Reflexões acerca das “Teses sobre o parlamentarismo”

O objetivo do presente texto é fazer uma breve reflexão acerca de alguns elementos presentes nas “Teses sobre o parlamentarismo”¹ , aprovadas pelo II Congresso da III Internacional em 1920. Esse texto tem sido, com razão, uma importante referência para os socialistas que desejam ter uma atuação revolucionária no parlamento burguês. Não farei uma análise exaustiva de todos os tópicos presentes nas “Teses”. Ali se encontram vários elementos que deverão ser analisados separadamente em outros artigos da série que apenas começamos a publicar. Por ora, a atenção será voltada para o espírito geral do texto e para as características do período de sua elaboração.

A primeira coisa a se reconhecer é que trata-se de um texto genial. Ao responder à questão específica da atuação parlamentar no início do século 20, o texto acaba abordando uma série de elementos estratégicos que permanecem válidos também nos dias de hoje e podem ser tomados como critérios para uma atuação parlamentar revolucionária neste início de século 21.

Como citado no artigo de Glória Trogo e Vinicius Zaparoli² , o texto da III Internacional possui três autores. Trotski escreveu a primeira parte, intitulada “A nova época e o novo parlamentarismo”, uma espécie de preâmbulo ou introdução geral às teses. Nesse pequeno e denso texto, o organizador do Exército Vermelho se esforça por contextualizar a nova relação dos socialistas para com o parlamento. Para Trotski, a atuação dos revolucionários da III Internacional deve ser fundamentalmente diferente da atuação durante o período de I Internacional (período de “agitação e desenvolvimento da consciência de classes”, segundo as “Teses”) e também diferente da atuação dos tempos da II Internacional (período de atuação “orgânica” com vistas à aprovação de reformas progressivas). Trotski afirma que o parlamento tornou-se um antro de “mentiras, fraude e violência”³ e um “moinho exasperante de palavras”. Por isso, nada de bom ou progressivo cabe esperar do “novo” parlamento. Assim, os socialistas deveriam ajustar a sua tática ao novo momento vivido pelo parlamentarismo: “A atitude da III Internacional em relação ao parlamentarismo não é determinada por uma nova doutrina, mas pela modificação do papel do próprio parlamento”. A segunda e terceira parte do texto foram escritas por Lênin e Bukhárin. Nelas, busca-se concretizar a estratégia da “nova atuação parlamentar”: fundamentalmente a destruição do próprio parlamento e a sua substituição por uma forma superior de Estado – os sovietes de deputados operários, soldados e camponeses.

Passados pouco mais de cem anos da formulação e aprovação das “Teses” pela III Internacional, cabe refletir sobre quais elementos do texto permanecem válidos e quais foram superados pela realidade e exigem atualização. O objetivo aqui é apenas abrir o debate. A verdadeira “atualização” das “Teses” deve ser uma obra coletiva, feita por muitas mãos, sem pressa, e baseada tanto nos sólidos pilares teóricos de que dispomos, quanto na atuação prática parlamentar deste início de século 21.

O que permanece válido

Pode-se afirmar que as “Teses sobre o parlamentarismo” contêm um brilhante resumo da teoria marxista de Estado e das teses fundamentais sobre a democracia burguesa desenvolvidas por Lênin em O Estado e a revolução e O renegado Kautski. Esse aspecto permanece perfeitamente válido nos dias de hoje. Segundo as “Teses”, o parlamento burguês não deve ser encarado como a forma futura do governo socialista. O proletariado precisa de uma forma própria de Estado, que responda às suas necessidades. Nesse sentido, não seria possível “adaptar” o parlamento burguês às necessidades do proletariado vitorioso. Todo o aparelho de Estado burguês, incluindo o parlamento, deve ser substituído pelos sovietes (conselhos) proletários, muito mais apropriados ao fim perseguido pelos marxistas: a extinção das classes sociais e a superação da divisão do trabalho e da alienação.

O outro elemento que permanece válido é a ideia de que o parlamento burguês não pode ser “conquistado” por meio das eleições. Todo o sistema eleitoral (a “ficção de uma representação popular”, como afirmam as “Teses”) funciona de maneira a impedir a conquista de uma maioria por parte dos revolucionários no parlamento. A história demonstra que, assim que os revolucionários começam a ameaçar a dominação burguesa no parlamento, as classes possuidoras tomam medidas preventivas, como golpes contrarrevolucionários e guerras civis, com o único objetivo de manter o sistema de exploração e opressão. A obrigação dos revolucionários, portanto, é preparar a derrubada das instituições burguesas pela força das massas mobilizadas: a revolução socialista.

A terceira ideia muito importante presente nas “Teses” e que permanece válida é a de que o método fundamental dos socialistas é a ação de massas, e não a atuação parlamentar. Toda a prioridade dos revolucionários deve ser colocada no enfrentamento direto, nas ruas, contra o regime, o Estado e o governo. Nesse sentido, a tribuna parlamentar é um ponto de apoio secundário e subordinado ao movimento de massas. Toda ilusão de que a luta meramente parlamentar pode resolver os problemas mais sentidos da população conduz à adaptação reformista e é mortal para as organizações revolucionárias.

Assim, pode-se dizer que os pilares fundamentais das “Teses” permanecem válidos e devem ser observados na atuação parlamentar revolucionária neste início de século 21. No entanto, há alguns elementos que, em minha visão, envelheceram e precisam ser atualizados. Pontuarei alguns deles.

O que foi superado nas “Teses”

Todo texto, por mais genial que seja, carrega sempre consigo as marcas de seu tempo. Não existem escritos completamente atemporais. Apesar de terem sido escritas com o objetivo de servirem como norte estratégico para os revolucionários, é preciso admitir que as “Teses”, principalmente em sua primeira parte, se encontram penetradas pelo espírito do momento concreto em que foram formuladas. O ano era 1920. A Revolução Russa se encontrava em sua primeira infância. A experiência de construção de um novo mundo andava a todo o vapor. A Guerra Civil no antigo reino dos tsares já se encaminhava para o seu final e estava prestes a ser vencida. A Revolução Alemã não havia sido derrotada definitivamente. Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht haviam sido assassinados, mas o poderoso proletariado alemão parecia continuar a sua marcha rumo à inevitável vitória. Outras revoluções ocorriam em várias partes do planeta (Europa Oriental, Cáucaso, Ásia Central). A União Soviética sequer havia sido formada porque todas as atenções e esperanças estavam voltadas para o ascenso revolucionário na Europa Ocidental. Os partidos revolucionários no mundo todo contavam, cada um deles, com dezenas (às vezes centenas) de milhares de militantes. As frações comunistas nos parlamentos burgueses eram muito fortes e mesmo decisivas em muitas votações. Tudo apontava para um desenlace próximo da revolução mundial.

Essa avaliação otimista está bastante presente no texto. Cito alguns exemplos:

“trata-se para nós da preparação política e técnica direta da insurreição proletária, da destruição do poder de Estado burguês e do estabelecimento de um novo poder de Estado proletário”. (Grifo meu, H. C.)

Perceba-se que o texto fala não em uma preparação de longo prazo, estratégica, mas em uma preparação “política e técnica direta”. Ora, a política é uma arte (se quiserem, uma ciência ou uma técnica) do tempo presente, do imediato. Isso quer dizer que, para os autores das “Teses”, as condições objetivas e subjetivas necessárias para a vitória da revolução proletária estavam presentes em vários territórios, faltando apenas a preparação “política e técnica direta”. Fica evidente, assim, a influência da então recente experiência vitoriosa russa no texto das “Teses”, que os bolcheviques esperavam repetir o mais breve possível em outros países.

Em um outro momento das “Teses” fala-se:

“a tarefa imediata da classe operária é a de arrancar esses aparelhos às classes dirigentes, aniquilá-los, destruí-los e substituí-los pelos novos órgãos do poder proletário”. (Grifo meu, H. C.)

Mais uma vez, os autores das “Teses” falam em tarefa “imediata”, ou seja, do tempo presente. Não se está falando de uma estratégia de 10 ou 15 anos, mas da política daquele período específico.

Ao criticarem os parlamentares reformistas daquele início de século, as “Teses” sentenciam:

“Estes (os parlamentares reformistas, H. C.) começam por reconhecer no regime atual uma certa estabilidade e uma existência indefinida”. (Grifo meu, H. C.)

Ou seja, critica-se os reformistas não exatamente por seu programa e sua estratégia, mas por sua avaliação da realidade. Porque viam no capitalismo uma certa “estabilidade” e uma “existência indefinida”. Mas a verdade é que o parlamento burguês, ao longo de quase todo o século 20, experimentou realmente uma relativa “estabilidade” e uma “existência indefinida”. Com exceção dos episódios de ofensiva fascista e das revoluções socialistas em países específicos, o parlamento burguês permaneceu como uma fortaleza bastante resistente. E está aí, vivo até hoje.

Interessante observar que essas avaliações extremamente otimistas sobre a situação política do início dos anos 1920 contrastam com a avaliação que Lênin desenvolve em Esquerdismo: doença infantil do comunismo, também de 1920. É compreensível. Aqui o centro de Lênin é bater não nos reformistas, mas nos ultraesquerdistas. De qualquer modo, o dirigente da Revolução Russa apresenta uma avaliação muito diferente daquela presente nas “Teses”⁴ :

“O parlamentarismo ‘caducou historicamente’. Isso está certo do ponto de vista da propaganda. Mas ninguém ignora que daí à sua superação na prática há uma enorme distância. Há muitas décadas já se podia dizer, com toda razão, que o capitalismo havia ‘caducado historicamente’; Mas isso nem mesmo impede que sejamos obrigados a sustentar uma luta extremamente prolongada e tenaz no terreno do capitalismo. O parlamentarismo ‘caducou historicamente’ do ponto de vista histórico-universal, isto é, a época do parlamentarismo burguês terminou, começou a época da ditadura do proletariado. Isso é indiscutível. Na história universal, porém, o tempo é contado por décadas. Nesse terreno, dez ou vinte anos a mais ou a menos não têm importância; representam um número tão modesto que, mesmo aproximadamente, é impossível aquilatar seu valor. Por isso, utilizar-se do critério da história universal para uma questão de política prática constitui o mais gritante erro teórico.

‘Caducou politicamente o parlamentarismo’? Isto já é outra questão. Se fosse verdade, a posição dos esquerdistas seria firme. Mas isso tem que ser provado através de uma análise muito séria, análise que os esquerdistas nem sequer sabem como abordar”.

Como se vê, aqui Lênin fala o oposto das “Teses”: o capitalismo (e com o ele o parlamentarismo) caducou historicamente, ou seja, não tem viabilidade histórica estratégica, mas permanece vivo politicamente, quer dizer, no período concreto que vivemos. Perceba-se também que Lênin fala em uma luta “extremamente prolongada” e em uma “enorme distância”, que é o contrário da “preparação técnica” da tomada do poder expressa nas “Teses”.

Hipóteses sobre o presente

A hipótese aqui levantada consiste em que a parte das “Teses” que fala do caráter imediato da luta pelo poder não passou a prova da história. O capitalismo demonstrou-se mais resistente do que previam os bolcheviques e a III Internacional. Sendo assim, pelo menos nesse aspecto particular, devemos nos basear muito mais em Lênin de Esquerdismo do que nas “Teses”, ainda que a redação das “Teses” tenha tido a participação de Lênin. Em Esquerdismo, Lênin viu mais longe do que nas “Teses” e esse é o desafio de nosso tempo. Como enfrentar um sistema que demonstrou tamanha resiliência?

A conclusão inevitável é que o caráter de luta “prolongada”, referido por Lênin em Esquerdismo, se estende também para a atuação parlamentar nos dias de hoje. Os parlamentares da III Internacional ocupavam os postos nos parlamentos na expectativa da imediata insurreição de massas. Isso não acontece hoje em dia.

Quer isso dizer que nosso esquema de atuação nos parlamentos volta a ser de “atuação orgânica”, como era na época da II Internacional? De forma alguma. Nesse aspecto as “Teses” continuam perfeitamente válidas: nenhuma reforma progressiva de longa duração pode passar pelo parlamento. Ao contrário, a única coisa que vemos aí são ataques contra a classe trabalhadora e os oprimidos em geral.

Mas o que sim passa pelo parlamento contemporâneo, a despeito ou justamente devido ao seu enorme descrédito, é a atenção das massas. Os ataques mais brutais aos direitos, as leis mais reacionárias, as medidas mais draconianas – tudo isso passa pelo parlamento. Graças ao retrocesso na consciência, as massas olham para esse parlamento e o entendem, pelo menos hoje, como o cenário em si da luta política. Por isso, como assinala Lênin em Esquerdismo:

“Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões mais afastados do campo. Do contrário, correis o risco de vos converter em simples charlatães”.

Do exposto até aqui, conclui-se que a atuação parlamentar revolucionária no século 21 deve levar em consideração o caráter prolongado da luta por dentro do parlamento. Não estamos em uma situação como a descrita pelas “Teses”, uma espécie de antessala da tomada do poder. Em um certo sentido, nossa atuação parlamentar se aproxima mais do que era a atuação parlamentar na época da I Internacional e que é descrita nas “Teses”:

“A atitude dos partidos socialistas em relação ao parlamentarismo consistia, inicialmente, na época da I Internacional, em utilizar os Parlamentos burgueses para a agitação. A participação no parlamento tinha como objetivo desenvolver a consciência de classe do proletariado na sua luta contra as classes dominantes”.

Esse é o tamanho do retrocesso que vivemos: voltamos a um nível de consciência de classe comparável ao da aurora do movimento operário, quando este apenas despertava. Por isso, a tarefa dos parlamentares revolucionários, além de muitos outros elementos, deve consistir em um diálogo permanente com as massas que ainda nutrem esperanças e ilusões nas instituições parlamentares. Segue sendo necessário destruir o parlamento e substituí-lo por um Estado soviético. Mas antes disso, é preciso acessar as massas, entrar em contato com suas necessidades presentes, seu real estado de ânimo e consciência. Essa tarefa pode e deve ser feita também por fora do parlamento, mas o parlamento é uma ferramenta poderosa que precisa ser utilizada pelos revolucionários. Paciência histórica é uma palavra-chave.

A consciência de classe precisa ser reconstruída e nesse processo a atuação parlamentar cumpre um importante papel. Os mandatos socialistas precisam ser polos de resistência institucional, articulados com a resistência de massas nas ruas.

Mais uma vez, como nos lembra Lênin em Esquerdismo:

“Exatamente porque as massas atrasadas de operários e – mais ainda – de pequenos camponeses estão muito mais imbuídas de preconceitos democrático-burgueses e parlamentaristas na Europa Ocidental que na Rússia, exatamente por isso, somente no seio de instituições como os parlamentos burgueses os comunistas podem (e devem) travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder diante de nenhuma dificuldade, para denunciar, desvanecer e superar tais preconceitos”.

Veja-se que Lênin novamente utiliza palavras-chaves, repetidas ao longo de todo o livro: “luta prolongada e tenaz”, “somente no seio de instituições como os parlamentos burgueses”. Isso demonstra, em minha opinião, que Lênin encarava a luta pela revolução socialista e pela superação do parlamentarismo burguês de uma forma um tanto distinta daquela expressa nas “Teses”, fundamentalmente no que se refere aos seus ritmos.

Primeiras conclusões

Ainda em Esquerdismo: doença infantil do comunismo, Lênin aborda o problema do significado internacional da Revolução Russa para o movimento comunista em geral. Essa discussão é muito importante porque a Revolução Russa foi utilizada como parâmetro não apenas teórico e histórico, mas inclusive político por muitos marxistas ao longo do século 20. Se algo não estava de acordo com o que os bolcheviques fizeram na Rússia, manifestava-se logo a denúncia: Revisionistas! Reformistas! Lênin, no entanto, não encarava as coisas dessa forma. Ele nos lembra:

“Naturalmente, seria o maior dos erros exagerar o alcance dessa verdade (que a Revolução Russa tem um significado internacional), aplicando-a a outros aspectos da nossa revolução além de alguns dos fundamentais”.

Ou seja, para Lênin, o significado internacional da Revolução Russa reside principalmente em seus traços fundamentais, não em seu detalhamento político. Lênin jamais desejou transportar mecanicamente a experiência russa para outros países. Ao contrário, acreditava que a Rússia, assim que triunfassem outras revoluções socialistas nos países adiantados, se tornaria um modelo “atrasado” do ponto de vista soviético e socialista.

À medida que o tempo passava e o isolamento da Rússia se mantinha, aumentava ainda mais a preocupação de Lênin com essa tendência à transposição mecânica da experiência bolchevique para outros países. Em 1922, lamentava-se pelo fato de que as “Teses sobre a estrutura, os métodos e a ação dos partidos comunistas”, aprovada em 1921 pela III Internacional, eram demasiadamente russas. Eis o que afirma⁵ :

“Em 1921 aprovamos no III Congresso uma resolução sobre a estrutura organizativa dos partidos comunistas e os métodos e o conteúdo de sua atividade. A resolução é magnífica, mas é russa quase até a médula; ou seja, se baseia nas condições russas. Este é seu aspecto bom, mas também seu ponto fraco. Fraco porque estou convencido de que quase nenhum estrangeiro poderá lê-la; eu a reli antes de fazer esta afirmação. Primeiro, é muito longa, tem cinquenta ou mais pontos. Por regra geral, os estrangeiros não conseguem ler coisas assim. Segundo, inclusive se a lêem, não a comprenderão precisamente porque é muito russa. Não porque esteja escrita em russo (foi magnificamente traduzida a todos os idiomas), mas porque está saturada de espírito russo. E terceiro, se, em caso excepcional, algum estrangeiro chegar a entendê-la, não poderá aplicá-la. Este é seu terceiro defeito. Conversei com alguns delegados estrangeiros e confio em que poderei conversar detidamente com um grande número de delegados de distintos países ao longo do Congresso, ainda que não participe pessoalmente nele, já que, desgraçadamente, não me é possível. Tenho a impressão de que cometemos um grande erro com esta resolução, ou seja, que nós mesmos levantamos uma barreira no caminho de nosso êxito futuro. Como já disse, a resolução está excelentemente redatada, e eu assino todos os seus cinquenta ou mais pontos. Mas não compreendemos como se deve levar nossa experiência russa aos estrangeiros. Tudo o que a resolução expõe permaneceu como letra morta”.

“Russa quase até a medula”, “se baseia nas condições russas”, “muito russa”, “saturada de espírito russo”. Essa é a opinião de Lênin sobre uma das mais importantes resoluções aprovadas pela III Internacional no III Congresso de 1921. Até que ponto o movimento marxista do século 20 foi excessivamente “russificado”, devido à experiência exitosa dos bolcheviques e sua autoridade? Até que ponto isso foi “uma barreira no caminho de nosso êxito futuro”? Até que ponto as elaborações nacionais concretas foram secundarizadas em benefício de discussões dogmáticas ou guerras de citações para ver quem era mais fiel aos “mestres”? Aí estão algumas questões para serem refletidas.

Os revolucionários deste início de século 21 estão diante de um enorme desafio: formular, a partir da teoria e da história – mas também a partir de sua própria experiência –, as bases programáticas para uma atuação socialista revolucionária. E a questão da atividade parlamentar é um dos principais problemas a ser enfrentado. Como afirmei anteriormente, muitos elementos das “Teses” permanecem válidos até hoje porque têm um caráter estratégico. Outros, ao contrário, precisam ser atualizados. Em minha opinião, esse é o caso do contexto político que cerca a escrita das “Teses” e que acabou penetrando no texto final da resolução.