Por que devemos ser contra o julgamento, a condenação e a prisão de Lula

LEGENDA DA FOTO: 1978: entrevista do Versus com Lula sobre a construção do PT.
1992: o entrevistador é expulso do PT por questões políticas. 2018: o entrevistador defende Lula contra a prisão pelo Judiciário burguês.

Esta é a tradição marxista revolucionária extirpada pelo stalinismo. Os tribunais das classes dominantes não são os nossos tribunais

Enio Buchioni, de São Paulo (SP)

Daqui a umas poucas semanas o juiz Sergio Moro provavelmente deverá prender Lula, mesmo sem provas. Há uma imensa confusão na esquerda brasileira em torno a este fato. É exatamente esse debate que este artigo quer fazer junto aos ativistas da esquerda brasileira, qualquer que seja o seu matiz ideológico e político. Creio que há uma imensa alienação mental sobre esse tema e que permeia quase todos os militantes que, de uma maneira ou de outra, atuam em prol do socialismo.

Há parcelas minoritárias que afirmam que ele deve ser preso e que a classe trabalhadora não deve defendê-lo. Um bom amigo com quem me correspondo nas redes sociais corrobora esse pensamento ao me escrever sobre esse assunto: “não é papel da esquerda não corrompida defender a esquerda corrompida em situações de corrupção”. Está embutido nesse raciocínio a premissa que tudo o que a Rede Globo, a Lava Jato e o Judiciário falam está correto. Ou seja, de maneira acrítica endossam o que nossos inimigos dizem. Se eles falam é porque estão com a verdade em suas bocas. Portanto, Lula é culpado. Ponto final.

Há também quem opine que PT = PSDB = DEM = PMDB, etc. Por este raciocínio, como o PT seria um partido burguês tal qual os outros acima, não tem o menor sentido defender e solidarizar com Lula. Nesse caso ele seria um dirigente burguês puro-sangue e não o dirigente do maior partido reformista do País com uma imensa influência na classe trabalhadora, na juventude e nos movimentos sociais combativos.

É a teoria do “seis = meia dúzia”, historicamente inaugurado pelo stalinismo dos PCs do Terceiro Período. Nesta época, fins da década de 1920, começo da década de 1930, a antiga social-democracia era equivocadamente caracterizada como sendo a alma gêmea do nazismo e, então, os PCs a chamavam de social-fascista. Quando realmente Hitler se instalou no poder, o nazismo exterminou tanto a social-democracia quanto os comunistas stalinistas do PC alemão.

O stalinismo se recusou a fazer uma Frente Única entre o PS e o PC alemão para combater o nazismo e ambos foram exterminados por Hitler apesar destes partidos serem imensamente majoritários entre a classe trabalhadora, principalmente a social-democracia.

Outra parcela se omite e parece acreditar que esse caso nada tem a ver consigo. Quando muito fazem uma ou outra declaração enviesada sobre o caso mas não se atrevem a dar nenhuma batalha para impedir a prisão de Lula pelo Judiciário. Talvez até mesmo, no fundo de suas almas, creem que o impedimento de Lula concorrer às eleições em 2018 lhes dará altos dividendos político-eleitorais. Ledo engano.

A parcela majoritária é contra a sua prisão, mas os argumentos para tal fim em geral são extremamente frágeis, em geral confusos. Muitos deles acreditam que somente a vitória de Lula nas eleições de 2018 e sua recondução à Presidência será algo do tipo da salvação nacional, da libertação do Brasil e da volta à prosperidade. A realidade, porém, não conduz a esta hipótese.

O próprio PT parece estar paralisado e, até agora, age apenas na superestrutura do Supremo Tribunal Federal jogando todas as suas fichas na obtenção de um habeas corpus preventivo contra a prisão imediata ou numa reversão pelo STF da possibilidade de prisão em segunda instância, como era antigamente.

Até o momento nada leva a crer que haverá uma decisão favorável a Lula nas esferas do Judiciário. Esta questão é bem complexa, conforme veremos a seguir.

A tradição marxista
A concepção tradicional entre os marxistas é de, quando em qualquer país do mundo e em qualquer tipo concreto de ditadura de classe, seja via o regime democrático-burguês ou não, se um ativista ligado à classe trabalhadora e/ou aos setores oprimidos pelo capital for a julgamento pelos tribunais desse Estado, imediatamente devemos nos solidarizar e defendê-lo frente aos tribunais das classes dominantes.

Esta atitude é independentemente se houver provas ou não, se esse ativista tiver ideologia anarquista, maoísta, stalinista, social-democrata, trotsquista, sindicalista, autonomista, castrista, reformista de qualquer tipo etc.

Não damos ao Estado burguês o direito de julgá-lo e em seguida condená-lo e prendê-lo por sua atividade política. Isso não significa, nem nunca significou a defesa das políticas e das atividades concretas desse ativista. Isso é um debate e uma discussão político-ideológica que faríamos junto ao movimento de massas frente aos anarquistas, maoístas, stalinistas, reformistas etc.

Os tribunais da burguesia não são os nossos tribunais. Crer nos tribunais dos inimigos de classe é, nada mais, nada menos, que capitular ao regime chamado de ‘democrático’.

Algumas ponderações vitais sobre este tema
Pode ser que haja muitos companheiros convictos que Lula roubou mesmo e deve ser julgado e condenado sem provas pela Justiça burguesa do TFR-4 e da Lava Jato. É o que a Rede Globo, o juiz Sergio Moro e o TFR-4 veiculam todos os dias como sendo a verdade. Por que se haveria, uma vez mais, de acreditar neles? Nos golpistas de sempre? Ou será que a ‘justiça’ e a Globo são imparciais e não têm um caráter de classe burguesa?

Nessa hipótese de raciocínio há um esquecimento grave: por que Temer, Aécio, Jucá, Serra, Padilha, Moreira Franco, Yunes etc. não são julgados nem condenados mesmo havendo fartíssimas provas contra eles. Estes, pelo que veio a público através de vídeos, aúdios e malas de dinheiro, roubaram mesmo.
Por que as investigações contra Alckmin, Rodrigo Maia e tantos outros golpistas estão paradas na ‘justiça’, já que faz quase dois anos que foram delatados pela Odebrecht, assim como Lula?

No mínimo, deveria haver uma reflexão do porquê o Judiciário quer prender Lula, o mais destacado e popular líder reformista que a classe trabalhadora produziu desde 1500 e, por outro lado, não prende nenhum dirigente puro-sangue burguês.

Aqui não vale exemplificar os casos de Maluf, Cabral ou Geddel, politicamente marginais ao atual processo em curso da luta de classes.

Quem assim pensa, inconscientemente, fornece uma aprovação tácita de veracidade a um dos mais corruptas e eficazes instituições do Estado burguês, o Judiciário, como se este não estivesse a serviço de nenhuma classe social.

Há também quem fique no limbo, ou seja, identificam corretamente apenas o óbvio: é um atentado contra as liberdades democráticas o fato quase certo da ‘justiça’ impedir que Lula seja candidato, embora esqueçam que essa mesma ‘justiça’ não impede que Temer, Aécio, Padilha, Moreira Franco e outros meliantes super conhecidos possam se candidatar, se quiserem.

No entanto, esse óbvio tem necessariamente de vir acompanhado pela luta sem tréguas pela não prisão de Lula e contra a farsa do julgamento via Lava Jato, Moro e TFR-4. Creio não ser necessário escrever sobre esta relação umbilical entre as duas necessidades. Se eleição sem Lula é fraude, a prisão de Lula sem provas é típica dos generais da época da ditadura.

Exemplos históricos da tradição dos marxistas revolucionários
Sacco e Vanzetti – Relembremo-nos da posição e ação da III Internacional em 1920, na época de Lenin e Trotsky sobre o julgamento e execução dos anarquistas Sacco e Vanzeti nos Estados Unidos, onde havia o regime democrático-burguês. Os dois foram acusados, sem provas, pelas mortes de um contador e de um guarda de uma fábrica de sapatos.

A III Internacional chamou à defesa incondicional deles e convocou a mobilização de massas onde fosse possível em todos os países do mundo. Até no Brasil houve atos de solidariedade a eles. Na França foram necessários cerca de 30 mil policiais para conter a multidão que protestava em solidariedade.

Theodomiro Romeiro dos Santos – Em 1972 onde, numa reunião de toda a esquerda brasileira exilada no Chile, o nosso grupo Ponto de Partida foi encarregado de escrever um manifesto pela liberdade de Theodomiro, guerrilheiro do PCBR e único condenado à pena de morte desde a Proclamação da República em nosso país.

Theodomiro matou um oficial da Marinha e feriu outro. Havia provas contundentes e mesmo assim o defendemos contra os tribunais burgueses. Desnecessário dizer que éramos contra as guerrilhas sem massas. O Manifesto, aprovado por unanimidade, foi enviado para toda a imprensa chilena. Outros exilados em vários países fizeram com que o Manifesto chegasse à mídia;

Há amigos e companheiros que poderiam alegar que não é possível comparar este caso com o de Lula pois era na época da ditadura. É um raciocínio errado, pois a tradição marxista não leva em conta qual é o regime em que se situa o caso, como por exemplo o de Sacco e Vanzetti. O regime existente poderá restringir ou aumentar a ação dos marxistas. Será que, na democracia-burguesa não devemos defender e se solidarizar com os ativistas da nossa classe que são julgados e condenados porque os acusados podem ter direito a uma certa defesa, ter advogados renomados etc?

Há também amigos que querem crer que Lula, por ser um grande reformista, deve mesmo ir para a prisão. Esse raciocínio medíocre significa terceirizar para o Judiciário burguês a luta contra o reformismo nas massas. É inadmissível entre os marxistas!

Pior ainda, não percebem que, se hoje é Lula, amanhã poderá ser Boulos – este também indiciado em processo por formação de quadrilha, ou seja, o MTST – depois de amanhã o Stédile, do MST, agora é o Jacques Wagner, depois ativistas do PSOL e suas correntes, dos militantes dos movimentos sociais combativos. É um raciocínio que não traz à tona o caráter de classe dos perseguidos políticos, não entendem que é um ataque às liberdades democráticas – poucas – que o povo conquistou nas duras lutas contra a ditadura.

Os casos de Hugo Blanco, Prestes, dos bolcheviques, da antiga Convergência Socialista e de Dimitrov. O stalinismo exterminou esta tradição
Há um caso que a maioria dos militantes socialistas não conhece. No começo da década de 1960 os trotskystas assaltaram bancos no Peru exatamente no mesmo momento que Hugo Blanco liderava a insurreição camponesa de massas. Esses assaltos eram chamados de expropriações. Daniel Pereyra, enviado ao Peru pelo POR argentino comandou diretamente estas expropriações. Logo foi detido e preso até 1967.

Hugo Blanco foi preso em seguida e condenado à morte, pena depois modificada para 25 anos de prisão devido a uma gigantesca campanha internacional de caráter de unidade de ação levada a cabo por todos os trotskystas do mundo e da qual que participaram Jean Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Bertrand Russell, Isaac Deutscher, todos os deputados do Chile, o parlamento belga, a Confederação Italiana do Trabalho etc.

Mais recentemente, deveríamos defender e se solidarizar com Césare Battisti contra o Judiciário italiano e o brasileiro? Ele, na época, era membro do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo e foi acusado pela ‘justiça’ italiana, sem provas e apenas delações ‘premiadas’, de matar quatro pessoas e por vários assaltos. Relembremo-nos que na Itália vigorava a democracia-burguesa nessa época.

Também é importante na história do trotskysmo no Brasil da década de 1930, quando Luís Carlos Prestes – mais importante líder stalinista da história do País – e os stalinistas da Aliança Nacional Libertadora (ANL) foram presos após a chamada Intentona Comunista. Nossos antepassados troskystas se manifestaram contra a prisão deles pelo governo de Getúlio Vargas. Nessa ocasião houve um movimento mundial em favor da libertação de Prestes como, por exemplo, o envio de telegramas ao governo por parte de André Malraux, Pablo Neruda, Lazaro Cardenas, Romain Rolland etc.

POSD- R – Nos anos de reação após 1905, quando os bolcheviques e mencheviques se reunificaram, os seus militantes assaltaram carruagens e diligências roubando dinheiro do Estado russo. Segundo Pierre Broué, o dinheiro expropriado era avidamente disputado tanto pelos bolcheviques como pelos mencheviques. Não tenho conhecimento se algum social-democrata russo foi preso nestes assaltos. Mas se fosse, deveríamos nos solidarizar e defender o ‘assaltante’? Não entro no mérito se essas operações eram corretas politicamente ou não, pois não cabe nesse texto. Sei apenas que Stálin foi um destacado chefe desses ‘assaltantes’ e pelo que sei, Lenin nunca esteve em desacordo com estas operações.

Também seria o caso de relembrar esta tradição quando do julgamento de Dimitrov, o asqueroso stalinista, no tribunal de Hitler pelo incêndio do Reischtag. Era correto ou não defender esse renegado stalinista contra os tribunais nazistas?

Muitos e muitos casos poderiam ser citados como por exemplo a participação da antiga e querida Convergência Socialista na fundação do Comitê Brasileiro de Anistia em 1978. Este CBA era uma Unidade de Ação entre organizações de esquerda, liberais democratas e setores da Igreja Católica para defender presos políticos e perseguidos políticos dos mais diversos quadrantes ideológicos.

Creio que a amostra é mais do que suficiente para que todos os militantes que lutam em prol do Socialismo, sem vacilar, ao serem informados que um ativista vai ser julgado e/ou condenado pelo Judiciário burguês, se prontifiquem imediatamente a serem solidários em defendê-lo contra este Estado, e que todo o nosso ódio de classe se volte contra as classes dominantes.

Esse é o caso do julgamento e condenação de Lula em 24 de janeiro de 2018. Amanhã poderá ser Jacques Wagner, Boulos ou outro militante qualquer.

Citamos os vários exemplos históricos porque foi o stalinismo quem não somente acabou com esta tradição, como, ao contrário, assassinou anarquistas, trotskystas, centristas do POUM como na guerra civil espanhola, no extermínio físico de todas as oposições na antiga URSS e até mesmo comunistas que se reivindicavam stalinistas na antiga URSS, Polônia, na antiga Tchecoslováquia etc.

A estratégia óbvia da burguesia
Tudo o que escrevi acima – a defesa e solidariedade com os ativistas perseguidos pelo Estado burguês – independe de conjunturas específicas onde as classes dominantes os atacaram. Evidentemente, por detrás de cada perseguição havia motivos concretos de classe pelos quais a burguesia os atacou. Não é objetivo deste texto relembrar estas situações concretas, nem muito menos entrar no mérito se estes ativistas tinham um procedimento político correto ou não. A defesa e solidariedade independem de conjunturas e da ação política dos perseguidos.

Assim, vou focar de maneira bem sintética, os motivos pelos quais as classes dominantes possuem para julgar, condenar e levar Lula à prisão.

Primeiro, houve um golpe parlamentar no Brasil onde os agentes majoritários das classes dominantes derrubaram ‘democraticamente’, segundo as ‘leis vigentes’, o governo de colaboração de classes do PT e Dilma. Foi empossado um presidente com zero votos nas eleições de 2014 e este realizou um programa com objetivo de massacrar a classe trabalhadora, a juventude e os movimentos sociais combativos via as medidas provisórias e as inúmeras Reformas pró-capital. Relembremo-nos que este programa acionado por Temer não foi votado em urnas pelo povo, mas sim ungido pelos golpistas.

Segundo, esse governo ilegítimo é fruto da conspiração da Rede Globo, do capital financeiro nacional e internacional, da Lava Jato e do Judiciário. Em inúmeras ocasiões o Esquerda Online registrou a ação do imperialismo,via Lava Jato, para dilapidar e levar para si grandes riquezas do país, como as diversas privatizações e o petróleo. Agora Temer quer passar para eles o controle da Eletrobrás, para dar apenas um exemplo.

Terceiro, o capital financeiro internacional, via as agências de crédito S&P e Ficht, rebaixaram a nota dada ao Brasil.Vejam como é a dependência do país ao imperialismo: eles dão nota baixa para o país, tal qual se fosse numa escola, onde eles são os donos e o nós, os alunos. O que estas agências dizem?

A Fitch declarou que “quando o governo reconheceu não ter como votar a reforma da Previdência, ele deu um passo para trás, que minou a confiança nas finanças públicas e no compromisso político de abordar a questão da reforma. Mencionamos justamente a incapacidade da classe política no Brasil, seja o Executivo, seja o Legislativo, de fazer reformas estruturais; quer dizer, o Brasil é um país que tem problema estrutural, nós temos que enfrentar esses problemas estruturais e temos que resolvê-los, isso só passa através de reformas”, afirma o diretor da Fitch, Rafael Guedes.

Já a Standard & Poor’s afirmou publicamente: “O atraso nas reformas e as incertezas sobre a eleição presidenciável deste ano estão entre os principais fatores que pesaram na decisão da agência.” . E expõe várias propostas para o governo brasileiro arrochar ainda mais os trabalhadores.

Terceiro, a ampla maioria golpista das classes dominantes não deu o golpe para três anos depois de o PT e Lula voltarem a governar o país.

Quarto, Lula, em todas as pesquisas de opinião, tem de 35% a 40% da intenção de votos e ele almeja refazer a colaboração de classes no mesmo estilo dos 13 anos em que o PT governou o país. O raciocínio majoritário da população é bem concreto, ou seja, a vida e a sobrevivência eram melhores naquela época do que agora. Temer só tem cerca de 5% de aprovação de seu governo.

Quinto, a burguesia não tem ainda nenhum candidato burguês com musculatura para enfrentar Lula nas urnas. Além disso, nenhum deles quer aparecer como uma continuidade do ‘legado’ de Temer. Bolsonaro, um político fascista, tem grande intenção de voto – menos da metade de Lula – mas ainda não foi ungido pelas classes dominantes como o ‘seu’ candidato e muito dificilmente o será.

A estratégia majoritária das classes dominantes
Usar as instituições da Lava jato, do Judiciário, para julgar, condenar e prender Lula e, desta maneira, impedi-lo de concorrer às eleições, tornando-o inelegível.
Isso está relacionado com a medida de intervenção federal no Rio de Janeiro, algo só existente na época da ditadura. A criação de um Ministério de Segurança Nacional vem logo em seguida à condenação e a quase certa prisão de Lula, o impedimento da participação dele na campanha presidencial para possibilitar a vitória de um burguês puro-sangue que assegure a continuidade e aprofundamento das reformas e medidas anti-trabalhadores.
Agora teremos, de fato, um general chefe do Comando Militar do Leste governando o Rio de Janeiro. Quem tem as armas, governa. Pezão ficou marginal e não foi o povo quem o apeou via antecipação das eleições.
Aparentemente temos uma aparência de um regime “maravilhoso democrático-burguês” pois haverá eleições em 2018. No entanto, a essência está sendo quase que completamente mudada a partir do golpe ‘democrático’. Estamos vivendo um processo de contra-revolução permanente. A tendência é de haver um regime semi-bonapartista, se é que ele já não está inscrito na realidade.
O golpe dado contra o governo de colaboração de classes não foi feito para dois anos depois o PT e seus aliados voltarem a governar o país.
Os candidatos a Bonaparte querem decidir quem pode ou quem não pode ser candidato à Presidência.
Assim, com Lula fora da corrida presidencial, a burguesia joga todas as suas fichas para que pelo menos um de seus candidatos possa chegar ao segundo turno e alcançar a Presidência do país.

O novo presidente burguês puro-sangue – com muitíssima mais autoridade do que Temer – votado pela maioria da população arguirá junto ao povo que foi eleito para avançar e aprofundar “as reformas necessárias ao país”. Óbvio é que para esta estratégia poder vingar é absolutamente necessário tirar Lula da candidatura à Presidência. Bastou sair na imprensa que Jacques Wagner seria o plano B de Lula e a Polícia Federal e o judiciário tentaram prendê-lo.

A burguesia, utilizando métodos bonapartistas através das burocracias estatais, não arreda pé de sua estratégia. Vamos ver a que ponto esse enfrentamento levará.

É enganoso pensar que a reforma da Previdência acabou e que houve uma vitória da classe trabalhadora. O próximo Congresso eleito poderá perfeitamente tentar fazer e aprovar esta reforma com todo o conteúdo super reacionário da proposta original feita por Temer/Meirelles. Esse é o projeto das classes dominantes e da maioria dos parlamentares pró-burgueses, seguindo a orientação das agência de crédito internacionais do imperialismo.

O que fazer no momento para enfrentar as classes dominantes
O desafio está lançado. Ou fazemos um chamado à construção de uma unidade de ação entre todos os partidos de esquerda – PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB -, as centrais sindicais, o Movimento estudantil, UNE, MST, MTST, movimentos sociais combativos, artistas, intelectuais e até mesmo liberais democratas como Requião e setores do PDT e PSB para a luta contra a prisão de Lula, contra a reforma da Previdência, contra a intervenção federal no Rio de Janeiro (que poderá se estender para outros estados e cidades, como o Rio Grande do Norte e o Ceará), contra a farsa da criação do Ministério de Segurança Nacional, contra a venda da Eletrobrás ou as classes dominantes engolirão a todos nós.

Se Lula é, infelizmente, reformista, se tem projetos de conciliação de classes, é outra discussão, mas não devemos deixá-lo nas mãos do Estado burguês. Isso seria de grande valor pedagógico para a classe trabalhadora e para a juventude, bem como abriria um imenso diálogo com todos os trabalhadores e os jovens, principalmente com os ativistas e a classe trabalhadora petista que ainda são a imensa maioria na esquerda.

Toda a campanha presidencial será marcada pelo que sucederá com a candidatura Lula. Inclusive o PSOL e todas as correntes de esquerda terão de se posicionar claramente a este respeito. Inclusive o nosso candidato à presidente pelo PSOL, seja ele quem for. Aliás, Boulos e o MTST já se posicionaram corretamente desde dezembro pela defesa e solidariedade a Lula, bem como o óbvio, o direito democrático dele ser candidato.