Em São Paulo, as ocupações em que há mais mortes registradas por covid-19 são os serviços de pedreiro, domésticas e motoristas de aplicativo, segundo dados do Instituto Pólis publicados neste início de junho(1). Nesta última terça-feira (08 de junho), os garis da cidade entraram em greve e paralisaram a coleta de lixo, exigindo vacinação para a categoria(2), na qual o índice de óbitos chegou a ser seis vezes maior que a média geral de ocupações (3).
Os dados oficiais não resumem esta história, mas vamos a eles: pedreiros, domésticas, motoristas de Uber e garis são serviços que, em comum, têm média de piso salarial de um salário mínimo, jornadas acima de 40 horas, altos níveis de insalubridade (4). São serviços majoritariamente desempenhados por pessoas negras (5); estão entre as ocupações que mais empregam no Brasil e também são as mais mal remuneradas (6).
Um trabalhador da limpeza urbana corre até 30 km por jornada (7). Um motorista de aplicativo trabalha até 15 horas por dia (8). Apenas 28% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada (9). Pedreiros são os trabalhadores que mais morrem por acidente de trabalho (10). Sobretudo em canteiros e apartamentos, há denúncias ininterruptas, ano após ano, de exploração de trabalho escravo em grandes cidades (11).
O grave erro histórico do economicismo, quanto corrente teórico-política, reside em menosprezar a funcionalidade econômica dos serviços precarizados pelo fato de serem categorias tradicionalmente vinculadas ao trabalho improdutivo (que não produz mais-valor, no sentido da crítica da economia política). No entanto, este trabalho coletivo, longe de pertencer ao lugar de arcaísmo econômico que lhe imputaram os esquemas de etapas econômicas, é a base fundante, no capitalismo dependente brasileiro, para o nosso particular desenvolvimento urbano-industrial e as suas necessidades históricas gerais – desiguais e combinadas – de produção. O jugo de herança escravocrata, das relações não capitalistas que garantiram a acumulação capitalista nestas terras, produziu, da urbanização da década de 70 até hoje, um setor terciário “inchado”, “não capitalizado”, infraestrutural das relações de superexploração do trabalho (12) que nos são historicamente características, como mostra Chico de Oliveira (13).
E é neste setor terciário – diga-se de passagem, cada vez mais capitalizado – que a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras se realiza nos canteiros, apartamentos e ruas de grandes e médios centros urbanos. As metrópoles brasileiras significam enormes e complexas centralizações e concentrações espaciais de capital e trabalho, e isto inclui – cabalmente – as relações imediatas de produção, circulação e reprodução da própria materialidade do urbano – as suas vias, os interiores e exteriores das edificações. Há, no Brasil, cerca de 6,3 milhões de trabalhadores domésticas(14), 6,7 milhões de trabalhadores da construção civil(15), 2 milhões de motoristas e 730 mil entregadores (16).
A função de operar e garantir o espaço urbano é, de imediato, superlucrativa aos capitais que empregam o enorme contingente de trabalhadores nestes setores (num processo de capitalização cada vez maior pela renda tecnológica, por exemplo, no caso dos aplicativos) e parte da reprodução diferencial das classes proprietárias que consomem sua renda com os serviços domésticos. Contudo, além disso, esses serviços ainda funcionam, do ponto de vista macroeconômico, de um lado, como condições gerais de produção e, de outro, como meio de consumo socializado para a reprodução da força de trabalho.
A pandemia parece descortinar a “vida invisível da reprodução social”(17), mas certamente não foi ela que fez surgir a contradição dialética entre, de um lado, a essencialidade do trabalho daqueles e daquelas responsáveis em criar e manter o meio ambiente urbano e, do outro, a descartabilidade conferida pelo capital a estes mesmos trabalhadores e trabalhadoras, em maioria negros, que dispendem produtivamente as energias de seu “cérebro, músculos, nervos, mãos” para a criação, operação e preservação destes valores de uso sociais. No capitalismo brasileiro, a “neurose racial” (Lélia Gonzalez), constitutiva da “religião cotidiana” que, por feitiço, faz desaparecer a origem do valor social (Marx), condena a que se mate, criteriosamente, antes de todo o resto, quem responde – primeiro e defronte – às atividades primordiais da continuidade da existência humana coletiva nos meios urbanos. A vida exprime sua negatividade enquanto o essencial segue sendo o próprio descarte.
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