O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou neste sábado (4) uma moção pública para exigir a saída imediata do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). O ministro tem forte vinculações com bolsonaristas e é alvo de denúncias, publicadas na imprensa, de uso indevido de aeronaves oficiais para participação de eventos particulares. Criador de cavalos de raça, Juscelino Filho, que está licenciado do mandato de deputado federal, também chegou a usar recursos do orçamento secreto em obras de asfaltamento de estradas que dão acesso a propriedades rurais de sua família, no Maranhão.
A seguir, confira a íntegra da moção aprovada durante a 24ª Plenária Nacional do Fórum, que está sendo realizada este fim de semana, em São Paulo (SP):
Nós, entidades que lutamos por uma comunicação mais democrática, reunidas na 24ª Plenária do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC) viemos a público exigir a saída imediata do atual ministro das Comunicações, o bolsonarista Juscelino Filho (União Brasil).
Temos alertado desde o governo de transição que o Ministério da Comunicação precisa ser considerado pelo presidente Lula como um espaço estratégico e prioritário para enfrentar o desafio de construir políticas públicas democráticas que efetivem o direito à comunicação, com pluralidade e diversidade de vozes.
Em nota coletiva, divulgada em 29 de dezembro, diversas entidades, redes de organizações, como o FNDC, já apontavam que a nomeação de Juscelino Filho para o cargo de ministro de uma pasta estratégica como a das comunicações era um retrocesso para essa agenda e um sinal concreto de impedimento para avanço da implementação de uma politica democrática de comunicação.
Agora, diante das graves denúncias envolvendo Juscelino Filho, além de exigir sua saída, é preciso afirmar o caráter estratégico da pasta, indicando, então, um ministro comprometido com a democracia na sociedade e também nas comunicações. A possível saída abre oportunidade para que o erro não seja, uma vez mais, repetido.
É urgente que o país discuta um novo marco legal para as comunicações, numa perspectiva de convergência e com ampla participação social.
Não há democracia sem comunicação democrática.
São Paulo (SP), 4 de março de 2023.
Publicado originalmente no portal do FNDC: FNDC pede demissão imediata de ministro das Comunicações
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