Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Arthur do Val, que será submetido ao Plenário

Em sessão na tarde desta terça, 12, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade o parecer sobre as denúncias contra o deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, do MBL, que recomendava a cassação do seu mandato. O conselho é formado por nove integrantes e a decisão foi unânime. Com isso, o relatório segue para a Mesa Diretora da Alesp, para em seguida ser submetido a votação no Plenário da Casa.

Para a cassação, serão necessários 48 votos favoráveis, dos 94 parlamentares. Os deputados também podem não seguir a recomendação da Comissão de Ética, e aprovar medidas mais leves, como advertência, censura verbal ou escrita ou perda temporária do mandato.

A imprensa repercutiu declarações de parlamentares indicando que o mais provável é a cassação, em função de que o Conselho de Ética representa a maioria dos partidos e posições da Casa, da esquerda até o bolsonarismo. O próprio deputado, que permaneceu a maior parte da sessão sem olhar para os demais parlamentares, reconheceu que o mais provável é a perda do mandato. “Vocês vão cortar a minha cabeça”, afirmou.

Dias antes do julgamento, Arthur do Val entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo para paralisar o processo, alegando que seu direito de defesa foi cerceado. O pedido foi negado pela Justiça. O MBL, movimento do qual o parlamentar estaria afastado – realizou um ato em frente à Alesp, com o mote “Não abandonem o Arthur!” e afirmando que a cassação seria uma decisão exagerada. Argumenta-se que a Alesp absolveu o deputado que apalpou a deputada Isa Penna em Plenário, punindo-o apenas com a suspensão de seis meses. Isa e outras parlamentares rejeitam a comparação, destacam que a punição branda no caso não pode ser usada como parâmetro e recordam que o caso segue na Justiça criminal.

A aprovação foi comemorada nas redes sociais, especialmente pelo movimento feminista. Simone Nascimento @SimoneEhNois escreveu, junto com um vídeo onde chutava o boneco do deputado: “AGORA! Por unanimidade, o Conselho de Ética da @AssembleiaSP acaba de aprovar o relatório pela cassação do mandato de Arthur do Val, após escândalo do assédio com mulheres ucranianas. O processo precisa ser pautado em plenário e a Assembleia referendar. Bora botar ele pra fora!”.

AGORA! Por unanimidade, o Conselho de Ética da @AssembleiaSP acaba de aprovar o relatório pela cassação do mandato de Arthur do Val, após escândalo do assédio com mulheres ucranianas. O processo precisa ser pautado em plenário e a Assembleia referendar
Bora botar ele pra fora! pic.twitter.com/qSlPVV62b4
— Simone Nascimento (@SimoneEhNois) April 12, 2022

Paula Nunes da Bancada Feminista, que retransmitiu a votação, escreveu: “Não vai ter tour de blond, Arthur, você nunca deveria ter se tornado deputado!”

Na votação, chamou a atenção a atitude do deputado estadual Delegado Olim (PP), que ao ler o texto do relatório, não soube pronunciar a palavra “misógino”, atribuído ao deputado Arthur do Val. Olim tentou três vezes e desistiu, seguindo em frente na leitura, mesmo corrigido por deputadas.

A cena circulou nas redes sociais e só reforça a necessidade de ampliar a representação feminina nos parlamentos. No twitter, a professora Rafaella Machado, da Resistência Feminista ES, comentou: “Minha preocupação como educadora/pesquisadora agora, é compreender e modificar o fenômeno que coloca no poder, homens que não sabem sequer pronunciar a palavra misoginia”

Misó…Na tarde desta terça, 12, na sessão do Conselho de Ética da Alesp que julga o pedido de cassação do deputado Arthur do Val, o mamãe falei, o relator do caso, o deputado Delegado Olim (PP) se enrolou todo e não conseguiu pronunciar o adjetivo misógino. pic.twitter.com/zDrJctrOs9
— Esquerda Online (@esquerdaonline) April 12, 2022

Entenda o caso

A denúncia refere-se ao comportamento machista e sexista do deputado durante a sua viagem à Ucrânia, no início da invasão russa, com o pretexto de levar doações e apoio. Ao contrário, os áudios vazados mostram Arthur do Val se referindo às mulheres ucranianas na fila de refugiados de forma repugnante, dizendo que elas são “fáceis, porque elas são pobres” e anunciando que iria programar viagem ao Leste Europeu no ano seguinte, em turismo sexual. “Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres”, afirmou.

O MBL está às voltas com outro parlamentar ameaçado de cassação, o vereador e também youtuber Gabriel Monteiro, do Rio de Janeiro, acusado por estupro e investigado por abuso de menores, entre outros crimes. Trata-se de um duro golpe contra duas das principais figuras públicas de um movimento que foi protagonista do impeachment e que se apresentou como alternativa para o país, como baluarte da moralidade e de uma nova forma de fazer política, e que agora desmancha no ar, mostrando que são apenas mais uma expressão do patriarcado e da velha política que desembocou no bolsonarismo e que nos trouxe até aqui.