Tiffany Abreu é jogadora de vôlei destaque da Superliga Feminina e a primeira jogadora trans a disputar o campeonato. No dia 6 de abril, ela filiou-se ao partido MDB (antigo PMDB) e estuda a possibilidade de concorrer como deputada federal. Acredito que esta decisão é um erro. Explico aqui as razões pelas quais acredito que a Tifanny não deve concorrer pelo MDB, mas sim, futuramente, pelo PSOL.
Cara Tiffany,
Você se tornou um símbolo para as pessoas trans. Ao lutar pelo seu direito de jogar vôlei num time feminino, você personificou a luta das mulheres e dos homens trans pelo direito ao esporte e pelo direito ao reconhecimento da nossa identidade de gênero. Sua candidatura teria, por isso, um significado especial para nós.
O MDB não é um partido que defende pessoas trans
Acredito que entendo as razões pelas quais você pensa na possibilidade de concorrer a deputada federal pelo MDB. O MDB é um partido popular, tem uma das maiores bancadas no Congresso e o maior número de prefeitos no país, portanto terá muito dinheiro para distribuir na campanha de suas candidaturas. Muitas pessoas escolhem esse partido para disputar uma vaga política por esse motivo.
O MDB, por outro lado, lança muitas candidaturas desconhecidas tendo em vista acumular votos para sua legenda. Afinal, quanto mais votos o partido obtém de candidaturas diversas, maior será o número de eleitos no legislativo. Assim, o voto que iria para milhares de pessoas na verdade serve para garantir a eleição de alguns caciques.
Infelizmente, assim como muitos outros partidos de direita, o MDB atua contra os direitos mais básicos da população trans. Isso se demonstra pela maneira como os políticos deste partido se posicionam acerca de diversos projetos municipais, estaduais e federais. Um exemplo disso foram as votações dos planos federal, estaduais e municipais de educação em todo o país, onde a vasta maioria dos políticos do MDB defendeu a retirada dos debates de gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Os projetos conservadores nos parlamentos ganharam força com o golpe parlamentar de 2016, golpe liderado justamente pelo MDB.
Outro exemplo: as câmaras municipais de Sorocaba (SP) e de Cariacica (ES) aprovaram leis proibindo pessoas trans de usarem banheiros públicos conforme sua identidade de gênero; em ambos os casos, os vereadores do MDB foram favoráveis aos projetos. Felizmente, uma decisão do STF decidiu pelo direito das pessoas trans utilizarem banheiros públicos conforme sua identidade de gênero.
Na cidade do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, a então vereadora do PSOL Marielle Franco apresentou um projeto de lei pela visibilidade lésbica que foi barrado pela bancada conservadora, da qual o MDB faz parte.
MDB é o partido de Eduardo Cunha, que criou o projeto de lei que visava criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” e outro que criminalizaria a “heterofobia”. Ele também defendeu um projeto de lei contra o casamento civil entre mulheres ou entre homens e outro contra a adoção de crianças por casais homoafetivos.
MDB é o partido do Michel Temer, criador da Reforma Trabalhista, que revoga diversos direitos trabalhistas, como a carga de 8 horas, e cria a possibilidade de acordos que flexibilizem leis trabalhistas. Temer, que está aposentado desde os 55 anos, é criador e defensor do projeto de Reforma da Previdência, que pretende aumentar a idade mínima para aposentadoria.
O MDB é um dos partidos com mais indícios de corrupção do país. É o partido com o maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2016, seguido do PSDB e PSD. Assim como PP, PT e PSDB, era, em julho de 2017, um dos partidos com maior número de parlamentares sob suspeita.
Infelizmente, se você concorrer pelo MDB, estará fortalecendo um partido que se posiciona contra os direitos mais básicos das pessoas trans e trabalhadoras. Como essa seria sua primeira eleição, os votos que iriam para você na verdade serviriam para ajudar a eleger mais um deputado conservador, que certamente não defenderia os projetos que eu imagino que você pretende defender, como por exemplo o direito de pessoas trans praticarem esportes de acordo com sua identidade de gênero. A sua candidatura individual não alteraria o caráter conservador e de classe do partido, que continuaria sendo um partido a serviço dos empresários, banqueiros e do agronegócio.
Você tem uma opção: o PSOL
Nem tudo são revezes. Existe um partido que é, desde o seu programa, a favor dos direitos das LGBTs, em particular das pessoas trans, assim como das mulheres, das pessoas negras, das trabalhadoras e dos trabalhadores. Um partido que tem defendido projetos em defesa das LGBTs no nível municipal, no estadual e no federal. Este partido é o PSOL.
O PSOL tem condições e moral para criar e defender, junto a você, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que crie cotas para pessoas trans nos esportes, assim como nas universidades e nos concursos públicos. É um partido que vai defender esse e outros projetos no Congresso e nas ruas.
Em 2014, Luciana Genro, candidata à Presidência pelo PSOL, defendeu abertamente, em debates transmitido em rede nacional, o combate à homofobia e à transfobia. Aliás, foi a única que falou em transfobia no debate.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), junto à Érika Kokay (PT), apresentou o Projeto de Lei João Nery, a Lei de Identidade de Gênero, baseada em lei argentina. O mesmo deputado que vem sendo perseguido por outros parlamentares, em particular pelo Bolsonaro, por ser um representante da causa LGBT.
O PSOL é um partido pelo qual várias pessoas trans escolheram se candidatar para defender um programa de combate à transfobia. É o partido de Indianare Siqueira (Rio de Janeiro, RJ), travesti, prostituta e uma lutadora em defesa das travestis e das profissionais do sexo. É o partido da Luiza Coppieters (São Paulo, SP), professora que foi demitida de uma escola Anglo por ser trans. É o partido de Amara Moira (Campinas, SP), que escreveu o livro “E se eu fosse puta”, que quebra vários tabus. O PSOL é o partido de Linda Brasil, mulher transexual que foi candidata a vereadora em Aracajú, SE.
O PSOL também é o partido pelo qual Sâmara Braga, de Alagoinhas (BA), e Thifany Félix, de Caraguatatuba (SP) se candidataram à prefeitura em 2016. Qual outro partido teve uma pessoa trans como candidata ou candidato à prefeitura? Qual outro partido teria coragem de fazer isso? Bem, posso garantir que o MDB não teria, assim como PSDB, DEM e outros partidos de direita.
É preciso lembrar também que o PSOL é o partido da Marielle Franco, que infelizmente foi assassinada por causa da luta que travava em defesa das mulheres, das pessoas negras e da periferia.
Além disso, entre os partidos com representação no Congresso, o PSOL é o único que não tem nenhum envolvido nos escândalos de corrupção. Isso porque as campanhas políticas do PSOL não são custeadas por empresários nem banqueiros, mas sim pela própria militância e pelo financiamento público. O partido mantém independência política dos partidos que são antros de corrupção e de diversos escândalos.
É verdade que este é um partido que ainda é pequeno, uma minoria no Congresso. Mas nós, que somos trans, sabemos o que é pertencer a uma minoria, ainda mais como é difícil defender os direitos dessa minoria. E é justamente por isso que devemos, neste momento, relevar o tamanho do PSOL. É possível construir um partido que luta contra o preconceito e a discriminação contra LGBTs, contra toda forma de opressão, e fazer com que ele seja ainda mais popular, um símbolo das nossas lutas.
Por tudo isso, com todo o respeito e com muito carinho, convido você a deixar de lado o MDB e a vir para o PSOL. Não é mais possível, infelizmente, se filiar e se candidatar pelo PSOL ainda este ano, mas poderia se preparar para lançar uma candidatura futuramente. Vamos fortalecer um partido que luta contra toda forma de opressão e exploração.
Atenciosamente,
Travesti Socialista, colunista do Esquerda Online e militante do PSOL.
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