A postura da Petrobrás diante de dois casos recentes ocorridos na Revap (Refinaria Henrique Lage), um de assédio moral e um de assédio sexual, tem causado apreensão.
Mesmo após a comprovação dos crimes, um pela Justiça do Trabalho, e outro por apuração interna, os assediadores continuam livres pelos corredores da empresa.
Um deles, inclusive, mantém o cargo de chefia. No outro caso, embora o assediador tenha sido suspenso por uns dias e perdido o cargo de gerente, continua circulando pela empresa.
Situações que, além de criar um ambiente de trabalho hostil e intimidador para as vítimas, contrariam o Código de Ética da própria empresa, que determina a política de tolerância zero para casos de assédio, violência e discriminação. E dá a sensação de conivência da empresa para esse tipo de conduta.
Os casos na Revap
Na refinaria, as denúncias de assédio moral e sexual se acumulam e já fazem parte da rotina, revelando um ambiente de trabalho insalubre e hostil. No prazo de um mês, dois desses casos ficaram comprovados.
No primeiro, a Justiça do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral contra um trabalhador e determinou que a empresa pague indenização de R$ 10 mil, após ter ficado provada a perseguição sofrida pelo empregado.
Na sua sentença, o juiz determinou ainda que a Petrobrás pague todos os dias que foram descontados do funcionário do Turno Ininterrupto de Revezamento, que se afastou do trabalho após adoecer devido a um processo de perseguição e assédio moral, na Gerência de Utilidades. O juiz destacou ainda que no episódio “o comportamento empresarial suplantou os limites da normalidade, impondo um cenário de perseguição, inclusive com surgimento de doença psíquica no trabalhador, o que revela ofensa à honra e moral do empregado, e ainda prejudicando a sua saúde psicológica”.
A decisão resulta de uma ação movida pelo Sindicato que teve como objetivo anular o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) que servia de pretexto para os descontos salariais, denunciar o assédio moral que ocorreu na Gerência de Utilidades e também anular uma Avaliação de Desempenho realizada pelo mesmo gerente, que trouxe um resultado desconectado da realidade com o único intuito de trazer prejuízos financeiros para o trabalhador.
Assédio sexual
Em outro caso lamentável, a apuração interna da refinaria comprovou a prática de assédio sexual de um gerente contra uma funcionária.
Para formalizar a denúncia, a trabalhadora se submeteu a grande desgaste emocional para reunir provas contundentes, como gravações e prints de conversas, por um longo período. O resultado da apuração interna saiu em fevereiro deste ano.
A trabalhadora foi comunicada da finalização apenas por uma mensagem recebida da Ouvidoria da Petrobrás informando que “após procedimentos internos de apuração, a empresa concluiu que a violência decorrente da situação apresentada em seu relato foi confirmada e as providências cabíveis foram adotadas”.
O assediador recebeu uma suspensão de 29 dias e perdeu o cargo de gerência. No entanto, continua circulando pela empresa, criando uma péssima ambiência no setor, tanto para a vítima quanto para os demais funcionários.
“A empresa tem a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho saudável. E isso passa por um urgente aprimoramento dos mecanismos de prevenção e combate a todos os tipos de assédio. Exigimos a devida punição e nenhuma tolerância com os assediadores. Um ambiente de trabalho seguro é direito de todos”, disse o presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado.
No Rio, assediador foi demitido
Nesta quarta-feira (22), a empresa anunciou o desligamento de um trabalhador do Centro de Pesquisas da Petrobrás, no Rio de Janeiro, que foi acusado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de cometer assédio sexual contra várias trabalhadoras.
Mesmo com provas contundentes e estarrecedoras, até então a empresa havia apenas transferido o empregado de unidade, correndo o risco de ele voltar a cometer o crime em outro lugar.
Somente após a divulgação do caso pela imprensa, com grande repercussão negativa na opinião pública, a Petrobrás recuou e anunciou a demissão do assediador.
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