É essencial que as campanhas de Lula e Haddad tenham a coragem de assumir que as privatizações do sistema metroferroviário fracassaram, prejudicando a população, e que as linhas devem ser reestatizadas imediatamente. O caos na cidade de São Paulo, provocado pela empresa privada que opera as linhas 12-Safira e 13-Jade (junto com a Linha 11-Coral), é inaceitável. O privatista Tarcísio dá desculpas esfarrapadas. As cenas do trem pegando fogo e as imagens de pessoas desesperadas são chocantes. Mas o governador não se compadece; está mais preocupado com a visita do presidente da Argentina, que veio ao Brasil para fazer campanha para Flávio Bolsonaro.

Tarcísio Gomes de Freitas percebeu que a população está contra as privatizações. Por isso, afirmou que não pretende privatizar as linhas do Metrô de São Paulo. No entanto, é preciso muita ingenuidade para acreditar nas promessas deste governador que apoia Trump e Flávio Bolsonaro, e cuja natureza política é abertamente de extrema-direita e ultraneoliberal.

É equivocada a afirmação de “especialistas” de que o problema reside no modelo de concessão ou de PPPs, e não na privatização em si. Depois da experiência catastrófica com a Enel, Sabesp, CPTM e SuperVia, ninguém deposita a menor confiança nas agências reguladoras. Afinal, elas nada mais são do que uma artimanha criada pelos neoliberais para facilitar e blindar as privatizações.

Defender PPPs e concessões para atender aos interesses da Faria Lima e da mídia hegemônica é um erro grave. Utilizar o BNDES para financiar privatizações da Sabesp e da CPTM é incoerente com as críticas que fazemos ao atual governador de São Paulo.

Defender PPPs e concessões para atender aos interesses da Faria Lima e da mídia hegemônica é um erro grave. Utilizar o BNDES para financiar privatizações da Sabesp e da CPTM é incoerente com as críticas que fazemos ao atual governador de São Paulo.

Patrimônios públicos de grande complexidade — dotados de infraestrutura durável, altos custos fixos e necessidade constante de atualização tecnológica — não são privatizáveis. Trilhos, sistemas elétricos, sinalização, telecomunicações, material rodante e estações demandam ciclos ininterruptos de renovação. Nunca há um momento em que o investimento se encerra. Sistemas de metrô e trem requerem manutenção contínua, atualização tecnológica permanente e planejamento de longo prazo, não podendo ser tratados como empreendimentos que recebem um grande investimento inicial e depois operam de forma autônoma por décadas. Quando essa lógica é rompida, a consequência é inevitável e quase sempre mais onerosa do que manter investimentos regulares ao longo dos anos. A lógica é similar à manutenção de um automóvel: postergar a manutenção regular acumula falhas e intensifica os problemas, tornando o reparo final muito mais caro do que os gastos com manutenções periódicas.

Em artigo recente, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik (FAU-USP) sintetiza bem a questão:

“Enquanto a gente caminha para um lado, a Europa e os Estados Unidos já estão voltando. Países como França e Alemanha estão num movimento forte de remunicipalização e desprivatização desde 2010. E sabe por quê? Porque a natureza desses serviços — água, esgoto, transporte — é serem direitos e não mercadorias que podemos decidir se queremos ou não comprar! A empresa privada, por definição, tem que lucrar; aí ela corta pessoal, economiza na manutenção e jamais vai fazer os investimentos de longo prazo que a infraestrutura exige.”

São milhares de cidades e regiões pelo mundo que estão reestatizando os serviços. Relatório do Transnational Institute(2017) traz um levantamento extenso dessas experiências, seja via administração direta ou por meio da criação de empresas públicas.

Até mesmo o próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) já questiona o dogma privatista, apontando para o fim da era das privatizações e prevendo uma nova onda global de reestatizações .

Paulo Pasin é metroviário aposentado do Metrô de São Paulo (SP) e ex-presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários)
Sérgio Renato Magalhães é diretor do Sindicato das Metroviárias e Metroviários de SP

 

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