas só receberão correspondência uma vez por semana, além do potencial de gerar o desemprego de mais de 15 mil carteiros no médio prazo, e 5.300 imediatamente.
A Embraer, produtora de aviões de origem estatal e com participação acionária do governo, está em processo de venda para a Boeing, uma multinacional dos Estados Unidos. Essa venda vai gerar desemprego e fechamento de fábricas e o governo brasileiro pode usar o seu poder de veto para impedir a conclusão das negociações.
Apoiar a greve dos caminhoneiros e unificar a luta e as greves
Nesse momento, é importante cercar de solidariedade a greve dos caminhoneiros, pois a sua pauta atende ao interesse da maioria da população, em especial a mais pobre, que sofre com o preço dos combustíveis e com o reflexo no preço dos alimentos.
No entanto, a saída proposta pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), entidade que reúne 600 mil de aproximadamente 1 milhão de caminhoneiros do país, é a redução a zero da carga tributária sobre o diesel. Acontece que o que está provocando a disparada do preço dos combustíveis é a política de preços da direção entreguista da Petrobrás e o desmonte da estatal. Sobre os impostos, o que devemos exigir é que os mais ricos paguem mais tributos e os mais pobres menos, e o orçamento estatal seja revertido em serviços públicos de qualidade, através da revogação das reformas do governo Temer e do Teto de Gastos.
Por isso, a saída que pode reverter a escalada de preço dos combustíveis é a unidade do movimento dos caminhoneiros com a construção da greve nacional dos petroleiros, que está sendo aprovada por quase unanimidade, e já tem um calendário de mobilizações previsto para começar ainda nos últimos dias do mês de maio.
A unificação das lutas também deve se estender para os eletricitários da Eletrobrás, que apontam uma greve nacional nos dias 28, 29 e 30 de maio, que pode ser unificada com os petroleiros. Uma luta que deve ser travada junto aos ecetistas dos Correios e aos metalúrgicos da Embraer, numa grande mobilização que tem condições de impedir o avanço das privatizações, da desnacionalização da economia e da mão do mercado no bolso dos trabalhadores.
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