Novo titular dos Direitos Humanos é empresário, branco e heterossexual

Ministério é responsável pelas secretarias de Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial

Da Redação

A juíza Luislinda Valouis deixou o Ministério dos Direitos Humanos nesta segunda, 19. Em seu lugar, o governo anunciou que a pasta será assumida interinamente por Gustavo do Vale Rocha, atual subchefe de assuntos políticos da Casa Civil.

O novo ministro já foi advogado particular da família Temer e ficou conhecido nacionalmente por ter sido advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Branco, heterossexual, empresário e residente de uma das áreas mais nobres de Brasília, representa a cara desse governo golpista e é um dos principais assessores de Temer, já tendo sido cotado para assumir o Ministério da Defesa.

Gustavo Rocha possui duas grandes empresas familiares com contratos firmados com o governo federal entre 2004 e 2016. Segundo o jornal Valor Econômico, os contratos firmados pela empresa HGS de aluguel de carros somaram mais de R$ 85 milhões e chegaram a ser investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades.

Nas próximas semanas, o Ministério dos Direitos Humanos será transformado em uma Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça. Assim, terá o mesmo destino que as pastas de Igualdade Racial e de Mulheres, que deixaram de ser Ministérios e perderam verbas. Dados sobre o Orçamento de 2017 indicam que o governo gastou em publicidade o dobro do destinado a pasta de mulheres, apenas para convencer a população de que a Reforma da Previdência seria boa. A redução de verba das duas pastas, mulheres e igualdade racial foi drástica: 70% e 60%, respectivamente.

A indicação só reafirma que o governo não tem nenhum compromisso em dialogar com os movimentos sociais, feministas, negro e LGBT, ouvir suas demandas e promover os direitos humanos. Ao contrário, decreta intervenção federal e militar nas comunidades pobres do Rio e através de mandatos coletivos de busca e apreensão autoriza os militares a invadir a casa de qualquer um, indiscriminadamente, promovendo ainda mais violência. Em um cenário assim, com crise nas penitenciárias, operações nas comunidades e ataques aos movimentos sociais e imigrantes, seria cada vez mais necessário o acompanhamento da sociedade. No entanto, em um governo como esse, a pasta Direitos Humanos parece cada vez mais decorativa.