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BRASIL

Projeto que inviabiliza reservas indígenas avança no Congresso, mas povos originários resistem

Projeto de Lei 490 na prática acaba com a demarcação dos territórios indígenas e permite a exploração mineral e outras atividades

Ademar Lourenço*, de Brasília, DF
Scarlett Rocha

Povos indígenas protestam em frente ao Ministério da justiça em Brasília, contra o PL 490

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 490, que na prática acaba com a demarcação dos territórios indígenas e permite a exploração mineral e outras atividades onde os povos originários vivem. Agora a matéria vai para o plenário para votação.

A aprovação aconteceu após a repressão no dia anterior a um protesto dos indígenas, que estão em Brasília no Acampamento Levante da Terra (ALT). O reação à truculência policial foi mostrada na mídia como uma manifestação violenta. 

@leo.otero/Instagram
Em repressão violenta contra protesto pacífico de indígenas contra PL 490, um indígena foi encaminhado para hospital de base após levar um tiro de bala de borracha na costela e bater com cabeça no chão.

Não adianta Ricardo Salles ter saído do Ministério do Meio Ambiente. O governo Bolsonaro nega as alterações climáticas, protege o desmatamento, o garimpo ilegal e quer o extermínio dos povos indígenas. A palavra genocídio já é realidade para eles desde 1500.

Violência é o que os povos originários do país sofrem há 500 anos no Brasil. Um pequeno exemplo disto é a invasão de garimpeiros em territórios indígenas em Roraima, que já vitimou duas crianças pequenas. Apesar do genocídio ser efetuado há séculos o governo Bolsonaro agora que acelerar o extermínio dos indígenas.

E isso passando por cima da Constituição Federal. A regulamentação dos direitos indígenas, que está descrito no Artigo 231, só pode ser feita por meio de Lei Complementar, votada pela maioria absoluta do Congresso (257 deputados, no caso da Câmara). O projeto aprovado é uma Lei Ordinária, votado por um número menor de deputados. O caso deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O desrespeito do bolsonarismo aos direitos dos povos indígenas também foi mostrado pelo racismo da deputada Alê Silva (PSL-MG) que chamou as reservas indígenas de “zoológicos” e os índios de “boçais”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acusou os indígenas de uso de drogas ilegais dentro do Congresso sem apresentar nenhuma prova. 

Não adianta Ricardo Salles ter saído do Ministério do Meio Ambiente. O governo Bolsonaro nega as alterações climáticas que acontecem no mundo, protege o desmatamento, o garimpo ilegal e quer o extermínio dos povos indígenas. A palavra genocídio já é realidade para eles desde 1500. Por isto a participação no ato pelo Fora Bolsonaro no último dia 19. 

O PL 490

Se o Projeto de Lei 40 for aprovado, só será considerado reserva indígena o território comprovadamente ocupado pelos povos originários até a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988. O problema é que antes, era mais difícil obter documentos que provam a ocupação de um território por indígenas, por isso muitas demarcações vêm de processos mais recentes. O PL também impede a ampliação das reservas e libera a exploração econômica de atividades como a mineração, entre outras.

*Militante da Resistência/PSOL

 

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