Nesta terça-feira (6), habeas corpus preventivo apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula está sendo julgado pela Quinta Turma do Superior Tribuna de Justiça. Também será julgado se caberá aplicar entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) para executar a pena após condenação em segunda instância. Lula foi condenado em janeiro pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão. O TRF-4 também decidiu que ele pode ser preso após último recurso na corte, o que é questionado pelos advogados do Lula. No TRF-5, precisará de três votos favoráveis entre os cinco magistrados para poder responder em liberdade enquanto houver recurso, mesmo que em outros tribunais. Caso contrário, poderá ser preso após julgamento do recurso no TRF-4. A data ainda não foi definida.
Como acontecerá julgamento:
1 – Fala de 15 minutos do advogado do Lula
2 – Fala de 15 minutos do subprocurador do Ministério Público
3 – Vota relator da Lava Jato na Corte Felix Fischer
5 – Votam Jorge Mussi Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
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