Publicamos, a seguir, o prefácio do livro “O que é manicômio”, livro de Pedro Henrique Antunes da Costa, recém-publicado pela Usina Editorial.

O prefácio é de autoria de Henrique Vieira, deputado federal pelo PSOL-RJ.

Nos dias 27 e 29 de julho, a Usina Editorial, em parceria com o autor, realizará um minicurso gratuito, baseado no conteúdo do livro. Clique aqui para realizar sua inscrição

Prefácio
Henrique Vieira

Chego ao final da leitura deste livro com um gosto amargo na boca: o gosto e o sentimento do vômito, uma sensação de mal-estar, inquietação, um profundo desconforto. Entendo que foi exatamente a mesma sensação que levou o Pedro a produzir esse trabalho, e que ele realmente pretende transmitir a quem se dispõe a lê-lo e se aprofundar no debate sobre o que foi, sobre o que segue sendo a instituição do manicômio.

Em 2023, no ano inicial do meu primeiro mandato como deputado federal, assumi a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Esses anos de trabalho presidindo essa Frente Parlamentar foram permanentemente marcados por esses mesmos sentimentos: náuseas e inconformismo. Como parte dessa tarefa, estive realizando inúmeras iniciativas de fiscalização de diferentes instituições manicomiais, em diferentes cidades brasileiras, e literalmente todas essas fiscalizações deixaram o mesmo gosto amargo, as mesmas náuseas. A dureza da atividade parlamentar se apresentou integralmente em cada momento de fiscalização e denúncia dessas instituições, mas, por isso mesmo, a atualidade e a necessidade dessa Frente Parlamentar se mostram mais vivos do que nunca. A atualidade da luta pelo fim do manicômio segue mais viva do que nunca, e a leitura deste livro é, ao mesmo tempo, um convite à reflexão e a ação.

Seja em hospitais psiquiátricos, seja em sua nova-velha forma, as comunidades terapêuticas, suas características constitutivas são as mesmas — privação de liberdade, violência, maus-tratos, discriminação, preconceito. Infelizmente, tivemos recentemente no Brasil mais de um episódio de mortes de pacientes, explicitamente conectadas ao caráter asilar-manicomial das instituições onde essas tragédias aconteceram.

Como o próprio Pedro menciona na introdução, “o que é um manicômio?” não é exatamente uma pergunta nova, e ele tampouco pretende trazer uma resposta inovadora, justamente porque a instituição do manicômio permanece a mesma. Ao longo das décadas e séculos, ela segue sendo a mesma instituição, marcada por violência, abusos e morte, como sempre foi, passando no máximo por pequenas renovações cosméticas, superficiais.

Em hipótese nenhuma, isso significa que a presente obra não tenha enorme relevância. Neste trabalho, Pedro faz exatamente aquilo a que se propõe: sistematizar o acúmulo histórico de inúmeros teóricos sobre a loucura e o manicômio, e atualizar essa análise crítica, diante da realidade atual de um mundo e um Brasil que enfrentam uma enorme ofensiva conservadora, no qual o manicômio se alimenta e se relocaliza.

Pedro dialoga com Basaglia, reconhecido teórico da Reforma Psiquiátrica que revolucionou a forma de cuidado em saúde mental na Itália, influenciando a Europa e o mundo a partir da década de 1960. Dialoga também com Frantz Fanon, psiquiatra também revolucionário, muitas vezes negligenciado — talvez por ser negro, talvez por ter nascido no Caribe e não na Europa, talvez por sua abordagem marxista, talvez por todas essas coisas.

Mas, mais do que isso, Pedro dialoga com o movimento antimanicomial que eclodiu no Brasil na década de 1970, ainda no final da ditadura empresarial-militar. E dialoga com cada paciente em sofrimento psíquico, que deveria receber cuidado, mas só recebe isolamento, violência e opressão.

Talvez certas palavras já não soem tão neutras. Talvez certas instituições já não pareçam tão naturais. Talvez certas paredes, grades e portões — antes invisíveis — tenham se tornado mais nítidos.

Afinal, uma das funções do manicômio sempre foi essa: naturalizar-se. Tornar-se paisagem. Tornar-se parte do mundo como se sempre tivesse estado ali, como se fosse inevitável, como se fosse necessário.

Este livro busca fazer o contrário. Busca mostrar que o manicômio não é destino. Não é fatalidade. Não é exigência da natureza humana nem resposta inevitável ao sofrimento psíquico. O manicômio é uma construção histórica, social e política. E tudo aquilo que é historicamente construído pode — e deve — ser historicamente superado.

Mas desmontar o manicômio não significa apenas fechar prédios. Significa desmontar uma lógica. Significa desmontar uma forma de organizar o mundo que separa os corpos considerados normais daqueles considerados desviantes; que administra o sofrimento por meio da segregação; que transforma diferença em perigo e cuidado em confinamento.

Essa lógica atravessa muros, atravessa políticas, atravessa saberes e instituições. Às vezes ela aparece de forma explícita, nas grades, nas contenções e nas mortes. Outras vezes aparece disfarçada, revestida por novas linguagens, novas arquiteturas, novos discursos técnicos.

Em abril de 2026, completam-se 25 anos desde que a Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira foi sancionada, depois de tramitar por demorados doze anos no Congresso Nacional. A demora e dificuldade para sua aprovação antecipavam obstáculos que ela seguiria encontrando, mesmo depois de aprovada, para sua plena efetivação.

É inegável que houve avanços importantes ao longo de todos esses anos. Tampouco se pode ignorar que esses avanços foram limitados. Que o Estado brasileiro foi incapaz de demolir e erradicar os manicômios.

Pelo contrário, o que temos visto mais recentemente é a retomada e o fortalecimento de instituições de caráter manicomial. Se ao longo dessas duas décadas e meia comemoramos o fechamento de milhares de leitos em hospitais psiquiátricos e em manicômios judiciários, há quase dez anos observamos com preocupação o crescimento de uma Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil. O número de vagas em Comunidades Terapêuticas cresceu exponencialmente ao longo dos últimos anos — não apenas com a negligência do Estado brasileiro, mas com sua promoção ao status de políticas públicas e a injeção de robusto montante de recursos públicos.

O trabalho de Pedro mostra enorme rigor teórico, mas não é esta sua virtude principal; ele é também uma denúncia e, ainda, um chamado à ação.

Ao longo da obra, ele argumenta que o manicômio não pode ser compreendido isoladamente. Ele se inscreve em uma totalidade social. Em uma sociedade marcada por desigualdades estruturais de classe, raça, gênero e sexualidade, não surpreende que as instituições de controle social reproduzam e intensifiquem essas mesmas hierarquias. O manicômio, assim como a prisão, torna-se um espaço privilegiado de administração dos indesejáveis, daqueles que não se ajustam — ou que são proibidos de se ajustarem — às exigências da ordem social vigente.

Nesse sentido, a permanência e a reatualização do manicômio dizem algo profundo sobre a sociedade que o produz. Dizem sobre seus medos, suas violências, suas contradições e suas formas de administrar aquilo que não consegue — ou não deseja — resolver coletivamente.

O manicômio persiste porque cumpre funções. Ele organiza medos sociais, administra populações indesejadas, disciplina corpos e silencia conflitos que a sociedade prefere não enfrentar de outra forma.

Por isso, lutar contra o manicômio nunca foi apenas lutar contra uma instituição. É lutar contra uma forma de sociedade.

É por isso também que a luta antimanicomial sempre ultrapassou o campo da saúde mental. Ela se conecta com outras lutas: contra o racismo, contra o patriarcado, contra o encarceramento em massa, contra a medicalização da vida, contra todas as formas de violência institucional que transformam pessoas em problemas a serem isolados.

A luta antimanicomial é, no fundo, uma luta pela possibilidade de existir de outras maneiras.

Uma luta para que o sofrimento humano não seja tratado como desvio a ser eliminado, mas como parte da experiência coletiva que exige cuidado, solidariedade e responsabilidade social.

Talvez por isso esta luta seja, ao mesmo tempo, dura e profundamente humana.

Dura porque enfrenta interesses econômicos, dispositivos de poder e séculos de naturalização da violência manicomial. Humana porque insiste em afirmar aquilo que o manicômio tenta negar: a dignidade, a liberdade e a complexidade das vidas que ele aprisiona.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Esquerda Online (@esquerdaonline)