Por Renato Fernandes
No próximo dia 15 de setembro, uma frente sindical entre os principais sindicatos franceses, como a CGT, a Force Ouvrière (FO) e Solidaires, e as organizações estudantis, como a Union Nationale des Étudiants de France (UNEF), convocam para mais uma mobilização contra a reforma trabalhista, a “Loi Travail” (Lei do Trabalho) ou “El Khomri” (nome da Ministra que propôs a reforma).
As manifestações anteriores, principalmente a de 31 de março e de 14 de junho, foram manifestações gigantescas, com mais de 1 milhão de participantes. Além disso, convergente as mobilizações, surgiu o fenômeno da “Nuit Debout”: uma ocupação de praças, como a Praça da República em Paris, reunindo milhares de pessoas, principalmente jovens, no qual o movimento se auto-organiza e debate temas políticos e intervenções contra o governo e a sua reforma.
O que é a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista do governo Hollande, do Partido Socialista (PS), é uma verdadeira contrarreforma neoliberal. Ela foi apresentada em fevereiro deste ano. Suas principais medidas são: a) flexibilização dos acordos: os acordos coletivos realizados por ramo produtivo na França poderão ser flexibilizados (i.e. diminuído os direitos) na negociação em cada empresa; b) flexibilização da jornada de trabalho: permite as empresas a fazerem acordos locais que flexibilizem a jornada de 35h semanais para até 46h, podendo chegar até 12h por dia; c) Redução salarial das horas extras: as horas acima das 35h que eram pagas com 25% a mais de salário, poderão ser pagas com somente 10% de acréscimo salarial; d) Liberdade para demissão e redução salarial: as empresas com até 300 empregados que apresentarem dificuldades financeiras, terão mais facilidades para redução de salários dos empregados e para demiti-los. Esses são apenas algumas das medidas que buscam jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores e da juventude francesa.
Para aprovar a contrarreforma, o governo Hollande se utilizou do artigo 49.3 da Constituição Francesa. Este artigo permite o poder executivo aprovar uma lei e dá um tempo para o legislativo apresentar uma “moção de censura” que permitiria votar a lei e inclusive rejeitá-la. Mas, como a grande maioria do poder legislativo está nas mãos da direita (Republicanos de Sarkozy) e do próprio PS, a oposição não conseguiu apresentar a moção de censura para debater a lei no parlamento e a contrarreforma foi aprovada sem votação no último 21 de julho.
Apoio de massas e perspectivas
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IFOP, de junho, 60% dos franceses achavam justificadas as ações de greve e paralisações contra a Loi Travail. Nesse sentido, e com poucas variações desde o início das mobilizações, parece que há uma disposição dos trabalhadores e da juventude para continuarem a luta. Inclusive, alguns grupos estudantis convocam a não iniciarem o ano letivo (que lá começa em setembro).
As paralisações nos últimos meses na França foram poderosas: greves em algumas refinarias, nos trens durante a Eurocopa, em algumas empresas e serviços públicos. A resposta do governo também: repressão ao movimento, proibição de manifestações, prisões e processos para ativistas sindicais e políticos.
Mas, mesmo com grandes mobilizações e com praticamente o apoio das principais centrais sindicais, com a exceção da CFDT (a segunda maior central sindical do país), a contrarreforma foi se impondo. Isso demonstra que somente mobilizações pontuais (um dia de greve ou de grandes manifestações) não são o suficiente para derrotar a ofensiva neoliberal. Os grandes sindicatos devem paralisar totalmente o país para derrotar a contrarreforma e o governo de Hollande. Já a vanguarda sindical e política, muito importante para romper o “diálogo social” que os principais sindicatos mantiveram nesses últimos anos com o governo do PS, devem buscar no calor da manifestação construir uma alternativa política que se apoie na nova juventude nas ruas, nas praças e nos locais de trabalho.
O próximo dia 15 de setembro servirá como um parâmetro para toda a vanguarda sindical e política francesa e também brasileira. Parâmetro pois as reformas da previdência e trabalhista que o governo Temer prepara tem a mesma lógica neoliberal da contrarreforma de Hollande: retirada de direitos para aumentar os lucros dos empresários. Parâmetro pois os ensinamentos da luta francesa devem ser parte da reflexão dos ativistas sindicais e políticos para traçar os caminhos para derrotar a política de Temer aqui no país.
Comentários