Por: Carol Burgos, da Redação
Nesta quarta-feira (22), comando de greve, entidades e profissionais da saúde se reuniram com o prefeito do Rio de Janeiro para discutir a situação do setor. Na reunião, Marcelo Crivella admitiu a crise que engloba atraso nos salários, medicamentos e insumos, prometeu pagar parte dos atrasados, mas, de acordo com os representantes da categoria, não apresentou resolução contundente para solução dos problemas que afetam profissionais e população da capital carioca. Também participaram da reunião a secretária da Fazenda, o secretário e a subsecretária da Saúde, superintendentes da SUBHUE e da SUBPAV, a assessoria de finanças da Secretaria Municipal de Saúde, o CREMERJ, e o COFEN.
Os representantes na reunião avaliaram como uma vitória a instalação da mesa de negociação, assim como as atividades do movimento dos trabalhadores e usuários para a obtenção das vitórias. Diversos atos e vigílias foram realizadas no último mês em diversos hospitais e clínicas da cidade, com adesão importante da população.
Veja, abaixo, as respostas do prefeito a cada uma das reivindicações da categoria apresentadas na reunião
1. Calendário de pagamento dos celetistas para este ano (todos os convênios e contratos):
– Salários referentes ao mês trabalhado de outubro: já foram para liquidação pela secretaria de fazenda. Previsão de pagamento integral dos salários em atraso na sexta-feira, dia 24/11
– Salários referentes ao mês trabalhado de novembro: serão pagos até o 5o dia útil de dezembro.
– Bolsistas e residentes: previsão de pagamento na sexta feira, dia 24/11
– 13° salário: houve dúvida se está incluído nas liquidações anteriores, a esclarecer até 24/11
2. Medicações e insumos:
Foram liberados R$ 25 milhões para os hospitais e R$ 5 milhões para APS (valor assumidamente insuficiente – que será aplicado de acordo com avaliação de prioridade e estoque local). Sem previsão para a chegada nas farmácias.
3. Revisão das demissões:
– Não existe perspectiva de recomposição das demissões, pois na visão da secretaria foram feitas no plano de reorganização das equipes de acordo com as características do território;
– Não existe garantia de que não haverá novas demissões, apesar de a secretaria assumir que já existe estabilidade na composição de equipes. Se houver, será para privilegiar equidade de acordo com vulnerabilidades dos territórios.
4. Orçamento 2018:
Foi assumida pelo prefeito a avaliação equivocada do primeiro orçamento enviado à Câmara e confirmado o acréscimo de R$ 500 milhões para o orçamento 2018. Ainda será votado na Câmara.
5. Mesa de negociação permanente:
– Foi aceita nossa proposta de mesa que inclua OSs, Secretaria de Saúde e Secretaria de Fazenda, além de representação dos trabalhadores;
– A primeira reunião será, possivelmente, na sexta-feira, 24/11.
– Nesse dia será apresentada a resposta sobre o 13o dos funcionários das OS o balanço das necessidades orçamentárias para 2017.
A categoria reclama de uma política de desmonte orquestrada pela Prefeitura em conjunto com o Governo Federal. Em entrevista ao Esquerda Online, a membro do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro Cíntia Teixeira explicou que Temer quer implementar o plano de saúde popular, em detrimento ao SUS. A ideia seria flexibilizar as fiscalizações de plano de saúde e implementar o plano de saúde acessível. Ao todo, no Rio de Janeiro, existem seis hospitais e três institutos como parte da rede federal.
Ainda, além da PEC que ficou conhecida como PEC da Morte, que restringe gastos em serviços essenciais por 20 anos, também foi orquestrada uma portaria que altera o Programa Nacional de Atenção Básica (Pnab). Com isso, se restringe o número de profissionais da equipe de família, que faz o atendimento direto à população no território. Isso vem ocasionando em demissões de profissionais.
Já no âmbito do município, o prefeito Crivella tenta implementar o modelo de gestão das Organizações Sociais para as clínicas da família e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), oficializando o caráter mercadológico ao que é um serviço essencial, a saúde. Paralelo a isso, vem realizando um verdadeiro desmonte do setor. Durante a campanha eleitoral, prometeu acrescentar R$ 250 milhões à Saúde, mas, além de não cumprir, iniciou o mandato anunciando o corte de onze clínicas da família. O protesto de trabalhadores, pacientes e familiares foi o que impediu o fechamento das clínicas. No entanto, com a mudança da PNAB, em que há restrição de equipes de família, diversos trabalhadores estão sendo demitidos.
Mobilização
Em comunicado, os representantes na reunião conclamaram a categoria a se manter unida e mobilizada. Anunciaram que continuarão a realizar os atos e agendas de assembleias para avaliar os desdobramentos da reunião e reafirmaram a luta em defesa do SUS e por nenhum serviço de saúde a menos. Nova plenária com todos os trabalhadores da saúde do município será realizada nesta sexta-feira (24), às 14h, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), próximo à estação de metrô Cinelândia.
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